Política

CUNHA E O STF

Judiciário, mídia e imperialismo em ’unidade a jato’ para impedir explosão da luta de classes

O afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, por meio de liminar do ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu como um primeiro suspiro de alívio em jornais e revistas estrangeiros. Uma ”unidade a jato” do imperialismo, a mídia e o Judiciário para impedir a explosão da luta de classes.

André Acier

Natal | @AcierAndy

quinta-feira 5 de maio de 2016| Edição do dia

Logo depois da votação do impeachment na Câmara imprensa mundial frisava a imprevisibilidade dos cenários no Brasil, fruto de um processo de impeachment cuja base jurídica é questionável, conduzida por políticos “mais sujos que os julgados” e que poderia lançar o país na caldeira da luta de classes. A maior preocupação concernia os atores do golpe institucional: todos marcadamente réus ou condenados em esquemas de corrupção, chefiados por Eduardo Cunha. Um salto no imponderável cenário político brasileiro promovido por gente desse calão, como prenunciava o New York Times, faria com que “qualquer tentativa de cortar gastos sociais e diminuir as infladas pensões incitará feroz resistência por parte dos movimentos sindicais e ativistas de esquerda” (20/4).

Um teatro nada seguro para investimentos, portanto. Essa era a conclusão do imperialismo em seus principais editoriais. Havia ainda no coração do império o incômodo de que a primeira medida do provável governo Temer fosse eliminar a Lava Jato, processo para o qual o Departamento de Estado norte-americano havia treinado tão cuidadosamente Sérgio Moro e consortes. Como confiar ataques mais duros aos trabalhadores do que já vinha sendo implementado por Dilma a senhores que dedicam o golpe a Deus, à família, a torturadores da ditadura militar e a corretores de seguros?

A boa notícia veio do próprio Judiciário, árbitro crescente da situação política nacional. O STF aprovou por unanimidade a decisão de Teori Zavascki de afastar o reacionário Eduardo Cunha, inimigo das mulheres, da juventude e dos LGBTs, da presidência da Câmara, e causou alívio nos editoriais estrangeiros. É de se duvidar que o imperialismo tenha se comovido por seus anseios “democráticos” contra Cunha. O verdadeiro objetivo é, ao limpar a sujeira do golpe, limitar as possibilidades de uma explosão da luta de classes e derrotar as lutas em curso.

Para isso, destacaram o fato do Brasil ter se livrado do risco de Cunha, réu em investigação da Operação Lava-Jato, ser o segundo na linha de sucessão da Presidência do Brasil, como lembra a edição do El País que destacou que Cunha está sendo investigado pelo "caso Petrobrás" e por ocultar milhões de reais não declarados em contas na Suíça.

Também com esse alívio se pronunciou o The New York Times que, em seu site, disse que o presidente da Câmara dos Deputados foi suspenso do parlamento por obstruir investigação de corrupção e está, portanto, fora da linha de sucessão à presidência da república.

O inglês The Guardian diz que “num julgamento que provavelmente será comemorado pela maioria dos brasileiros” o presidente da Câmara dos Deputados foi suspenso de todas as atividades e funções do Congresso por tentar intimidar os congressistas e obstruir investigações contra ele, fazendo notar a diferença entre o rechaço popular a Dilma comparado ao de Cunha, 61% a 77% respectivamente. A conclusão do jornal ainda reflete as incertezas anteriores: “depois de mais giros do que seria crível na série House of Cards, ninguém pode prever certeiramente o desenlace do drama político brasileiro”.

Em seu site, o Financial Times ressalta o “caráter histórico” da decisão do ministro Zavascki, que mandou afastar do cargo o deputado tido como o “arquiteto do movimento de impeachment” contra Dilma Rousseff. A publicação informa que o parlamentar é réu em investigação criminal de corrupção na Petrobrás, e que a decisão do STF não altera os rumos do processo de afastamento da presidente. Ou seja, não prejudica o golpe institucional, mas o aperfeiçoa. Cumpre lembrar que a 20/4 o colunista do Times Paul Rathbone aconselhava o Brasil a livrar-se de seus problemas no “período pós-Dilma”, dizendo que para haver mais “privatização, abertura ao capital estrangeiro e flexibilização das leis trabalhistas, Temer deverá seguir a Lava Jato” para se livrar de obstáculos políticos.

A rede BBC realça que a Suprema Corte do Brasil suspendeu Eduardo Cunha do seu mandato a pedido de procurador-geral Rodrigo Janot. A agência Bloomberg, apoiadora do golpe, reforça o argumento usado pelo procurador-geral da República para embasar o pedido: presidente da Câmara usou o cargo para intimidar e constranger os legisladores, advogados e réus em investigação.

Este sentimento dos chefes da economia mundial transborda para o leito de seus agentes nacionais como um grande rio deságua nos afluentes. A Folha de S. Paulo deu o molde desse sentimento em seu sugestivo editorial, “Teori tira o bode da sala de Temer”. “O processo do impeachment de Dilma Rousseff foi tocado com mão de ferro por Cunha na Câmara, para alegria de Temer e da oposição, mas a figura tóxica do deputado é intolerável para um Temer buscando respaldo na opinião pública. Como precisa da Câmara para tocar suas primeiras medidas [...] Temer teria de fazê-lo em conjunto com o político provavelmente mais impopular do país hoje. Agora não mais."

O Estadão aplaude a decisão do afastamento sob tomando todos os cuidados para que o impeachment da Câmara não seja questionado. Os golpistas do partido midiático não querem mal-entendidos: junto com o Judiciário, buscam embelezar e tornar mais aceitável o golpe institucional, teoricamente limitando assim as possibilidades de uma explosão das lutas de resistência contra o golpe e os ataques.

No que depender da CUT, da CTB e da UNE, o golpe caminhará terrenos planos. Estas entidades ligadas ao petismo seguem num silêncio sepulcral. Não constroem absolutamente nada nas bases que dirigem, não fazem sequer uma exigência ao “seu” governo. A paralisação convocada para o 10 de maio é um espelho de sua própria paralisia: onde estão as assembléias nos locais de trabalho e estudo para frear a direita? Nada. As ocupações de escolas e as greves nas universidades, ou mesmo paralisações como a da Mercedes-Benz no ABC, causa alerta ainda maior para estes burocratas sindicais e estudantis que possuem mais medo da radicalização de suas bases do que de serem atropelados pela direita. Apostam seus cargos lucrativos nos acordos que começam a buscar com o futuro governo Temer.

O Supremo, o Ministério Público e todo o partido judiciário (mesmo nas rusgas entre Zavascki, Lewandowski e Marco Aurélio Mello) tem o mesmo objetivo: limpar a sujeira do golpe e diminuir-lhe os efeitos explosivos. Um poder cumulado de privilégios, que não é eleito por ninguém e com mil laços com o imperialismo, como é o Judiciário, não tem qualquer legitimidade para julgar ninguém, arbitrando para decidir os rumos do país. Enquanto rasga a Constituição a seu bel-prazer, o Judiciário generaliza a violação dos direitos democráticos elementares que ocorre nas favelas e periferias através da Lava Jato para fortalecer seu papel de árbitro da situação nacional. É óbvio que Cunha não foi removido por ser um consumado corrupto, condenado por lavagem de dinheiro e por ser inimigo das lutas democráticas. Foi afastado para dar uma cara honesta ao avanço da direita, fortalecida pelo PT, e relegitimar ataques ainda mais duros aos trabalhadores do que vinha aplicando Dilma.

O imperialismo exige a continuidade da Lava Jato justamente porque ela não ameaça os negócios capitalistas, e nem mesmo a impunidade dos políticos. Como mostrou a “Operação Mãos Limpas” na Itália, a imensa maioria dos condenados saíram impunes, e o regime se relegitimou para desviar o processo de luta de classes no país, esse sim, que colocava em risco os capitalistas.

O fortalecimento do Judiciário coloca em situação mais vulnerável as organizações da esquerda e os sindicatos. A gritante falta de independência de classe por parte do PSTU e do MES (corrente interna de Luciana Genro no PSOL) é funcional aos planos da FIESP, da CNI e da Rede Globo com o golpe da direita. Chegam a delirar dizendo que o reacionário Cunha caiu "pelas mãos da juventude" e não dos golpistas do Judiciário. Uma esquerda "Lava Jato" como essa, que não distingue os métodos dos capitalistas dos métodos da classe trabalhadora, é uma vergonha que não põe medo em nenhum burguês. É claro que Cunha é uma aberração reacionária que não pode sair impune, mas sua queda não pode estar a serviço de fortalecer a direita. Contra Cunha e o podre regime burguês defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que termine com a impunidade dos capitalistas e seus políticos e os faça pagar pela crise, impondo pela luta que todo juiz e político de alto escalão receba o mesmo que uma professora, seja eleito e revogável.

O fato é que a remoção de Cunha é totalmente insuficiente para acalmar os ânimos dos trabalhadores e do povo que vivem uma dura crise econômica e receberão ataques mais duros do que os que já vinha aplicando Dilma. A “unidade a jato” do imperialismo, do partido midiático e do Judiciário está a serviço de limitar os riscos das lutas em curso triunfarem e desenvolverem uma onda de greves como em maio de 2014, o que poderia atrapalhar os investimentos capitalistas. Seguimos dizendo que não vai ser pelas mãos do judiciário ou do parlamento que teremos atendido os anseios dos trabalhadores e da juventude de acabar com a corrupção e com os ajustes. A batalha contra o golpe segue vigente, com Cunha ou sem Cunha, e nossa força pra isso se encontra em cada ocupação de escola, na força que essa juventude também está mostrando nas universidades, dos trabalhadores em cada greve como a da USP que foi tirada em Assembleia, e das mulheres que foram em todo o país a linha de frente da luta contra este famigerado Cunha.




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