segunda-feira 20 de julho de 2020 | Edição do dia
Nesse final de semana, em Santos, no litoral paulista, um juiz foi flagrado em vídeo reagindo a abordagem da guarda municipal por estar na rua sem máscara. O homem era Eduardo Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua reação foi chamar o guarda de analfabeto e rasgar a multa recebida.
No vídeo, Eduardo Siqueira ainda faz uma ligação para o secretário de segurança pública de Santos, Sérgio Del Bel, para mostrar que tem influência com as autoridades da cidade. O desembargador tenta inúmeras vezes colocar o telefone no ouvido do guarda para que ele fale com o secretário. O caso gerou repercussão e está encaminhado para ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas sabemos que se tratando de um judiciário herdeiro da escravidão, no qual a maioria dos juízes inclusive carregam os sobrenomes dos senhores da Casa Grande, sabemos que a impunidade está garantida. O mesmo judiciário que prende negros e pobres, que tem uma população carcerária imensa retida sequer sem um julgamento, e que na pandemia está mantendo esta população sob risco de morte pelo coronavírus, estes daí, os juízes, são uma verdadeira aristocracia herdada dos tempos do império português.
Aliás, a própria abordagem da Guarda mostra as diferenças da repressão quando se trata de sujeitos desta "aristocracia" judiciária: se fosse uma mulher negra, era possível que víssemos cenas como as que vimos da PM de Doria em SP, que espancou e pisou em cima do pescoço de uma mulher na semana passada. Tanto em Santos como no caso do Rio de Janeiro, onde um casal afirmou que não deveria ser chamado de “cidadão” e sim de “engenheiro civil” pelo PM, vemos os guardas pacientes, calmos e sem nem encostar nas pessoas que estão abordando. Por outro lado, quando se trata de pessoas negras, a abordagem policial é através da botina no pescoço, do cassetete levantado e da arma apontada.
Logo, a serviço de quem a instituição judiciária existe? Por certo não é para proteger a maioria da população brasileira, trabalhadora e negra, como nos comprova a realidade. Enquanto a PM de João Dória teve um aumento na letalidade policial durante a pandemia, tendo como alvo corpos de jovens negros periféricos, os juízes por sua vez chancelaram tudo isso. O STF hoje é o grande porta-voz da doutrina reacionária e racista do "bandido bom é bandido morto", no final das contas. Essa é a realidade não somente no Brasil, como vimos no caso de George Floyd nos EUA, mas em todo o mundo: a polícia existe apenas para proteger a propriedade privada e os donos dela. É uma instituição que está a serviço do 1% mais rico do mundo, que detêm mais do dobro de dinheiro do que 7 bilhões de pessoas.
Esta aristocracia dos juízes não foi eleita por ninguém. É por isso que na realidade política de hoje, saídas propostas como impeachment de Bolsonaro ou de outros políticos não respondem aos anseios da grande massa dos trabalhadores. É preciso mudar as regras do jogo. Os juízes precisam ser eleitos pelo voto direto da população, precisam ser revogáveis à qualquer momento pelo povo, e deveriam receber o salário de um trabalhador comum - não podendo acumular posses e benefícios monstruosos enquanto a grande maioria do povo sofre na pandemia.
Portanto, assim como nos mostram exemplarmente a fúria negra que irrompe os EUA, é urgente lutar contra a violência policial e o racismo, que estão profundamente interligados pela estrutura do Estado capitalista. Para isso é necessário erguer uma luta independente dos trabalhadores e da juventude que consiga dar uma saída verdadeiramente antirracista e anticapitalista, lutando pelo Fora Bolsonaro e Mourão, sem depositar nenhuma confiança nas instâncias burguesas anti-trabalhador, como o Congresso que aprova inúmeros ataques aos trabalhadores, o STF que mantém a terceira maior população carcerária do mundo, sendo desses 64% negros e a própria polícia assassina.
