Gênero e sexualidade

IGUALDADE SALARIAL

Islândia torna ilegal pagar salários menores para mulheres

No dia 1º de janeiro entrou em vigor na Islândia uma lei que torna ilegal pagar salários menores para as mulheres. A Islândia é o primeiro lugar do mundo a ter uma lei assim. A medida atende a reivindicações históricas das mulheres deste país.

quinta-feira 4 de janeiro| Edição do dia

Foto: Islandesas fazem paralisação reivindicando igualdade salarial, em 2016

Em um mundo onde as mulheres ganham cerca de 30% a menos do que os homens, e no caso das mulheres negras essa diferença chega a 60% em relação a um homem branco, a Islândia foi o primeiro país a tornar ilegal o pagamento de salários menores às mulheres.

A lei foi anunciada em março de 2017 pelo ministro da Igualdade e Assuntos Sociais, Thorsteinn Viglundsson e entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Segundo o ministro, é necessário tomar medidas para que homens e mulheres desfrutem de igualdade de oportunidades.

A perspectiva do governo é até 2022 erradicar as disparidades salariais entre homens e mulheres. Essa medida será aplicada tanto em órgãos públicos quando em empresas privadas com mais de 25 funcionários. Será fiscalizada por meio de uma certificação especial do governo que atesta que ali existem políticas de igualdade salarial. O estabelecimento que não tiver a certificação vai levar multa, o que demonstra como a mudança nas leis não garante que a realidade, de fato, será mudada. Se para uma empresa for mais vantajoso financeiramente pagar as multas do que pagar salários iguais, é grande a possibilidade da desigualdade se manter.

A Islândia historicamente foi palco de grandes lutas das mulheres. Em 1975 uma forte greve geral de mulheres mudou a maneira como a parcela feminina da população era vista. Cerca de 90% das mulheres aderiram ao movimento naquele dia 24 de outubro, abrindo caminho para a conquista de uma série de direitos. Essa greve é um marco na história da Islândia, considerado hoje em dia "o melhor país do mundo para ser mulher" devido às políticas de igualdade de gênero.

Em 2016 mais uma vez as mulheres abandonaram seus postos de trabalho para lutar. Dessa vez a reivindicação foi especificamente a igualdade salarial, e milhares de islandesas saíram do trabalho às 14h pois as mulheres recebiam cerca de 14% a menos do que os homens no país. A aprovação desta lei, no ano passado, está seguramente ligada a este movimento e à força das lutas das mulheres neste país.

Porém, enquanto lá se aprova uma lei destas, no mundo inteiro mulheres são superexploradas, são 70% da população pobre e miserável do mundo, ocupam os piores e mais mal pagos postos de trabalho e morrem todos os dias por feminícios e abortos clandestinos. Quer dizer, essa medida é, sem dúvida, uma conquista da luta das mulheres, mas não muda um panorama mundial de absurdo machismo, em que a situação continua sendo urgente. O sistema capitalista segue demonstrando que, salvo em casos isolados, reserva somente miséria, exploração e opressão às mulheres. Por isso cada avanço das mulheres em cada lugar do mundo deve servir como ponto de apoio para lutar contra o machismo no mundo inteiro, e pela transformação de toda a sociedade, derrubando este sistema capitalista baseado em desigualdade, opressão e exploração.




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