Política

CENSURA JUDICIAL A MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS

Judiciário censura sindicatos e universidades: por uma campanha nacional contra os ataques

A cada dia surgem novas censuras por parte do judiciário de censura a medidas em oposição a Bolsonaro em sindicatos e universidades. É fundamental criar comitês de base e colocar de pé uma campanha contra as medidas autoritárias do judiciário que quer nos censurar.

Fernando Pardal

@fepardal

quinta-feira 25 de outubro| Edição do dia

atualizado às 22:30

O judiciário vem marcando essas eleições com diversas medidas de manipulação autoritária, que vão desde a prisão arbitrária e sem provas de Lula, sua proibição de dar entrevistas, a liberação ilegal da delação de Palocci ou o cancelamento de quase 3,5 milhões de votos de eleitores. Agora, avançam mais uma vez nas suas medidas autoritárias e de censura à livre expressão, com medidas de proibição de eventos públicos em universidades, proibição de bandeiras e apreensão de panfletos.

Na Unicamp, uma faixa feita pelo MRT, juventude Faísca, Quilombo Vermelho e Esquerda Diário foi proibida pela reitoria.

Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o judiciário ordenou a entrada da Polícia Federal para apreender materiais como um Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública. Segundo o jornal "Paraíba Já", o manifesto apreendido não faz nenhuma referência a Haddad ou Bolsonaro.

Até mesmo no site da UNE, por decisão do TSE, foi proibida a veiculação de uma campanha política com o mote de “Bolsonaro Não!”.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), o judiciário, por meio do TRE, chegou ao absurdo de ir ao campus para retirar uma bandeira com os dizeres “Direito UFF Antifascista”, e que sequer mencionava qualquer partido ou candidato.


Bandeira proibida pelo TRE na UFF

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o TRE também fez apreensões arbitrárias e repressivas. Na Faculdade de Arquitetura e Desing retirou uma faixa do Sindifes, Apubh e do DCE. Já no Icex (Instituto de Ciências Exatas da UFMG), o TRE ordenou escandalosamente a retirada
de uma faixa com escrito "Pela Democracia #EleNao".

Na Universidade Estadual do Pará (UEPA) o professor Mário Brasil Xavier foi intimado por policiais dentro da sala de aula por fazer uma piada referindo-se às fake news de Bolsonaro. O caso foi denunciado por sua irmã nas redes sociais:

Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a reitoria emitiu uma nota contra o patrulhamento ideológico que chegou até mesmo à “fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em salas de aula da Instituição”. Na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) a justiça eleitoral deu ordem para que a Polícia Federal proibiu a realização de uma palestra intitulada “Esmagar o Fascismo". Em postagem na página de Facebook do DCE, a entidade afirma que três agentes da polícia abordaram diretores da gestão e fotografaram a bandeira do DCE. Após o episódio, a reitoria se manifestou dizendo que “é importante que o espaço universitário seja respeitado, garantindo-se assim, as liberdades de pensamento e de reunião asseguradas pela Constituição”.

Na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) uma nota em defesa dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições foi censurada pela justiça, que está exigindo sua retirada em 48 horas do site da instituição.

Na UNIFEI, uma atividade de roda de conversa com o nome "ditadura nunca mais" foi impedida de ser realizada, conforme denunciado por alunos, como o "coletivo de minas - Unifei":

Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), policiais circulam em grande quantidade fiscalizando "material de campanha":

Há informações também de que a polícia esteve em campi da UFRJ. A foto abaixo é do campus de direito, mostra um fiscal do TRE fotografando uma faixa do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira que diz "pela democracia, ditadura nunca mais":

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) também recebeu notificação da justiça eleitoral proibindo a assembleia dos estudantes, convocada com a pauta "Assembleia Geral Extraordinária contra o Fascismo, a Ditadura e o Fim da Educação Pública":

O professor da USP Pablo Ortellado denuncia em seu perfil no Facebook outras universidades que vêm sofrendo ações de censura:

E não é apenas as universidades que vem sofrendo intervenção judicial e policial para a censura da livre manifestação política. O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) também foi alvo do TRE e da polícia, sofrendo uma ação de busca e apreensão que confiscou exemplares do jornal Brasil de Fato porque ele continha “matérias pejorativas contra o candidato Jair Bolsonaro”.


Jornais apreendidos pela PF em sindicato

Também o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) de Campos dos Goytacazes, no RJ, teve sua sede vasculhada pela polícia federal, que apreendeu 13 exemplares de informativos sindicais:

São alguns exemplos de uma escalada de censura e repressão política que vem sendo protagonizada por um judiciário que a cada dia mais se coloca como árbitro da política nacional e impede os direitos democráticos mais elementares, como o do sufrágio universal e, agora, o da livre expressão. Esse mesmo judiciário que não fez absolutamente nada diante das denúncias de Fake News pagas por milhões de empresários na campanha de Bolsonaro, mas que recentemente proibiu propaganda do PT que denuncia que o candidato do PSL é defensor da tortura.

Não podemos aceitar que nossas liberdades democráticas sejam restringidas e caladas pelas botas da polícia, sob as ordens de juízes privilegiados que recebem salários de dezenas de milhares de reais, e que ninguém sequer elege.

Frente à escalada repressiva e da censura do judiciário às universidades, entidades estudantis e sindicais, é preciso nos organizarmos politicamente. O Esquerda Diário e o MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) vêm levantando a necessidade de construir comitês de base em todo o país para enfrentar Bolsonaro e a extrema-direita, e parte fundamental de suas tarefas é combater o autoritarismo judicial e não permitir que nossa voz seja calada por essa “ditadura da toga” que vem se expressando em medidas como as que denunciamos aqui.




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