Cultura

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Jornada do patrimônio 2017: a “história” de SP é uma farsa

sábado 19 de agosto| Edição do dia

A jornada do patrimônio da cidade de São Paulo desse ano, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, tomou como eixo as mudanças de uso e significados dos patrimônios da cidade a fim de pensar o futuro. Mas o que significa isso na atual conjuntura política que vivemos? O que o atual prefeito e megaempresário João Dória e seu secretário de cultura, André Sturm, pensam da cultura?

Para ficarmos em um só exemplo, tomamos o orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores na Lei Orçamentária esse ano, que foi duramente atacado pela gestão do PSDB. Somente na pasta da cultura foram cortados R$ 197,4 milhões (43,5% do total).

Segundo Diana Assunção, que foi candidata a vereadora em São Paulo pelo Psol, (veja aqui) “a destruição da cultura tem se revelado um grande sucesso entre os golpistas: Temer, depois de tentar acabar com o Ministério da Cultura e ser barrado pelas mobilizações, manteve uma pasta completamente esvaziada. A secretaria estadual da cultura de Alckmin sofre com seguidos cortes. Agora, Doria mostra que aprendeu bem a lição.”

O secretário André Sturm, por sua vez, ficou famoso em um incidente revelador a pouco tempo atrás. Veja alguns de seus comentários em um “dialogo” sobre a cultura na cidade: “Vou quebrar a sua cara”, “você é um chato, rapaz!”, “acabou a molecagem”, “o espaço é público, é do governo. Se você não formalizar, nós vamos tirar vocês de lá”, “legitimidade e nada é a mesma coisa”, “o prefeito foi eleito, você não foi”. Essas foram algumas das frases proferidas pelo secretário de Cultura da gestão Dória, André Sturm, de São Paulo, em reunião com membros do movimento cultura de periferia da capital paulista. A ameaça de violência foi feita diretamente ao agente cultural, Gustavo Soares, do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, da zona leste. Para saber mais acesse aqui.

Voltando à Jornada do patrimônio 2017. Longe de menosprezar os profissionais da área do patrimônio histórico e da cultura, o que se pretende nesse artigo é analisar brevemente a ideologia por trás de alguns aspectos histórico-patrimoniais da cidade de São Paulo presentes no discurso do evento bem como nos próprios monumentos da cidade. Mesmo porque, diversos trabalhadores e trabalhadoras de diferentes áreas do conhecimento atuam todos os dias nos espaços culturais da cidade desconstruindo as mentiras das elites dominantes e trazendo leituras críticas da história num processo de resistência.

Quem nunca ouviu falar que os bandeirantes são heróis? Que os jesuítas eram amigos dos indígenas e os protegiam? Ou então percebeu que em São Paulo quase não há referências às culturas indígenas, africanas e afro-brasileiras?

No texto “Construindo Histórias – Conceitos e eixos” (acesse aqui) da Jornada do patrimônio 2017 o marco inicial de formação da cidade de São Paulo foi a “aldeia jesuítica que se tornou entreposto comercial”, ou seja, ignora-se por completo as nações indígenas que aqui habitavam e habitam e muito menos mencionam o genocídio indígena cometido e financiado pela coroa portuguesa que tinha como principais agentes os bandeirantes e jesuítas. Inclusive é só andar pelas ruas da cidade que veremos diferentes monumentos erguidos em homenagem a esses assassinos e escravocratas.

No mesmo texto do evento também mencionam “a metrópole industrial” construída a partir da “riqueza do café”, mas não dizem que ela se desenvolveu às custas do trabalho escravo que submeteu diversas etnias africanas à uma vida subumana e à morte, sendo que até os dias atuais permanecem seus resquícios por meio do racismo estrutural da sociedade brasileira.

Além disso, é possível identificar no discurso de apresentação do evento uma certa tentativa de dialogo com os processos de luta que vivemos nos últimos tempos no Brasil. É claro que essa tentativa não se pretende efetivar mas sim iludir de maneira falseada. Tomam como base o Artigo 216 da Constituição de 1988 em que se diz sobre os bens culturais como “portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, porém, esse discurso não condiz com a prática da atual gestão ao menor teste da realidade, ou mesmo de gestões passadas.

Mais uma vez o discurso conservador das elites paulistas tentam determinar a história da cidade, agora com pitadas de “modernização” (entenda-se privatização) ao estilo Dória de ver o mundo. É a tragédia se repetindo como farsa, isto é, o discurso da dominação burguesa que tem como condição a exploração do ser humano pelo ser humano e a manutenção das diferentes formas de opressão (racismo, machismo, lgbtfobia, xenofobia) apresentada novamente, de forma burlesca, caricata.

O que é um patrimônio histórico-cultural? Quem define? Quais são os patrimônios histórico-culturais de São Paulo?

Esse debate é bastante complexo e tomarei algumas argumentações pontuais que considero pertinentes à essa reflexão, porém não o que se pretende é menos um estudo exaustivo sobre o tema e mais uma provocação crítica sobre as bases materiais/ideológicas que determinam o que é um patrimônio.

Segundo os pesquisadores Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini no livro “Patrimônio Histórico e Cultural” a palavra patrimônio tem sua origem no Latim “patrimonium” e significa tudo o que pertence ao pai ou pai de família. Na sociedade romana “a família compreendia tudo que estava sob domínio do senhor, inclusive a mulher e os filhos, mas também os escravos, os bens móveis e imóveis, até mesmo os animais. Isso tudo era o patrimonium, tudo que podia ser legado por testamento, sem excetuar, portanto, as próprias pessoas.”

Essa consideração histórica sobre patrimônio parece condicionar muitas das escolhas atuais, apesar do Império Romano ter ficado no passado. É só nos perguntarmos quem são os homenageados e glorificados nas cidades? Salvo algumas exceções a maior parte serão escravocratas, ditadores, políticos corruptos, megaempresários, etc, ou seja, a elite dominante, patriarcal, e seus lacaios em diferentes períodos históricos.

Essa prática como podemos ver não é algo novo. Desde muito tempo, antes mesmo da formação da burguesia, o poder material, econômico, político, sempre esteve associado ao poder simbólico seja por meio de monumentos ou mesmo dos próprios museus, dentre outras formas de dominação subjetiva. A questão fundamental que decorre disso é que a burguesia se apropria das formas de dominação do passado para impor seu domínio. Em um estudo sobre a origem dos museus na antiguidade intitulado “História, memória e museu”, Silvia Hunold Lara apresenta três modelos museológicos que podemos utilizar como paradigmas ainda hoje:

1 Museu de homenagem e veneração. Grécia antiga,Hélicon, Atenas. O objetivo era a adoração das musas e divindades;

2 Museu para acessar, produzir e acumular conhecimento. Alexandria, séc. III a.c. A estrutura em Alexandria compreendia academia, jardim zoológico/botânico e uma grande biblioteca.

3 Museu para exibição de poder por meio dos espólios de guerra. Império Romano, séc. III e II a.c. Durante as guerras de expansão territorial do Império Romano os saques de obras de arte efetuados nas cidades dominadas eram exibidas e negociados como demonstração de poder.

Dito isso, vamos agora à alguns exemplos do que é considerado patrimônio histórico-cultural na cidade de São Paulo:

Em 1954, durante o IV Centenário (aniversário de 400 anos) da cidade de São Paulo uma comissão formada para organizar as festividades tinha como principal articulador o industrial Ciccilo Matarazzo cuja influência econômica e política era determinante na época, com isso a elite paulista se consolidava como força material e simbólica no cenário brasileiro num processo que se inicia já no início do século XX. Tomemos como exemplo a “Casa do Bandeirante” no Butantã em que Guilherme de Almeida, presidente da Comissão do IV Centenário, profere seu discurso de inauguração exaltando os paulistas a partir da reivindicação dos bandeirantes:

“(...) Eis a Casa de São Paulo. Aí, entre pesados paredões de taipa-de-pilão e sob o airoso balanço de corda-bamba do telhado, vive um ciclo heróico da mais pujante História das Américas/Aí mora a rosa-dos-ventos despetalada num mapa de convenção por uma indomável raça de conquistadores/Aí é, agora, torre-de-menagem, o último reduto da família paulista. (...)”

A figura do bandeirante, referência às bandeiras paulistas que estavam articuladas com o processo de dominação territorial por parte dos países europeus tanto na América quanto na África e nos países orientais, foi sendo levantada desde o início do século XX como meio de delimitação simbólica das elites paulistas em seus projetos de dominação política-econômica no Brasil.

O “Monumento às Bandeiras” do modernista Brecheret, localizado em frente ao parque Ibirapuera, por exemplo, também se encontra dentro desse marco do IV Centenário. Sobre esse monumento cabe lembrar o protesto organizado pela Comissão Guarani Yvyrupa contra a PEC 215 (2014), que ataca diretamente os direitos indígenas. A manifestação contou com o apoio de diversos movimentos de esquerda ainda durante o governo Dilma e terminou em frente ao Ibirapuera. No Manifesto Antirruralista Da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) redigido durante esse processo podemos ver o que significa esse monumento:

“(...) Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem, e por meio da caneta querem nos matar como nos mataram no passado com suas armas de fogo. Têm o espírito dos bandeirantes aqueles que usam de seu poder para enriquecer e concentrar terras, enquanto nós povos originários continuamos nas beiras de estrada, espoliados de nossos tekoa, e grandes massas de excluídos seguem sem ter onde dormir, sem ter onde morar, sem ter onde plantar. Enquanto os brancos homenageiam em estátuas, ruas e rodovias aqueles que nos mataram, seus governantes continuam encarnando o espírito dos bandeirantes. Pedro Alvares Cabral foi o primeiro ruralista. Muitos o sucederam (...)”

O projeto colonial português impôs à morte a diversas etnias indígenas e africanas no Brasil como também submeteu todas as culturas a um regime sistemático de exploração e opressão e mesmo assim, ainda hoje vemos diversas figuras que representam essas atrocidades históricas serem homenageadas.

Mas não é só sobre o período colonial que as burguesias se debruçam e veneram. Outro marco fundamental é a ditadura civil-militar (1964-1985) que matou mais de 8000 indígenas, 1200 camponeses sendo que o estado reconhece apenas 434 vítimas, sem contar nas mais de mil ossadas não identificadas, encontradas na vala comum no Cemitério de Perus, na Zona Norte de São Paulo. Isso é só uma mostra do tamanho do encobrimento que ainda existe em relação à ditadura, deixando impunes militares e empresários envolvidos no genocídio (clique aqui para saber mais).

Ruas, rodovias, avenidas, viadutos, parques, praças, prédios públicos homenageiam assassinos, exploradores e opressores de ontem e hoje: Raposo Tavares, Fernão Dias, Bandeirantes, Barões do café, José de Anchieta, Manoel da Nóbrega, Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici e por aí vai.

A discussão aqui não é apagar a história como sempre fizeram as elites dominantes nos diversos períodos históricos mas sim explicitar e denunciar o que o poder público controlado pelas burguesias imprimem na história da cidade de São Paulo ou mesmo no país. Contar a história da humanidade se baseia na história da luta de classes e não na história das elites dominantes e seus caprichos.

Os agentes e responsáveis pela exploração do ser humano no decorrer da história, pela escravidão dos povos, pelas execuções, pelos estupros, pelas torturas, pelos genocídios, pelas perseguições políticas devem continuar sendo homenageados e terem monumentos erguidos em suas memórias pelo poder público?

É preciso romper com a lógica capitalista que se apropriou das estruturas de dominação do passado e extirpa-las. Toda forma de exploração e opressão deve ser combatida. É necessária uma discussão séria sobre patrimônio histórico-cultural. Não é possível dar seguimento às políticas de dominação capitalistas, está mais que na hora de transformarmos as nossas vidas e a sociedade que vivemos em todos os âmbitos: nas nossas casas, nos locais de trabalho e estudo, nas relações sociais, bem como nas representações simbólicas do passado e seus marcos histórico-culturais. Pois, como já disse Karl Marx, “se a classe trabalhadora tudo produz, a ela tudo pertence”, inclusive os patrimônios históricos.

foto: Alex Falcão/Futura Press/Folhapress




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