Sociedade

CORRUPÇÃO NO ITAQUERÃO

Juíza Federal de Porto Alegre exige que sejam devolvidos à Caixa R$400milhôes

domingo 18 de fevereiro| Edição do dia

Corinthians, a Odebrecht, o ex-presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito Especifico-Arena Itaquera S/A, são intimados a devolverem ao banco estatal Caixa Econômica Federal, R$400 milhões segundo determinação da Juíza federal, Maria Isabel Pezzi, da 3a Vara Federal de Porto Alegre

Decisão foi divulgada no último dia 5/2 no site da Justiça Federal do Rio Gde. do Sul e cabe recurso, que o clube paulista já informou que recorrerá da sentença. Esta ação foi movida em 2013 pelo advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz, ele mesmo tentou impedir em 2012 que a Caixa patrocinasse clubes, na época o próprio Corinthians.
Beiriz questiona a legalidade do financiamento para construção do estádio usado para abertura da Copa em 2014 e da aquisição do estádio pelo clube após a Copa, segundo suas argumentações o banco estatal foi influenciado politicamente e que teria sido aprovado fora do prazo e por agente financeiro não autorizado, no caso o Banco do Brasil e claro sem as garantias sólidas de que um dia esses débitos serão pagos, tornando a negociação lesiva ao patrimônio público.

Os quatro réus questionam da decisão e defendem a regularidade da transação feita, dizendo que as garantias são suficientes para legitimar a negociação e dizem até que o Tribunal de Contas da União, TCU, teria aprovado a contratação do financiamento, mas em sua decisão a juíza Maria Isabel vê irregularidades e aponta que o empréstimo foi concedido a uma empresa, a SPE-Arena Itaquera S/A, cujo capital de giro social ra na época de R$1mil.

Outro ponto levantado e que torna irregular a transação, é que as empresas Jequitibá Patrimonial S/A e Odebrecht Participações e Investimentos, é da própria construtora que realizou a obra, ou seja da Odebrecht, tornando a transação irregular, segundo a Juíza, que afirma:

– Na realidade, o dinheiro captado junto a Caixa Econômica Federal, pela SPE Arena Itaquera S.A., foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída). Contudo, o numerário foi repassado à referida construtora que, ao que tudo indica, contava com o referido aporte financeiro para concluir as obras relativas ao estádio de futebol do Sport Club Corinthians Paulista – argumentou. A juíza ainda comentou o papel do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, ressaltando sua consequente subordinação aos princípios, valores e regras de regência do Direito Público. Ela também levantou questionamentos sobre a própria natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o repasse de expressivas somas de programas sociais relevantes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Seguro-Desemprego e PIS/PASEP, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol.

– A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento – pontuou a magistrada e reintera ainda, que deveriam ter sido abertas licitações para obras financiadas com vertba pública e que não foi feita tal licitação.

E é sabido por quem acompanha, que ao final dos 4 anos, somente uma pequena parte da divida foi paga, causando prejuízos claros à Caixa, a União já que estes recursos não podem ser aplicados em obras que tenham relevância para o povo trabalhador, corintianos, torcedores de outros clubes, ou não adeptos ao futebol e que é quem esta pagando por algo que nem queria que tivesse ocorrido e construído, a Copa e o estádio que o povo, corintianos ou não, nem tem acesso, pois seus ingressos são caros e fora dos padrões salariais de quem trabalha honestamente.

O clube e a construtora soltaram notas repudiando e tentando se ``desculpar``, ou se eximindo de todas as responsabilidades, mas são sim responsáveis, assim como o então presidente na época, o corintiano Lula que sim facilitou e interviu nas negociações, mas que já esta enrolado em tantos outros processos, julgado e condenado sem provas que podem faze-lo ser preso, tornando-o inelegível para as eleições deste ano.

Nota do SCCP:

– O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians Informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância.

Nota da Odebrecht:

– A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da integra da decisão.

Segue abaixo links sobre o que já denunciamos e repudiamos aqui no Esquerda Diário, matérias anteriores sobre este assombroso negócio feito e que nós trabalhadores, sejam torcedores do clube envolvido ou não, repudiamos este tipo de negociatas feitas por governantes, empresários e dirigentes de clubes e bancos, mas que tanto prejudicam o povo trabalhador e torcedor.

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