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João Doria se aproveita da pandemia para levantar um profundo ataque para os trabalhadores e para o serviço público

Governador de São Paulo avança em regime de urgência, PL privatista e de ataque as autonomias universitárias usando demagogicamente a crise econõmica como pretexto para tais ataques, uma crise economica criada pelo sistema que ele defende.

terça-feira 18 de agosto| Edição do dia

Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

Utilizando o aprofundamento da crise econômica como pretexto para aprovação de ataques às universidades e ao setor público, Doria busca impor a absurda PL 529. O projeto de lei que prevê a privatização de inúmeras fundações e um ataque à autonomia universitária, tramita sob regime de urgência, mostrando desde já seu caráter reacionário que pretende a, todo custo, fortalecer a iniciativa privada e os grandes empresários. Essa crise econômica combina-se e é agravada pela situação pandêmica, em que o Estado de São Paulo segue sendo o estado com mais mortes pela covid-19 e que o Doria aproveita essa verdadeira tragédia humanitária para atacar o funcionalismo avançando na privatização para limitar ainda mais o direito a população a serviços básicos como acesso a medicamentos e avança na lógica privatistas de educação atacando as universidades.

Nesse sentido, João Doria (PSDB) busca impor de forma extremamente reacionária o Projeto de Lei 529 que privatiza inúmeras fundações de distintos setores (desde o campo da saúde, da educação até a preservação ambiental), ao passo que prejudica os recursos e funcionamento da universidade e a autonomia que esta possui. Sob a alegação de que o próximo período será marcado por uma profunda crise fiscal em função dos gastos que foram direcionados para o combate à pandemia, o texto do projeto afirma também que a privatização permitirá uma gestão mais eficiente, à medida que essas fundações deixarem de existir e a gestão passe a ser mais “centralizada”.

No que diz respeito às universidades e à FAPESP, o projeto de lei prevê que seja recolhido “superávit financeiro” dos fundos de reserva das universidades, o que consiste em retirar a sobra de recursos não utilizados no final do ano, impossibilitando qualquer forma de recuperação ou ampliação dos fundos. A previsão é de que a FAPESP e a USP percam , respectivamente, cerca de R$ 580 milhões e R$ 480 milhões, o que não permite que sejam concedidas bolsas de pesquisa, ao passo que têm seu funcionamento prejudicado. Outro aspecto que interfere diretamente no funcionamento da universidade é a aplicação de uma plano de demissão incentivada, o que reduziria brutalmente o quadro de funcionários da universidade e que colocaria milhares de trabalhadores no desemprego em meio a uma enorme crise econômica e sanitária.

A justificativa na qual se baseia Doria para esse ataque, além de absurda, é mentirosa. O governador não tomou qualquer medida relevante para combater a pandemia, pelo contrário, mesmo com um enorme contingente de mortes registradas diariamente, junto ao negacionismo bolsonarista, Doria tem dado continuidade à política de reabertura econômica que é responsável pelo crescente número de trabalhadores mortos pela crise sanitária em curso. Para piorar, o governador fala de uma pretensa “gestão eficiente” por meio da privatização, sendo que sabemos como ela é utilizada para degradar ainda mais as condições de trabalho, ao passo que não atende aos interesses da população.

Para piorar, a PL tramita sob regime de urgência, sem que sequer haja deputados no plenário, exibindo mais uma vez seu caráter reacionário e a sede para atender aos empresários e para garantir seus lucros, em detrimento da população. Tudo isso, no marco de uma profunda crise econômica e sanitária, em que ao invés de estarem sendo promovidas medidas eficientes para combatê-la - como a proibição das demissões e a disponibilização de um auxílio suficiente de 2 mil reais, condizentes com a realidade dos trabalhadores - estão sendo conduzidos cada vez mais ataques para agravar as condições de vida e trabalho da população e para restringir o acesso aos direitos mais básicos.

É absurdo que estejam sendo promovidos ataques à autonomia da universidade e na sua capacidade de produção científica frente a crise atual, sob a alegação de uma crise fiscal, enquanto o governo segue pagando uma dívida pública fraudulenta. A universidade deveria estar utilizando de todo o seu potencial nesse momento para combater a pandemia e os impactos da crise econômica que são descarregados nas costas dos trabalhadores, não estar sofrendo com cortes debilitam sua capacidade de pesquisa, ensino e extensão. Ao mesmo tempo essa PL também representa um profundo ataque ao funcionalismo público de conjunto e frente a isso, é necessário que os servidores atingidos e a população se unifiquem para enfrentar essa medida.




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