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Judiciário avança contra o PT: Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação.

Fernanda Montagner

São Paulo

terça-feira 16 de agosto| Edição do dia

Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realização de diligências no caso - andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Essa é mais uma medida de consolidação do golpe institucional, a Lava Jato já vem cercando o PT e mostrando seu objetivo de impedir a possibilidade de Lula se candidatar em 2018, o que colocaria chances desse partido voltar ao governo. O Judiciário esta usando do momento relativamente passivo, com as Olimpíadas, para avançar nesse objetivo, mas também pela provada fraqueza o PT conseguir impor uma resistência ao golpe.

Não só o PT orientou as centrais sindicais que tem influência à não organizarem nenhuma luta real, como o ato que ocorreu nesse dia 16 após meses de consolidado o impeachment, mas também mostrou que não poderia dar batalha, tentando se aproximar da direita relativizando o golpe e com claras marcas de desmoralização, principalmente ligada a derrota da principal proposta do PT de novas eleições que nem ganhou apelo de massas, nem apoio parlamentar.

Esse processo vem tramitando desde junho, quando Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio. Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de “obstruir a Lava Jato”.

Segundo os investigadores, a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um "cenário" para proteger Lula dando-lhe foro privilegiado ao nomeá-lo como ministro e evitar um decreto de prisão pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro. Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investigações mesmo após a anulação do áudio entre Dilma e Lula por Teori.

Além do diálogo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inquérito trechos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-líder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato por meio do Judiciário. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na operação por meio da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indicação de Dantas teria como objetivo liberar executivos da prisão.

Também foi Delcídio quem envolveu Mercadante e Cardozo no "cenário" vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudanças nos rumos da operação. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada.

Coincidências nada estranhas

No mesmo dia em que Teori autoriza abertura de inquérito, o juiz Sergio Moro decide que tem competência para julgar Lula, mostra uma atuação comum do partido judiciário de avançar no golpe institucional, dentre um dos focos atacar o PT. Além disso, a ex presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado somente enquanto não se confirma o impeachment pelo Senado, que deve ocorrer nesse dia 25, ou seja, as afirmações de Moro e a abertura do inquérito podem ter também um caráter preparatório para após dia 25 consolidar não só o impeachment, mas também afetar duramente os projetos do PT para 2018, como seria o caso de algum tipo de condenação de Lula e Dilma.




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