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Inquéritos de políticos levam mais de 10 anos para ser julgados

São cerca de 30 inquéritos sobre parlamentares que tramitam há mais de seis anos sem desfecho. Desses, sete estão há mais de dez inconclusos. São os casos mais antigos no tribunal, segundo levantamento a partir da listagem fornecida pela corte.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

segunda-feira 7 de novembro| Edição do dia

De acordo com a Reportagem da Folha, as 84 ações penais que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal estão, em média, há sete anos e oito meses sem solução final. O cálculo considera a data do inicio da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao Supremo Tribunal Federal por força do foro privilégiado.

São ao todo, 362 inquéritos que estão em andamento no tribunal sobre políticos com foro, entre deputados federais, senadores, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União, segundo a lista do STF. Entre os mais longos está o que trata de depósitos da empreiteira Mendes Junior, feitos por um lobista, ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Este caso foi aberto há mais de nove anos para apurar a suspeita de que a empresa pagou pensão para uma filha do senador com uma jornalista.

A Procuradoria Geral da República apresentou uma denuncia só em 2013, sob as acusações de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falso. Somente no mês passado o atual ministro relator do caso, Luiz Fachin, liberou o inquérito para ser analisado em plenário. Se a denúncia for aceita, o Senador se tornará réu pela primeira vez no STF.

De um lado, não podemos esperar que as instituições da ordem irão sustentar os acordos e negociata espúrias que os políticos da ordem e funcionários fazem com os grandes empresários e banqueiros. Estas instituições como o Supremo Tribunal Federal estão a serviço dos ricos, por isso que é totalmente conveniente que se mantenha estes políticos impunes.

A demora destes processos mostram que a justiça está a serviço dos grandes empresários, banqueiros e dos políticos da ordem. Enquanto o Supremo Tribunal Federal implmenta a reforma trabalhista, julgam greves ilegais e executam mandatos de reintegração de posse numa rapídez, os mesmos enrolam anos para julgar os crimes de corrupção pelos de colarinho branco.

Por mais que a direita apresente o Judiciário como algo que está por fora dos esquemas que ocorrem dentro do regime, esta instituição está a serviço de manter este estado de coisas como elas estão. As suas ações arbitrárias e seletivas e as leis que são usadas para julgar os trabalhadores e a população pobre, estão a serviço de manter os esquemas dos grandes empresários, banqueiros e políticos da ordem. A verdadeira intenção da direita é fortalecer esta instituição repressiva e anti democrática para reprimir as lutas dos trabalhadores e da juventude, como está ocorrendo no Paraná.

Somente a luta independente dos trabalhadores, em conjunto com os demais setores populares da sociedade pode dar um fim a esta impunidade. Para que isso ocorra, é preciso lutar para que todo político e funcionário de alto escalão ganhe um salário de uma professora da rede pública, que os juízes sejam eleitos pelo voto popular e que os mandatos durem dois anos e sejam revogáveis.




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