A 5ª turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) nega, nessa terça-feira (20) 7 recursos da defesa de Lula, mostrando que segue atuando pela manutenção desse regime pós golpe institucional. Lula e o PT seguem apostando nesse mesmo judiciário golpista.
quarta-feira 21 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Ricardo Stuckert Rede Brasil Atual
Os advogados de Lula pediram a suspeição de dois desembargadores, um delegado da PF e um procurador regional da República, se postos em suspeição seriam impedidos de atuar nas ações contra o ex-presidente.
A defesa de Luiz Inácio ainda questionou a legalidade das provas apresentadas pela Odebrecht além de pedir acesso aos diálogos vazados por hackers entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, o que segundo a defesa provaria a parcialidade do então juiz. Todos os pedidos foram negados pelos ministros do STJ, na medida em que poderiam levar à anulação das acusações movidas contra Lula.
Contra o autoritarismo judiciário, repudiamos essas decisões arbitrárias que mantém processos ilegais perseguindo o ex-presidente, sem, no entanto, prestar nenhum tipo de apoio político ao PT Afinal, trata-se do mesmo partido que segue confiando em instituições golpistas como o STJ em trocar de não romper com o regime e tentar administrá-lo.
Prova disso são todas as coligações com partidos de direita, inclusive o PSL, com quem o PT concorre nessas eleições municipais. Demonstra-se assim que o caminho da mobilização dos trabalhadores, levando em consideração que a CUT dirige milhares de sindicatos pelo país, não é uma alternativa para Lula nem para o PT. Nenhuma confiança se pode depositar nesses partidos para quem a independência de classe não é um princípio, tampouco é possível seguir acreditando que recursos processuais são mais efetivos que organizar a classe operária brasileira contra o pacto entre os tribunais e Bolsonaro para salvar os lucros dos patrões.
Nesse sentido, o autoritarismo judiciário só pode ser combatido com um programa anticapitalista. Contra essa democracia manipulada por juízes politicamente interessados, é preciso defender uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que imponha que os magistrados sejam eleitos pelo povo, revogáveis a qualquer momento e recebam o mesmo salário de uma professora, abolindo todo tipo de privilégio da toga.
Além disso, para acabar com a farra de empresários e políticos corruptos, que atinge os partidos dominantes, todos os julgamentos por corrupção devem ser realizados por júris populares, abolindo os tribunais superiores como o STJ que somente atacam os mais elementares direitos democráticos dos trabalhadores,dificultando a organização sindical e as greves a fim de descarregar crise capitalista nas costas do povo pobre.
