Educação

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Instituições de ensino sem reconhecimento do MEC e o fim do sonho da estabilidade

No atual cenário da eleição de Jair Bolsonaro em que se luta contra a aprovação do projeto Escola sem partido, escolas militarizadas, parcerias com empresas para fins de terceirizar a gestão, se faz necessário apontar também uma reflexão do significado do ônus provocado pelas instituições de ensino ao professor temporário ou bacharel que sonha se tornar efetivo na rede e com isso obter uma estabilidade, a qual o Estado, na prática, não quer conferir.

segunda-feira 19 de novembro| Edição do dia

A precariedade da vida do professor da rede pública temporário no Brasil fica evidenciada nas condições de trabalho, no salário, na falta de aulas, nos riscos em escolas distantes, na incompreensão do conteúdo por parte dos alunos, mas também nas impossibilidades colocadas para que este possa melhorar de carreira. O professor temporário (categoria O, V, S) da rede pública de ensino, sobretudo em São Paulo, neste cenário se depara com a importância da efetivação, pois o temporário não possui os benefícios, ainda que poucos, que o professor efetivo possui. Em sistemas de ensino de países de elevado nível socioeconômico e até em cursos de nível superior tem se visualizado a existência de incompreensões no conteúdo de ciências biológicas entre os estudantes, fazendo com que o professor se desdobre para conseguir ensinar.

Estudantes na faixa etária de 17-18 anos que frequentam o sistema escolar da Suíça demonstram incompreensões conceituais biológicas básicas, como a respeito da estrutura do DNA facilitar o armazenamento da informação genética. No Brasil, concepções veiculadas pela mídia digital de grande circulação estão relacionadas aos erros em conteúdo de ciências biológicas, que certas vezes são repassadas aos livros didáticos. Estas dificuldades devem ir além das ciências biológicas, já que o letramento cientifico de cerca de metade da população que vive em regiões metropolitanas é considerado rudimentar.

A busca pela tão sonhada estabilidade em concurso do trabalhador da educação, que muitas vezes, é o mesmo sonho de vários trabalhadores, pode ser freada quando este perde a chance de se efetivar na rede, devido ao fato de seu diploma de licenciatura não ser reconhecido pelo Ministério da Educação, tendo com isso a posse em cargo público não garantida, fazendo com que perca todo o processo para ingresso que inclui exames, escolha de escola e perícia médica, como no caso do concurso da prefeitura de São Paulo, em que diversos professores do Estado aprovados perderam a posse no cargo. Juridicamente quando o professor perde a posse de concurso é considerado a perda de uma chance e confere indenização de cerca de R$ 10 a 15 mil.

A educação no Brasil vem se tornado cada vez mais um negócio lucrativo de grandes monopólios, o professor efetivo da rede pública de ensino precisa ministrar aulas em diferentes escolas, geralmente de estrutura precária, os laboratórios de biológicas praticamente inexistem, ou se existem não possuem materiais reagentes em quantidade adequada para uma turma de 35-40 alunos, cada qual com sua disciplina em especifico, o professor se desdobra devido a negligência por parte dos governos, seja do PSDB, PMDB mas também do PT como em Minas Gerais e o temporário sonha com a efetivação. Há relatos de professores aguardando que as faculdades sejam reconhecidas para subir de nível na carreira e com isso aumentar o salário, já que os governos não conferem aumento há cerca de 20 anos, mesmo com greves. Cursos acabam não são sendo reconhecidos, somente autorizados, como no caso especifico na Faculdade Paulista São José que não oferta mais o curso de Licenciatura em Biologia e Inglês.

É necessário que repudiemos a oferta de cursos não reconhecidos por Instituições de Ensino, que têm como o objetivo o lucro através da educação, que os sindicatos orientem aos professores se os cursos oferecidos são reconhecidos ou autorizados, que o MEC reconheça os cursos que estão dentro dos padrões exigidos e que os editais de concursos apresentem a relação de títulos como primeiro pré-requisito do processo de ingresso ao cargo. Para além disso, lutemos para que os professores temporários sejam efetivados sem a necessidade de concurso público, pois já comprovam na prática cotidiana que sabem ministrar aulas, mesmo nas condições de precariedade e incompreensões do estudante que estão colocadas no atual cenário.




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