Política

DEBATE

Judiciário, imperialismo, soft power e protestantismo: “afinidades eletivas”

Em meio à crescente judicialização da política no país e até mesmo da vida, como por exemplo com os recorrentes bloqueios do Whatsapp, um debate dos mais relevantes é entender o que está acontecendo no Poder Judiciário, e o que está por trás de suas ações.

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

terça-feira 19 de julho de 2016| Edição do dia

O Esquerda Diário tem dedicado muitas elaborações e pesquisas a respeito, bem como denunciado as arbitrariedades que movem a Lava Jato e o STF, e politicamente chamando a não confiar que uma casta de privilegiados que sequer são eleitos por sufrágio popular, com super-salários e benefícios, possa efetivamente combater a corrupção. Das visões críticas à Lava Jato e tendências recentes no judiciário podemos distinguir três: a tese de influência imperialista, a tese de messianismo protestante dos principais agentes, e aquela que aponta a uma tendência mais punitiva e aproximação do judiciário tupiniquim com tendências do judiciário norte-americano.

Temos dado primazia a mostrar a ligação com o imperialismo em nossas pesquisas. Isso suscitou uma crítica indireta, e perspicaz, de Luis Nassif em seu site (apesar de opinarmos que, nesse artigo, Nassif minimize o papal ianque mesmo no que tange ao golpe de 64, mas isso é outro assunto). Depois de publicar uma de nossas pesquisas, que aponta, citando o Wikileaks , como Moro e outros membros do judiciário brasileiro, do Ministério Público à polícia federal, foram treinados pelos EUA, este importante jornalista escreveu um artigo onde destaca a importância do “soft power” ianque e desenvolve mais sua interpretação que dá maior ênfase aos elementos de messianismo que os membros da Lava Jato se auto atribuem. Membros críticos do judiciário, como Marcelo Semer, desenvolvem ideias ligadas a essa aproximação da lógica do judiciário norte-americano.

Sem cair em amálgamas nos parece que há elementos corretos nas três teses, há uma verdadeira “afinidade eletiva” dos três elementos. Buscaremos mostrar essa afinidade, em grande parte “articulada” por soft power mas também por agentes – de carne e osso – ianques. Comecemos pela “tese imperialista” e nossas ideias sobre ela.

Interesses imperialistas na Lava Jato

Esta denúncia viralizou nas redes sociais, e motivou uma série de comentários, que seguem diversos outros elementos que mostramos em outras pesquisas e argumentos políticos de como o golpe é funcional a interesses norte-americanos e imperialistas em geral. Podemos dividir esses comentários nos que veem um predomínio de interesses econômicos e outros que citam maiores interesses políticos. Comecemos pelos econômicos.

Muitos atribuem os interesses ao pré-sal, nada mais. No Wikileaks Serra é citado defendendo interesses imperialistas nesta que é a maior província petroleira descoberta nas últimas décadas. Para além do pré-sal, opinamos que os interesses imperialistas também se voltam para além das trilionárias reservas de óleo cru, vão além da própria Petrobras, e alcançam toda uma cadeia produtiva que empresas estrangeiras buscam competir, desde os navios-sonda que motivaram a inusitada prisão do banqueiro André Esteves do BTG Pactual que controlava a Sete Brasil, alcançando o promissor mercado dos contratos públicos de construção no Brasil.

Mostramos esses interesses e arbitrariedades no que Sérgio Moro, Dallagnol e Companhia investigaram, que trilha escolheram seguir e qual abandonar usando os textos das próprias delações premiadas, como pode-se ler aqui. Além de entrar no bilionário mercado da Odebrecht, Andrade Gutierrez, etc em terras pátrias, afetar essas empresas parece também abrir caminho em outros lugares onde os EUA mudaram recentemente de política, como em Cuba, onde a Odebrecht tem investimentos bilionários. Para lucrar naquela ilha além de negociar uma transição com os Castro precisam abrir caminho contra os interesses que já estão ali instalados. O mesmo vale para Equador, Venezuela, Angola, entre vários países onde as empreiteiras brasileiras, tem lucrativos negócios. Nesse ponto a “sub-tese” econômica liga-se à geopolítica, à política contra os BRICS, etc.

Teses que interpretam a Lava Jato politicamente apontam para dois caminhos não contraditórios. Há aqueles que resumem a operação de Moro, Dallagnol e STF à retirada de Dilma para instalar um governo mais funcional aos interesses imperialistas (por mais que Dilma privatizasse parcialmente a Petrobras e a Infraero, pagasse religiosamente a dívida, etc). Digamos uma tese “Gilmar Mendes”, que tem atuado para conter a Lava Jato: objetivo golpista alcançado, ponto final. Outros apontam como alas do judiciário poderiam estar se movendo a uma terra arrasada dos partidos do regime político brasileiro, promover uma “Mãos Limpas” tupiniquim, por isso há grande expectativa na delação da Odebrecht que terminaria essa obra nas vésperas das eleições de outubro. Inclusive proeminentes membros da grande mídia, ou seja gente entusiasta da Lava Jato advoga a favor desta solução. Dentre os grandes articulistas em prol da Mãos Limpas, o mais destacado é Merval Pereira, como argumentamos aqui

Trabalhamos com as duas possibilidades, sabendo que há alas do judiciário intermediárias. Disputam poder entre si e passo a passo vão tomando medidas arbitrárias e generalizando métodos repressivos que o Estado brasileiro utiliza há muitos anos nos morros e favelas, mas desta vez com poderosos: como as prisões sem julgamento, escutas ilegais e forçar delações. Mesmo o caminho das “mãos limpas” argumentamos que não levará a um verdadeiro combate à corrupção, mas sim a substituir um esquema de corrupção por outros, tal como ocorreu na Itália e argumentamos aqui.

Marionetes, agente oficial, “agente colonizado” e “soft power”

Todos esses elementos parecem estar se mostrando na Lava Jato. Mas há bastante complexidade na operação, idas e vindas, como há elementos de crise política nos próprios EUA com divisão dentro dos principais partidos; há anos ocorrem fricções entre EUA e Alemanha; EUA e Israel divergem como nunca havia acontecido. Portanto, a própria política imperialista não é um todo homogêneo que permite ver nos agentes políticos nativos, que objetivamente os favorecem, meros marionetes.

Sem ter elementos para afirmar que Moro seria uma “marionete” ou deixaria de ser, é público e comprovado que foi treinado, teve reuniões com agentes americanos oficiais, estudou no Departamento de Estado. Sem ser uma “marionete” pode muito bem servir objetivamente a essa plêiade de interesses antinacionais, ser um “agente colonizado”, digamos em oposição aos agentes oficiais, abertos. Pode ser “colonizado” pelo “soft power” (em oposição ao “hard power” dos porta-aviões, drones, etc), os treinamentos lhe terem “feito a cabeça”, digamos em português mais claro.

O treinamento de pessoas no estrangeiro como parte de ganhar influência no Estado brasileiro não é uma novidade. Numerosos estudos sobre os oficiais do exército brasileiro conhecidos como “jovens turcos” nos anos 1910, treinados na Alemanha, mostram como além de serem agentes da modernização desta força no país, também serviam para defender aqui os interesses de empresas alemãs e mesmo jogos geopolíticos daquele país. Até a segunda-guerra mundial diversos países adotaram esta prática de treinar oficiais brasileiros como forma de tentar estender sua influência. França, Inglaterra, EUA, além da Alemanha. Depois da segunda-guerra com o predomínio americano essa competição esfriou, mas a prática não. Da escola do Panamá a aulas em West Point, não faltam exemplos, inclusive no âmbito da política econômica. Das escolas de tortura a Harvard, passando por Langley e reuniões com a Federal Reserve, o imperialismo tem armas que vão além de seus porta-aviões.

Em nome do combate ao terrorismo, da cooperação internacional para combater a lavagem de dinheiro, diversos agentes do judiciário brasileiro (incluindo seus braços armados) fazem, em número crescente, cursos e cooperações internacionais com o FBI, Mossad, CIA, Interpol, etc. Os grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas aceleraram essas relações. A modalidade de criar “agentes colonizados” pela via das Forças Armadas parece ter dado lugar (ou ao menos se combinado) a formas “mais sutis” dos bancos centrais e judiciário.

“Soft power” televisivo e mudanças no judiciário

Além do trabalho de tentar “fazer a cabeça” de agentes brasileiros (e de outros países), o imperialismo, sobretudo o americano tem outras formas de influenciar as pessoas nos outros países. Seus programas televisivos e diversos outros produtos da “indústria cultural” influenciam diariamente. Não falamos só de Disney e Hollywood mas também da TV a cabo.

Alguns dos produtos de exportação que são mais patrocinados para criar mercado envolvem justamente o poder judiciário americano e suas forças repressivas. De CSI a Law&Order há um mundo infinito de programas que mostram juízes, promotores, defensores, e agentes de forças repressivas que seriam incorruptíveis, cheios de tecnologia, retidão, em busca da justiça. Esses programas também mostram o funcionamento de seu sistema judiciário, quais direitos são respeitados, etc. São produtos ideológicos que constituem parte do “soft power”.

Não podemos afirmar qual seriado americano é o de maior predileção de Moro, Dallagnol, ou Janot, ou mesmo se os assistem. Mas muitos brasileiros o fazem. Sobretudo a classe média que tomou a Avenida Paulista (e similares) quando convocada pela grande mídia, MBL e consortes, e até mesmo esses agentes do judiciário supostamente acima do bem e do mal. Se assistem, gostam ou não, pouco importa, os leitores de Veja (e outras revistas) gostam. Há clima propício.

Messianismo religioso e messianismo judiciário

O prefeito do Rio de Janeiro foi pego em ligação com Lula criticando o Ministério Público de Curitiba por ser todo composto por evangélicos que se achariam acima do bem e do mal, Lula também afirma nesta gravação que vê que os agentes do MP se acham "enviados por Deus". Nassif aponta também esse elemento comportamental, como são prepotentes e se julgam infalíveis (sem ligar mecanicamente a um tipo de religião cristã).

Marcelo Semer em artigo recentemente publicado na coletânea Por que gritamos Golpe da Boitempo, “Ruptura institucional e desconstrução do modelo democrático” argumenta como há uma desconstrução de princípios constitucionais “garantistas” em nome de um “mítico poder de cautela como forma indiscriminada para permitir novos tipos de detenção”, em meio a uma alteração profunda do judiciário e das premissas da Constituição de 88, levando a maior aproximação de premissas norte-americanas. Tudo isso com um judiciário que se acharia portador de “princípio de realidade” para tutelar uma sociedade desamparada.

As afinidades eletivas em meio à crise orgânica, ou seja política, econômica e social

Treinados diretamente, com classes médias admiradoras dos EUA e dos produtos de sua indústria cultural, e em meio a uma crise política e de representatividade que abre espaço a outsiders, o judiciário se coloca o papel de árbitro. Mino Carta, editor da prestigiosa Carta Capital chega a argumentar, provocativamente, se Dallagnol não poderia ser o novo presidente. Com tucanos desacreditados no voto popular, um PT questionado por realizar ataques à classe trabalhadora, carcomido por corrupção e um Temer que mesmo com máquina eleitoral não tem a menor chance de eleição, o país está aberto a messias, bonapartes, e crenças sebastianistas. E cada juiz se arvora um pouco esse papel. Nem falar os juízes pop-stars da Lava Jato e do STF.

Talvez estejamos vivendo uma situação onde além desta crise orgânica que debatemos em diversos artigos, como esse e esse, estejamos vivendo uma situação que dá uma abertura e relevância política a uma afinidade eletiva entre judiciário, imperialismo e protestantismo.
Tal como Weber havia argumentado entre a ética protestante e “espírito” do capitalismo, agora parece que teríamos entre juízes e promotores protestantes, alteração das leis e procedimentos jurídicos nacionais e interesses imperialistas, seja via agentes diretos, colonizados ou por “soft power”.

A relevância política e na luta de classes desta afinidade eletiva, no entanto, só é tal porque uma classe fundamental segue, apesar de não derrotada, prostrada, sem ir às ruas e parar a produção. Sua ação mudaria o balanço das forças e diminuiria os espaços dos vários pequenos messias de toga e o lugar das águias carecas a que objetivamente servem.




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