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Jones Manoel e seu projeto reformista como candidato a governador de Pernambuco pelo PCB

Gabriel "Biro"

Jones Manoel e seu projeto reformista como candidato a governador de Pernambuco pelo PCB

Gabriel "Biro"

Estamos diante de um cenário político extremamente difícil no Brasil. Desde o golpe institucional de 2016, passamos quatro anos sob um governo de extrema direita de Bolsonaro-Mourão e do neoliberal Paulo Guedes, governo que foi sustentado pelos militares. Derrotar Bolsonaro e a extrema direita é uma batalha decisiva para a classe trabalhadora. Diante das eleições, Lula que foi reabilitado pelo STF fecha uma chapa com Alckmin, que se filiou ao PSB, e tem sido visto como única alternativa eleitoral frente a Bolsonaro, especialmente após o fracasso da terceira via da direita tradicional. Neste cenário, a busca por uma alternativa de independência política da classe trabalhadora, que não aceite os acordos do PT com a direita, que tem como objetivo seguir administrando a obra econômica do golpe, é fundamental para enfrentar a extrema direita bolsonarista e os ataques neoliberais, como as privatizações, as reformas trabalhista e da previdência, e todos os demais projetos econômicos da burguesia que visam jogar sua crise nas nossas costas.

Em Pernambuco o governo estadual é dominado há 16 anos pelo PSB, regionalmente dirigido pela oligarquia Arraes/Campos, atualmente representada por Paulo Câmara. Com a entrada de Alckmin no PSB, a atual oligarquia pernambucana e a situação terrível, social e econômica, em que se encontra o estado, são exemplos do que esperar da aliança de Lula com esse grupo político.

Nos marcos dos debates políticos que perpassam a esquerda neste cenário, recentemente escrevemos uma crítica à política nacional do PCB, que você pode ler aqui. Mas neste presente artigo vamos debater especialmente com a candidatura do youtuber do PCB, Jones Manoel, pré-candidato a governador em Pernambuco. Entre discursos cheios de ambiguidades e contradições, Jones alega que sua candidatura tem o objetivo tático de promover um debate e apresentar as ideias da “revolução brasileira” a partir da visibilidade do terreno eleitoral.

Nesses termos, essa é uma tática de fato defendida pela tradição marxista revolucionária de Lenin. Porém, quais ideias e qual projeto Jones tem defendido nos últimos três meses desde que se começou a largada eleitoral? Trata-se de um programa socialista para Pernambuco? É um programa que oferece uma alternativa de independência de classe para os trabalhadores frente ao complexo cenário em que estamos? Defende um governo dos trabalhadores que aponte para a ruptura do capitalismo?

Até o presente momento não existe nenhum documento público do PCB com o programa defendido por ele, nem mesmo na entrevista realizada pelo site oficial de seu partido. Mas nada melhor para revelar sua política eleitoral do que visitar as entrevistas públicas disponíveis no youtube, como a da Band, Opera Mundi, Jornal O Poder Popular (canal oficial do PCB), entre outras. Nessas entrevistas, vemos Jones defender seu “governo de enfrentamento comunista em Pernambuco”, com promessas de gestão pública, utilizando inúmeros adjetivos, como por exemplo “radical”, “socialista”, “de enfrentamento”, “popular”, “audaz”, “eficiente”, “robusto”, "responsável", “qualificado”.

Veremos que, retirando os adjetivos das falas de Jones, nas distintas entrevistas que ele forneceu, o que sobra é um programa reformista nacionaldesenvolvimentista. Para Jones não existe contradição em um “governo dos comunistas” gerindo um estado capitalista, sendo também possível cooperar com um governo de Lula-Alckmin e fazer coalizões de governabilidade com partidos burgueses “fisiológicos”.

Entre as inúmeras passagens reveladoras disponíveis nas entrevistas, buscamos evidenciar, do ponto de vista programático, aquelas que tocam temas centrais e estruturais que afligem a classe trabalhadora e setores oprimidos no capitalismo e que são especialmente presentes no estado de Pernambuco. São eles: a questão da terra e a reforma agrária, o desemprego, a questão urbana, a exploração do trabalho e a precarização das relações trabalhistas. Do ponto de vista político, buscamos evidenciar aquelas que revelam a relação pretendida de Jones com o PT e a candidatura de Lula-Alckmin, assim como a necessária independência política da classe trabalhadora em relação aos projetos burgueses dos partidos que compõem essa chapa e seus projetos de conciliação de classe. Por fim, também buscamos revelar a lógica e a estratégia reformista de Jones Manoel e do PCB que determinam seu programa e sua política eleitoral.

Um programa “comunista” que respeita a propriedade privada e faz promessas de um governo nacional desenvolvimentista

Pernambuco expressa hoje as consequências mais drásticas da crise econômica que os capitalistas vêm despejando nas costas dos trabalhadores, combinando as novas formas de precarização do trabalho informal e uberizado, com sua história de precariedade urbana estrutural e o domínio do grande latifúndio canavieiro e usineiro. Atualmente, Pernambuco bate recorde de desemprego, com 17%, segundo maior índice registrado no Brasil em 2022 [1], recorde de trabalho informal, chegando a 48,8% em 2020 [2], possui um dos maiores índices de fome, com 48,3% das famílias com algum grau de insegurança alimentar, dados de 2018 [3], e um dos maiores déficits habitacionais e de saneamento básico do país, segundo o qual apenas em Recife há um déficit de 71.160 [4] moradias e apenas 30,8% das pessoas têm serviço de esgoto e 81,7% de água, segundo dados deste ano [5]. Neste contexto, a oligarquia Campos, que domina o PSB em Pernambuco, está no governo do estado há mais de 16 anos, com o apoio dos latifundiários e da burguesia regional, nacional e internacional.

Vejamos o que Jones defende quanto ao problema da terra. Na entrevista para a Band, quando questionado sobre seu compromisso com a propriedade privada e a reforma agrária, sendo esta última fundamental para atacar a oligarquia canavieira de latifundiários e garantir alimento para combater a fome, Jones Manoel diz que trata-se de um compromisso inegociável, seu e do PCB, e, citando nominalmente Brizola, anuncia “Eu gosto tanto da propriedade privada que eu quero que todo camponês tenha”. Bem, mas como pode ser a favor da reforma agrária para garantir terra para os camponeses sem atacar a propriedade privada dos grandes latifundiários? O que é reforma agrária para Jones Manoel? Expropriar os latifundiários e redistribuir as terras? Estatizar e socializar a propriedade da terra entre os trabalhadores rurais? Esses seriam elementos para um programa de reforma agrária radical. Mas não é isso que Jones defende. Nesta mesma entrevista ele nos mostra seu programa para a questão agrária: “valorização da agricultura familiar” e “crédito para o pequeno agricultor” [6].

Mas busquemos também na entrevista que fez ao canal oficial de seu partido no YouTube. Mais encorajado por usar seus próprios meios de comunicação, Jones se mostra mais valente, chegando a mencionar, de passagem e de maneira ambígua, a “estatização das empresas de transporte”, mas novamente sobre a questão da terra ele afirma: “A gente vai enfrentar pela primeira vez na história de Pernambuco os usineiros, canavieiros e os grandes latifundiários” (esquecendo-se da luta histórica dos trabalhadores rurais e das usinas ao longo de toda a história que enfrentaram esses coronéis) e “garantir terra para quem quer plantar”. Mas como? Ele nos responde: “Acabar com o crédito e subsídio para produção de cana de açúcar e investir em agrofloresta, agroecologia e ecoturismo [7]. Esse é o programa de “enfrentamento” à histórica e reacionária oligarquia latifundiária de Pernambuco que persegue e assassina ativistas rurais no interior do estado?

Muito pelo contrário, Jones não se compromete a combater a concentração de terras e nem acabar com o grande latifúndio para garantir o direito à terra, um dos problemas mais latentes da história do Brasil que perdura desde os primórdios da colonização portuguesa, fazendo com que menos de 1% dos proprietários agrícolas possua 45% da área rural do país [8]. A expropriação dos grandes latifundiários sempre foi uma demanda histórica dos trabalhadores rurais. Trata-se de uma demanda das revoluções burguesas do século XVIII, e que segue pendente em países colonizados como o Brasil, ainda mais em um estado dominado pela oligarquia agrária canavieira como Pernambuco. Concretamente, Jones se compromete apenas a realizar “incentivos de crédito” para os pequenos produtores que já possuem sua terra, algo inclusive comum a muitos partidos burgueses e reformistas, como o PT e o PSB, um programa similar também ao da Rede Solidariedade de Marina Silva, patrocinado pelo banco Itaú. Onde está a tal radicalidade?

Vejamos agora o que Jones diz sobre a miséria e a fome causada pelo desemprego, problema estrutural do Pernambuco e, como ele mesmo afirma em seu canal, também estrutural do próprio capitalismo?

Na entrevista para a Band, Jones promete “geração substancial de emprego”, combatendo a “destruição do tecido econômico e social do estado” e “ampliação dos direitos sociais”, resolvendo também o déficit habitacional, “enfrentando a especulação do capital imobiliário”, construindo “100 mil moradias populares por ano” [9]. E as centenas de prédios abandonados ou subutilizados pela cidade, não seria melhor expropriá-los? Não para Jones, que propõe a “criação de uma empresa pública de construção civil” que hoje é proibida por lei, graças a Fernando Henrique Cardoso, como ele mesmo informou na entrevista ao Opera Mundi, sem nenhuma pretensão de transgredi-la.

Bem, mas sigamos, pois existem mais problemas, afinal ele sabe, e nos explica na entrevista no canal oficial do PCB, que um estado como Pernambuco tem uma relação de subordinação perante a união e não pode imprimir papel moeda e, dentro do funcionamento do capitalismo, “depende da arrecadação para ter receita” [10] e assim realizar seus planos de ampliação de direito e criação de empresas públicas. Além disso, o estado está endividado pagando fortunas para empresas privadas devido a negócios reconhecidamente fraudulentos. Mas para tudo isso Jones tem um plano. Negar o pagamento dessa dívida criminosa? Expropriar as empreiteiras já existentes que lucram com o sangue e a morte dos trabalhadores da construção civil? Não. Sua solução é “auditar a dívida pública estadual” e “paulatinamente diminuir as isenções fiscais” e assim “rever o orçamento do estado”. E tem mais, Jones promete também, de forma nada revolucionária e inovadora, “investimentos no turismo”, supostamente garantindo “aumento da receita e desenvolvendo a economia, como por exemplo através do turismo cultural” e assim “fortalecer a economia pública”, utilizando a “capacidade de investimento público para gerar emprego”, no que ele chama de “infra estrutura social”. Investir em turismo faz parte do programa de qualquer partido burguês e é um dos setores mais privilegiados economicamente no estado, inclusive é eixo de campanha do próprio PSB. Como podemos ver até agora, nada de comunista, socialista e revolucionário no programa de Jones. Apenas promessas de uma gestão pública, como se o problema do capitalismo fosse readequação de verbas e impostos.

Sobre as relações de trabalho, cada dia mais brutais e sem direitos, Jones tão pouco tem muita para oferecer. Para os professores da rede pública, por exemplo, categoria extremamente dividida e precarizada, Jones promete apenas “voltar a fazer concurso público na educação” e “pagar o piso para professores” [11], algo tão básico que ele mesmo assume que o próprio PSB foi quase capaz de fazer. E ainda fica a questão, e os milhares de professores precarizados e subcontratados, terão de se submeter ao concurso, podendo perder seus empregos? Não passa na cabeça de Jones nem sequer incorporar esses professores, que já estão dando aula, para o quadro de efetivos com todos os direitos, sem necessidade de concurso público.

Mas pior ainda é sua proposta para trabalhadores uberizados e de aplicativos. No canal oficial do PCB Jones diz: “O PCB vai ter um compromisso inegociável para criar uma empresa pública de gestão de tecnologia para garantir que trabalhadores que hoje dependem, por exemplo de uber, de rappi, tenham seu emprego a partir de um aplicativo público do estado que cobre uma taxa mínima e garanta emprego a essas pessoas. Então, no lugar da exploração privada a gente vai ter um serviço público e uma margem de lucro bem pequena, com busca [sem garantias] de direitos trabalhistas” [12]. Nada de CLT para aqueles que hoje trabalham em empresas de aplicativo privado, nada de vínculo trabalhista. Ou seja, seguir permitindo a relação precária e sem direitos do trabalho informal.

Sobre os milhares de trabalhadores de Suape, da Jeep/Fiat, trabalhadores do telemarketing, sobre a terceirização que divide os trabalhadores e super explora em sua maioria mulheres negras, sobre a dívida pública fraudulenta que estrangula e subordina a economia aos países imperialistas, nada, nenhuma palavra.

Por fim, o programa apresentado por Jones é um programa que aposta em um desenvolvimentismo estatal, baseado na gestão pública e em uma competição mais justa com a iniciativa privada. Voltando aos adjetivos, o programa do “projeto da revolução brasileira” do “governo dos comunistas em Pernambuco” se baseia em uma gestão “eficiente”, “robusta”, "responsável" e “qualificada”. Um programa que fica aquém inclusive do programa, já bastante limitado, do PT nos anos 80, que Jones também faz questão de se referenciar. Aliás, como será a relação de Jones e o PT? Vejamos.

Jones e sua “independência política”, só que não

As candidaturas do PCB vêm defendendo a necessidade de manter uma “independência de classe” perante as alianças com a direita da chapa Lula-Alckmin. A luta pela independência política da classe trabalhadora é de fato decisiva, e por isso é tema fundamental de debate e princípio inegociável. Mas, além da independência organizativa do PCB já ser bastante questionável, como debatemos neste texto aqui, as alianças políticas são apenas uma dimensão da independência de classe. Existe também a dimensão política e programática. Ou seja, se seu programa e suas ações não expressam um combate aberto à propriedade privada dos meios de produção, contra o domínio dos capitalistas e os projetos de conciliação de classe, como o do PT, e não aponta para organizar e fortalecer a classe trabalhadora em suas demandas elementares, resultando em ser apenas uma derivação de um programa que pode ser usado de base de sustentação para o capitalismo, logo esse programa não expressa independência política dos trabalhadores. Vamos ver o que Jones responde quando questionado sobre suas alianças.

Durante a entrevista para o Opera Mundi, Jones afirma “eu sou uma das pessoas que mais fala dos méritos positivos do modo petista de governar nos anos 80” [13] e que seu projeto de Revolução Brasileira “inclusive é até bom para a governabilidade do Lula” [14], para que Lula (e Alckmin, um neoliberal que está na chapa com Lula para garantir os interesses econômicos do golpe institucional, nada diferente de Guedes) possa governar com “mais tranquilidade”. Afirma também que será um aliado de Lula se, caso eleito, estiver “disposto e comprometido a rever o legado neoliberal do FHC que dificulta a criação de empresas públicas no âmbito estadual" [15]. E que para um governo, no capitalismo, não ser “capturado pelo capital" e ter “maior margem de manobra”, “ele precisa ter maior capacidade de criatividade institucional”. Ou seja, nesse caso a “criatividade institucional” de Jones, que garantiria “margem de manobra” para seu governo “não ser capturado pelo capital”, seria negociar sua cooperação com o governo Lula-Alckmin em troca de legalizar a criação de empresas estatais estaduais para seu “governo comunista”.

Nessa mesma entrevista, Jones é questionado se, caso eleito, não tendo maioria das bancadas parlamentares, se buscaria uma coalizão com outros partidos, inclusive “mais amplos” (leia-se: partidos tradicionais burgueses). Jones responde: "é evidente que a gente vai tentar construir uma coalizão”. Nesse trecho da entrevista, Jones reconhece que a maioria dos partidos da câmara são fisiológicos e que operam sob a lógica da política burguesa e, neste contexto, Jones segue explicando sua lógica, típica da esquerda institucional e social-democratizante, dizendo que irá garantir a aplicação de seu programa negociando com esses partidos e se submetendo a essa lógica: “então o governo comunista de Pernambuco vai ter uma negociação, uma negociação básica, que é o seguinte, chegar nos deputados x, y e z, e dizer ’olha, tem um programa de moradia popular aqui, de interesse de planejamento urbano, qualificado, responsável e sério, então você apoia esse projeto e você vai ter uma ação na sua base eleitoral, isso vai ser bom pra você’. Agora, a gente não aceita negociar abrindo mão do programa” (nesse exemplo o “programa” é a construção da moradia popular) “e aí repito o velho Brizola, o problema não é quem está no caminhão é quem dirige o caminhão” [16].

Como vimos, apesar de eventualmente Jones até falar de mobilização popular para manter a legitimidade de seu governo, sua aposta é conseguir criar uma maioria parlamentar com métodos muito similares aos do PT, como um bom brizolista “dirigindo seu caminhão”.

Jones, seguindo os ensinamentos do seu guru Brizola, não tem problema algum em governar junto ao projeto de conciliação de classes de Lula-Alckmin do PT, como também está disposto a formar alianças e coalizões para governar com partidos “fisiológicos”, ou seja, da direita e do centrão, sem se preocupar se as ações de seu projeto de governo fortaleceriam esses partidos em suas bases eleitorais. Essa é a “independência política” fajuta de Jones e do PCB, governar buscando coalizão e fortalecendo partidos burgueses.

Mas afinal, que projeto é esse de “revolução brasileira” que pode dar tranquilidade para um governo burguês, de conciliação de classes, como seria o governo Lula-Alckmin? Bem, na realidade isso não é estranho ao PCB, considerando que foram parte da coligação de Lula-Alencar de 2002 a 2005, agora provando também que nunca fizeram nenhum balanço disso como algo negativo.

Jones Manoel: Um programa social democrata para uma estratégia reformista

Para os revolucionários, o socialismo e o comunismo são projetos antagônicos ao capitalismo, pois partem de atacar e abolir seus alicerces, como o lucro e a propriedade privada dos meios de produção e da terra. Portanto, um programa socialista deve buscar justamente atacar a estabilidade capitalista, colocando na ordem do dia a ruptura com esse sistema. A participação dos revolucionários nas eleições, proposta por Lênin e a III Internacional antes da stalinização, tem como objetivo não se propor a melhor governar o capitalismo por dentro das suas contradições, tentando reformá-lo ou atenuar sua catástrofe, mas sim propor um programa e um projeto político que se enfrente contra a estrutura capitalista, oferecendo respostas radicais para os problemas mais sentidos da classe trabalhadora e dos oprimidos.

Uma grande experiência que pode nos servir de exemplo de participação da esquerda nas eleições é a experiência da FIT-U (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade) na Argentina. A FIT-U, que já se tornou a terceira força política nacional, busca não apenas sua independência organizativa dos partidos burgueses e de conciliação, mas também uma independência política e programática. Seu programa contempla questões como redução da jornada de trabalho sem redução de salários para gerar empregos, atacando o conjunto do lucro dos capitalistas, efetivação dos trabalhadores terceirizados com todos os direitos, igualdade salarial entre homens e mulheres, não pagamento da dívida pública, estatização das fábricas sob controle operário, estatização dos setores estratégicos como bancos, transporte, educação e saúde, expropriação dos grandes latifundiários e socialização da terra entre os trabalhadores rurais e camponeses, além de direitos trabalhistas imediatos a todos os trabalhadores uberizados das plataformas de aplicativos, entre outros. A lógica de um programa como esse é atacar diretamente o lucro e a propriedade privada dos patrões e colocar sob controle dos trabalhadores os rumos da sociedade, apontando para um governo dos trabalhadores em ruptura com o sistema capitalista.

Mas, infelizmente, não é essa a concepção dos partidos reformistas, que acreditam que o socialismo poderia ser atingido através de reformas sistemáticas por dentro do Estado capitalista, corrigindo seu curso e tornando a sociedade mais justa e igualitária. Algo que a história já provou sistematicamente ser uma farsa e, ao final, mostrar-se um projeto contrarrevolucionário de conciliação de classes. Mas isso nunca fez com que os reformistas deixassem de dizer abertamente suas intenções de gerir o estado capitalista através de seus governos com a promessa de reformá-lo.

Jones vem da tradição stalinista, que emerge dirigindo a degeneração da revolução russa e dos Estados operários da União Soviética. Existem algumas diferenças históricas entre o reformismo clássico e a tradição stalinista. O stalinismo também sempre defendeu estratégias de conciliação de classes, levantando programas reformistas. Mas, ao contrário dos reformistas tradicionais, como o PT, o stalinismo o faz arruinando o nome do “socialismo”, do “comunismo” e da “revolução”.

Vejamos o que Jones nos responde, nessa mesma entrevista do Opera Mundi quando questionado sobre governar um Estado capitalista em nome de um “governo dos comunistas” e da “revolução brasileira”. Jones responde, “acho que essa conciliação é muito tranquila” [17], “a administração pública tem que ser qualificada e eficiente, mas ela é essencialmente política”. E como Jones vê essa política que ele chama de “governabilidade de enfrentamento”? “Auditoria nas contas públicas da saúde do estado e do transporte e exoneração do estado” junto com "comitês populares de governabilidade" levando a “uma série de enfrentamentos sequenciais que vai fazer com que a burguesia pernambucana lembre que o céu não é perto” (seja lá o que isso signifique) [18]. Jones também afirma que o PCB “em um eventual governo dirigido pelos comunistas irá usar esse governo dentro do conflito redistributivo para garantir o máximo de orçamento e riqueza socialmente produzida para a classe trabalhadora e usar esse governo com as contradições e limites como instrumento de luta e enfrentamento”.

O projeto nacional desenvolvimentista sempre foi parte da estratégia stalinista do PCB, da qual Jones faz parte, comemorando os “100 anos do partidão”. Essa visão mecanicista, da qual supostamente teriam feito balanço dos anos 90, mas que como podemos ver segue a pleno vapor, defende um programa para desenvolver as forças produtivas do capitalismo e não um programa de ruptura socialista, seguindo essa tradição stalinista nefasta, que desviou processos revolucionários e apoiou projetos nacionalistas burgueses ao longo da história da luta de classes do Brasil e do mundo.

Como vimos, nada de novo no reformismo estatal desenvolvimentista de Jones Manoel, defensor da ditadura capitalista chinesa, que ele chama de socialismo, e de governos bonapartistas pós-neoliberais da América Latina, e de tantos outros regimes autoritários de vestimenta nacionalista pelo mundo. Aí está a pedra de toque entre sua admiração nacional por Brizola e sua concepção distorcida e antimarxista do comunismo.


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