Sociedade

IMPUNIDADE PARA QUEM

Juiz que anulou condenação dos assassinos do Carandiru já mandou prender homem acusado de roubar salame

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

quinta-feira 29 de setembro| Edição do dia

O juiz Ivan Sartori, relator do processo que anulou a decisão de cinco juris que condenaram 74 policiais militares no Massacre do Carandiru, mandou para a cadeia um homem acusado de furtar cinco salames de um supermercado em Poá, na Grande São Paulo. No caso do massacre, Sartori foi mais longe que seus colegas, propôs a absolvição dos PMs, mas foi voto vencido.

Sobre a decisão do acusado de furtar salames, Sartori também foi relator da apelação do acusado, Edson Castanhal Affonso. O réu havia sido condenado em primeira instância a 6 meses de reclusão pelo furto de salames em 2013. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem escondeu os salames debaixo da blusa, na altura da cintura. A alegação do réu ter pegado o salame era porque estava desempregado e com muita fome.

A Defensoria Pública pediu a absolvição do acusado, considerando o bem furtado, os motivos que levaram praticar a ação e também por ter confessado. Ao declarar o seu voto, Sartori negou os argumentos da defesa e disse que o acusado, que tem passagem pelo mesmo ’’crime’’ é ’’um infrator contumaz, que faz do crime o seu meio de vida’’. O juiz afirmou também ’’reconhecer sua incidência em larga escala seria o mesmo que incentivar a prática de pequenos furtos, com o escudo do Judiciário, o que não pode ser tolerado’’.

Sartori decidiu manter a pena de 6 meses de prisão e o pagamento da multa. De acordo com o desembargador, Affonso ’’demonstrou desenvoltura na execução do delito’’, colocando em risco incolumidade pública.

Esta ação do Judiciário, apenas mostra que a neutralidade que os juízes tanto pregam para justificar suas ações está a serviço dos grandes empresários e banqueiros. Tanto é que neste caso, fica claro a sua posição em defesa da classe dominante ao arrumar mil desculpas para deixar impune os assassinos policiais que mataram 111 no presídio do Carandiru, ao mesmo tempo que utiliza de malabarismo para punir o indivíduo, pobre, que roubou o salame para se alimentar.

Isso reforça que o Judiciário é uma instituição arbitrária, classista e racista que está a serviço de reprimir os trabalhadores e a população pobre. Mais de 40% da população carcerária brasileira nunca foi julgada. PMs, empresários, políticos quando são condenados conseguem alguma “delação premiada” ou um desembargador para livra-los da pena. Os que são julgados, em sua amplíssima maioria são acusados de roubar galinha, salame ou acusados de tráfico de drogas portando uma, duas gramas de alguma substância, segundo alegações das polícias e do judiciário racista.

A impunidade de notórios assassinos e a severidade na defesa da propriedade privada escancaram a cara do que é o judiciário brasileiro.




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