AUTORITARISMO JUDICIÁRIO

Judiciário e Bolsonaro se juntam para planejar nova reforma trabalhista com mais ataques

Bolsonaro criou um novo grupo, sob comando de Paulo Guedes, para planejarem uma nova reforma trabalhista com ataques mais severos aos trabalhadores. Neste grupo estarão presentes diversos juízes e desembargadores, mostrando a participação do Judiciário autoritário para atacar a classe trabalhadora.

sábado 31 de agosto| Edição do dia

Nesta última sexta feira (30) o governo Bolsonaro anunciou um grupo para pensar uma nova Reforma Trabalhista, para aumentar ainda mais a precarização das condições de trabalho dos brasileiros e retirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Esse grupo será formado quase que majoritariamente por juízes, ministros e desembargadores, e será comandado pelo próprio Paulo Guedes. Esse grupo que compõem vários membros do judiciário só nos mostra claramente como a casta de juízes agem em interesse de aplicar os duros ataques neoliberais contra a classe trabalhadora.

O avanço do autoritarismo judiciário no Brasil nos últimos anos veio com o intuito de aplicar os ajustes neoliberais diante da brutal crise capitalista, no qual consiste a retirada de direitos dos trabalhadores, que culminou na reforma da Previdência, na primeira reforma trabalhista de Temer e agora com a MP881 de Bolsonaro. Todos esses ataques visam a mesma coisa: diminuição dos direitos trabalhistas para aumentar a exploração e consequentemente o lucro dos capitalistas. O judiciário em todas as suas esferas atuou para que esse projeto de ataques fosse concretizado. começando pela própria Lava Jato, que foi o agente fundamental do Golpe Institucional com suas delações premiadas, onde começaram pelo desmonte das estatais brasileiras como a própria Petrobras para entregar os recursos e patrimônios para o imperialismo norte americano. Foi também responsável pelo Impeachment da Dilma que levou Michel Temer ao poder para avançar com o pacote de ataques na classe trabalhadora.

No aprofundamento do Golpe, o judiciário esteve bastante ativo na prisão arbitrária de Lula, condenando de uma forma totalmente arbitrária e parcial, sem possuir provas concretas sobre o caso do Triplex. Após a prisão o judiciário atuou de forma mais autoritária e manipulou as eleições de 2018, com o TSE impedindo a candidatura de Lula, que até então liderava as pesquisas eleitorais. o impedimento autoritário de Lula participar das eleições foi um ataque brutal ao direito mais básico político que os trabalhadores têm dentro da democracia burguesa, que é o direito ao sufrágio universal, e votar em quem quiser. Também atuou de forma totalmente autoritária nas vésperas das eleições em roubar o direito ao voto de 3,4 milhões de eleitores que não fizeram o cadastramento da biometria. Sendo mais da metade da região norte e nordeste, regiões que onde o PT tinha mais peso eleitoral segundo as pesquisas.

Recentemente o Judiciário mostrou novamente suas intenções de descarregar a crise nos trabalhadores fechando um “acordão” de Bolsonaro, Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos deputados), Alcolumbre (presidente do Senado, e junto com o ministro Dias Toffoli do STF, para conseguirem aprovar a reforma da Previdência, no qual vai aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores fazendo com que trabalhemos até morrer sem conseguir à aposentadoria.

O avanço bonapartista do Judiciário com o Golpe Institucional, as manipulações nas eleições, o acordão com Bolsonaro, e os parlamentares para aprovar a reforma, mostra como esses avanços estão desde o início ligados com a resposta do capitalismo diante da crise, com seu pacote de ajustes para tirar direitos dos trabalhadores para os grandes empresários lucrarem cada vez mais. Também está ligado com o aprofundamento da submissão do país ao imperialismo, onde essas reformas também visam aumentar o pagamento da dívida pública aos grandes bancos internacionais, deixando o Brasil cada vez mais dependente dos imperialistas.

O novo grupo deve avançar em pontos que não ficaram fechados na reforma de 2017, como as regras para definição de indenização por danos morais, liberar empregado de bater ponto todos os dias, abrir agências bancárias aos sábados, além de propor novas mudanças, como o fim unicidade sindical, um ataque à organização dos trabalhadores para fragmentar e dividir ainda mais nossas forças, aprofundando a ofensiva contra os sindicatos desde o fim do imposto sindical.

Todos os analistas admitem que as medidas implementadas desde a reforma trabalhista não implicaram numa melhora na oferta de empregos, como era prometido, mas é com essa retórica que governo e capitalistas seguem querendo empurrar guela a baixo dos trabalhadores mais ataques. E a cada medida aprovada sem resistência, ficam mais fortes para retirar mais direitos.

A única forma de barrar essa série de ataques desse governo aos trabalhadores e à juventude pobre e impor uma saída para que os capitalistas paguem pela crise é com a aliança desses setores se mobilizando, indo às ruas e fazendo greves em todos os locais do país. Para isso é necessário que as maiores centrais sindicais com CUT e CTB e entidades estudantis como a UNE, que são dirigidas pelo PT e o PCdoB, organizem um plano de lutas contra todos os ataques ao trabalho, à educação e às nossas vidas, ao invés de apoiar a reforma da previdência como fizeram seus governadores no nordeste.

Com uma grande massa de desempregados e cada vez mais ataques aos direitos trabalhistas, as horas de trabalho deveriam ser repartidas entre toda a mão de obra disponível. Com essa divisão das horas de trabalho, sem redução dos salários, todos poderiam trabalhar por menos horas, não até a morte como quer Bolsonaro, Guedes e Judiciário.




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