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Indicado ao STF, Alexandre de Moraes já foi acusado de defender tortura

O recém indicado por Temer para ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi acusado de relativizar tortura durante uma aula do curso de direito da USP.

segunda-feira 6 de fevereiro| Edição do dia

Alexandre de Moraes, que foi indicado por Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido responsável pela repressão aos secundaristas que ocuparam suas escolas contra o fechamento de sala de aulas no estado de São Paulo, também já chegou a relativizar se seria correto ou não o uso de tortura em determinadas situações.

Isso aconteceu em 2004 numa aula para o quinto ano do curso de direito, onde Moraes apresentou o seguinte questionamento:

"Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela está [...]. No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na praça?"

E prosseguiu: "Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e os demais sequestradores se encontram?"

A revolta de alguns dos alunos que ouviram isso em aula teria sido causada pelo fato de Moraes não ter apresentado argumentação contraria à tortura como método de investigação.

Na época, o Centro Acadêmico XI de Agosto (da Faculdade de Direito da USP) publicou uma nota contra o professor. Essa nota foi parar na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente seu nome foi vetado para este conselho, mas depois de uma manobra do PSDB e PFL sua indicação foi aprovada.

Em nota, sua assessoria declarou: "O histórico acadêmico e profissional do ministro demonstram sua incansável luta contra a tortura, tanto em seus livros, quanto nos cargos que ocupou".

Leia aqui a declaração de Diana Assunção sobre a indicação de Moraes ao STF

Depois da oficialização da indicação de Alexandre Moraes ao cargo anteriormente ocupado por Teori Zavascki, ele ainda estará sujeito a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e apreciação do plenário do senado.




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