PODER JUDICIÁRIO

Judiciário: os milionários sem lei que querem atacar os trabalhadores

Além de não serem eleitos por ninguém, não passam de uma casta repleta de privilégios, salários exorbitantes, regalias nunca antes pensadas por um trabalhador, de modo a ter máxima distancia de como é a vida de um trabalhador comum para não ter dó em atacar seus direitos de mobilização, arbitrar favorável ao patrão e prender a juventude pobre e negra.

sexta-feira 12 de maio| Edição do dia

À sombra da Lava-Jato, a crise política brasileira se mostra ainda longe do fim. Frente aos grandes escândalos de corrupção, deslegitimação da casta política e um governo não eleito que trabalha para aplicar medidas impopulares, o judiciário pode parecer capaz de dar uma resposta à crise, “acabando com a corrupção”, mas seus privilégios materiais são uma expressão do caráter comprovadamente reacionário, servil à burguesia e seus interesses contrários aos dos trabalhadores.

Como já expressamos várias vezes aqui no Esquerda Diário, a operação Lava-Jato é uma grande empreitada da burguesia para acelerar a aplicação de reformas contra os trabalhadores, limpar a cara de um regime apodrecido e reforçar a dominação imperialista sobre o Brasil. Fazendo isso por meio de manobras jurídicas, vazamentos selecionados de informações e seletividade nos processos. Por muito tempo, o judiciário teve (ainda tem) uma relação de cumplicidade com a casta de políticos corruptos, trocando grandes privilégios econômicos e poderes políticos por um sinal verde para os esquemas de corrupção junto a grandes empresários.

Judiciário muito bem pago para atuar em favor dos lucros dos empresários, contrários às condições de vida dos trabalhadores

Não atoa, no ano passado, a câmara, o senado e Temer aprovaram um reajuste salarial de 41,4% para o judiciário, mesmo em meio ao discurso de ajuste de contas. Isso mostra que as contas que dizem respeito ao direito e as condições de vida dos trabalhadores é que são ajustadas, enquanto políticos, juízes e empresários saem ainda mais enriquecidos nesse processo de “ajustes de contas”. Com seus super salários, que em base podem chegar a mais de 30 mil reais por mês, consomem imensos recursos que deveriam ser destinados a melhorias nos serviços públicos à população pobre, por exemplo.

Não bastasse isso, recebem privilégios absurdos que muitas vezes chegam a triplicar o salário de um magistrado. E o pior, auxílio para especialização própria de, pasmem, 20 mil reais. Muitas vezes esses cargos são vitalícios. Enquanto com a reforma trabalhista querem cortar o direito às férias integrais, juízes e desembargadores em muitos estados recebem até 2 meses de férias por ano, e com um adicional ainda maior do que o previsto para qualquer trabalhador comum. Chegam a receber auxílio moradia de mais de 4 mil reais, auxílio alimentação de quase 2 mil reais, auxílio educação e auxílio creche para seus dependentes, enquanto a maior parte da população, em especial negra, vive nos morros quando não nas cadeias que esse mesmo Judiciário as destina.

Não obstante, muitas mães e pais de família têm pouco mais um salário mínimo para sustentar as suas vidas e de seus filhos, sempre vulneráveis ao desemprego. Todo dia é uma batalha para garantir alimentação, moradia e educação, e com a terceirização e a reforma trabalhista a situação só vai piorar. Somado a tudo isso, atualmente o judiciário tem superpoderes para definir os rumos da nação de forma antidemocrática, arbitrária e autoritária. Dá cada vez mais passos para uma “ditadura da toga”, onde os pobres, negros e movimentos de luta serão cada vez mais criminalizados, assim como Rafael Braga que foi condenado injustamente duas vezes.

O regime político, do qual o Judiciário faz parte, é corrupto, regado a privilégios e serviçal aos interesses dos empresários. Botemos ele abaixo elegendo delegados de uma nova Constituinte!

O questionamento ao regime deve ir além, para não somente questionar o executivo e o legislativo, mas também o judiciário. Impor pela luta que todos os políticos e juízes sejam eleitos por todo o povo, tenham seus mandatos limitados e revogáveis a qualquer momento e ganhem como uma professora.

A força da luta da classe trabalhadora demonstrada no 28A e no 15M, com a disposição para barrar os ataques, tem que servir para construir uma nova greve geral até derrotar as reformas e Temer. Nossa luta não pode servir para fortalecer uma ilusão de que Lula em 2018 possa ser uma resposta a essa situação de grandes ataques aos trabalhadores, como quer a CUT, ou conseguir ínfimas moderações nas reformas, como faz a Força Sindical por debaixo do nariz dos trabalhadores. Por isso essa greve geral deve ser preparada desde a construção de comitês em cada local de trabalho e estudo que reúnam milhares de lutadores. Por meio dessa greve geral podemos impor que Temer caia e sejam convocadas eleições de delegados para uma nova Constituinte, que tenha como primeira tarefa anular todos os ataques contras os trabalhadores aprovados desde o governo FHC até os recém aprovados por Temer, cancelar o pagamento da dívida pública, e definir que que os políticos e juízes sejam elegíveis, revogáveis e ganhem como uma professora. Só assim podemos avançar na luta contra o regime político capitalista, que já está apodrecido e destruindo nossas vidas há muitas décadas.

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