RACISMO

Juíza declara homem “criminoso em razão da sua raça”, evidenciando o racismo da justiça no Brasil

Inês Marchalek Zarpelon foi a juíza que proferiu a sentença. Acusando a juíza de racismo, a defesa recorrerá da decisão no CNJ.

quarta-feira 12 de agosto| Edição do dia

Acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). A decisão foi proferida no dia 19 de junho e publicada na última terça-feira (11). No texto, a magistrada acusa o homem de praticar os crimes por ser negro.

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu Zarpelon na página 107, de 115, de sua sentença condenatória. Em outro trechos da do documento, ela repete a mesma afirmação. Sobre sua conduta nada se sabe, apenas que é negro e isso é suficiente no Brasil para condenar alguém.

Para a advogada que defende Natan, em declaração dada ao jornal Brasil de Fato, “Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial. Eu já acionei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] do Paraná e as comissões de igualdade e direitos humanos, também tomarei providência junto à corregedoria e ao CNJ”

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O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Autorizada pelo cliente estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda. . Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal.

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Para Marcello Pablito, do Quilombo Vermelho “esse é mais um caso evidente de racismo no nosso sistema judiciário e essa condenação tem que ser revista e a juíza punida pela seu racismo escancarado. Nas prisões brasileiras são dezenas de milhares de pessoas negras presas, inclusive sem nenhuma condenação, que assim como Natan cometeram o crime de serem negros. Todos os dias a policia mata e a justiça condena negros e negras. Nos inspiramos na revolta negra dos EUA, para dizer que também no Brasil precisamos nos levantar e dizer basta”.

Fonte: Carta Capital




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