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Independência dos Estados Unidos: a questão negra no nascimento do grande império

Paula Schaller

Independência dos Estados Unidos: a questão negra no nascimento do grande império

Paula Schaller

O cruzamento entre opressão racial e exploração de classe, constitutivo dos Estados Unidos como potência imperialista, teve nas diversas guerras empreendidas pela burguesia norte americana uma de suas manifestações históricas específicas. Desde seu próprio nascimento como Estado-nação moderno com a Guerra da Independência, passando pelas guerras pela conquista do Oeste e pela hegemonia americana, a Guerra de Secessão, e depois das Guerras mundiais, da Coréia e Vietnam, em todas se expressou de maneira específica da “questão negra”. Se historicamente os Estados Unidos se serviu da população negra para seus fins imperialistas enquanto a condenou no terreno interno primeiro à escravidão e depois à uma cidadania de segunda, o movimento negro levantou frente a isso múltiplas formas de resistência e fortaleceu sua organização.
A seguir, analisaremos este processo desde a Guerra da Independência até a Guerra de Secessão, deixando para uma próxima oportunidade o processo que vai da Primeira Guerra Mundial à Guerra do Vietnam.

Independência sem emancipação

Se não há país na história mundial no qual o racismo tenha tido um papel tão importante e duradouro como nos estados Unidos, esta questão está presente desde antes de sua existência como tal. É sabido que a escravidão foi um fator crucial não só na ascensão econômica das chamadas “Treze Colônias americanas” mas também em seu processo de independência do domínio colonial inglês. Foi graças a superexploração do trabalho escravo de milhões de negros que as colônias experimentaram uma grande ascensão da produção de tabaco e algodão que gerou uma classe de ricos fazendeiros sulistas que pressionavam pela expansão territorial.

Tanto a expressão das plantações escravistas do Sul como o desenvolvimento da nascente burguesia agrária norte americana tenderam a chocar cada vez mais com os limites comerciais e impositivos que impunha a metrópole inglesa, gerando as condições para a luta pela independência. Nesta disputa as classes dominantes nativas puderam canalizar o mal estar preexistente pelas condições de vida de negros, trabalhadores brancos e pequenos camponeses para uma luta contra o domínio colonial. Porém, como destacou Pablo Pozzi, o problema mais sério com o qual se enfrentaram inicialmente as elites independentistas é que não contavam com muito apoio popular fora dos setores urbanos [1]. Isto era chave, já que para enfrentar ao exército inglês as colônias dependiam do alistamento de voluntários (de fato até a Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos contou com um exército permanente muito pequeno, recorrendo ao alistamento de voluntários em primeira instância em caso de conflito bélico). Buscando explicar o fundamento social desse escasso entusiasmo, o historiador Gerald Horne analisa que os colonos norte americanos sustentavam um projeto e um modelo de desenvolvimento que era incompatível com o armamento dos escravos, por isso que inicialmente nas milícias independentistas não se aceitavam a índios nem a negros, que constituíam as escalas inferiores da estrutura social colonial americana [2]. Por oposição, o recrutamento de negros por parte das tropas britânicas foi muito superior graças à dinâmica que se abriu a partir da chamada Proclamação de Dunmore – governador britânico de Virginia -, quem em 1775 se comprometeu a dar liberdade aos negros que lutassem com os ingleses. Treze mil índios lutaram ao lado da Coroa inglesa em troca de proteção contra a expansão dos colonos sobre suas terras, e segundo o historiador Peter Kolchin, calcula-se que uns 50 mil escravos fugiram das plantações sulistas da Carolina do Sul e Virginia [3] para apoiar ao Império Britânico que lhes prometeu a liberdade, colocando em crise o sistema escravista (uma dinâmica social que voltaria a repetir-se depois na Guerra de Secessão em detrimento do grupo sulista).

Propagandistas como Thomas Paine, que pertencia à ala radical dos revolucionários e advogava pela emancipação dos escravos, foram chaves para consolidar apoio popular para a guerra. Aurora Bosch salienta que passados os primeiros momentos de entusiasmo, quem mantiveram o Exército continental e lutaram nele de forma permanente não foram os brancos proprietários, mas sim os brancos pobres – trabalhadores itinerantes, imigrantes alemães e irlandeses, serviçais contratados, presidiários -, nativos americanos e escravos negros, atraídos pela recompensa econômica, a possibilidade de aceder a uma propriedade, a concessão de cidadania ou a promessa de liberdade [4]. Como as elites viam o perigo que representava uma guerra popular para a futura ordem pós-colonial, nomearam a George Washington – quem depois seria o primeiro presidente dos Estados Unidos independente – a frente dos exércitos independentistas. Washington era sulista, um abastado membro da classe dominante de Virginia, dono de milhares de hectares e centenas de escravos.

Desde o começo o objetivo de Washington foi formar um “exército respeitável”. [...] A rude, e muitas vezes suja, democracia dos meses iniciais cedeu diante de uma brutal disciplina.Washington e suas idéias sobre a disciplina simbolizaram perfeitamente as esperanças de muitos dos membros do Congresso para uma América independente. A partida dos britânicos, quando ocorresse, levaria a uma sociedade ordenada e sob controle de uma elite americana [5].

Essa direção política e social da guerra e do processo de independência em seu conjunto fez com que ficasse excluída a questão da abolição da escravidão. Ainda que esta começou a flexibilizar-se nos estados do Norte onde era escassa (de fato as tropas independentistas começaram a recrutar negros livres em Nova Inglaterra e na Costa Leste), se manteve nos estados sulistas, onde se consolidou e ganhou uma vertiginosa expansão depois da independência conquistada finalmente em 1783. Assim, a “primeira democracia moderna” que esgrimou os postulados da igualdade natural das pessoas e o reconhecimento do direito à vida, a liberdade, a felicidade como direitos individuais inalienáveis, nasceu negando estes direitos a milhões de negros. Seria uma independência sem emancipação, a qual só se atingiu formalmente depois da cruel guerra civil.

“Quarenta acres e uma mula”

Como se sabe, a escravidão foi abolida depois da guerra mais sangrenta que libertou os Estados Unidos em seu próprio território, a Guerra de Secessão transcorrida entre os anos de 1861-1865. Ali, os estados da União (o Norte), com um modelo produtivo industrial baseado no trabalho assalariado livre, se enfrentaram com os secessionados estado confederados (o Sul), com seu modelo de desenvolvimento agrário baseado na extensão das plantações como unidade produtiva e o trabalho escravo. Esta guerra teve uma dimensão social e uma espetacularidade que levou Marx a destacar:

Desde qualquer ângulo que seja vista, a Guerra Civil americana oferece um espetáculo sem paralelo nos anais da história militar. A imensa extensão do território em disputa; a amplitude das linhas da operação e de frente, a potência numérica dos exércitos rivais, a criação dos quais não pode ver-se apoiada praticamente em nenhuma base organizativa anterior; o custo fabuloso destes dois exércitos; suas modalidades de comando e os princípios gerais de tática e estratégia que regem esta guerra: tudo é novo para o observador europeu [6].

Em seu caráter, a de Secessão não foi uma guerra contra a escravidão mas sim uma guerra entre frações das classes dominantes que impulsionavam modelos de desenvolvimento cujas bases sócio-produtivas eram mutuamente excludentes entre si. Lincoln de fato tinha uma visão moderada em relação à escravidão, como sustentou em seu discurso inaugural de março de 1861 ”... Não tenho o propósito de interferir direta ou indiretamente, na instituição da escravidão nos estados onde existem. Creio que não tenho nenhum direito legal de fazê-lo, e não tenho nenhuma intenção de fazê-lo” [7]. Foi a dinâmica do conflito a que levou a dar ao problema da escravidão um peso cada vez maior. Como aponta Robin Blackburn,

Lincoln havia feito tudo o que estava em suas mãos para promover a aliança mais ampla possível em defesa da União, acomodando aos moderados e fazendo concessões aos proprietários de escravos nos estados fronteiriços. Porém, para o verão de 1862, a falta de progresso, as numerosas baixas e a cautelosa e defensiva direção da guerra inspiravam crescentes críticas e uma maior disposição a escutar aos abolicionistas e aos republicanos radicais, que advogavam por uma estratégia mais audaz tanto militar quanto politicamente [8].

O momento decisivo da política do grupo unionista, assim como de sua estratégia para a guerra, foi a Proclamação Provisória de Emancipação de Lincoln de 1862, que entrou em vigência no ano seguinte, e que oferecia condições de libertação a cerca de 3,1 milhões de escravos, contra o moderantismo dos estados aliados fronteiriços e da ala mais conservadora dos republicanos que, advogando por uma via pactuada com os confederados, se negavam a apoiar a perspectiva abolicionista. Esta política foi precedida por duas medidas prévias fundamentais para o curso da guerra: a aprovação por parte do congresso da Segunda Ley de Confisco, que permitia liberar aos escravos propriedade dos rebeldes confederados, e a sanção da nova Lei de Milícia que eliminava a estipulação, vigente desde 1792, segundo a qual só poderiam se alistar homens brancos.Ambas medidas legalizavam uma prática que de fato vinha se estendendo: a chegada dos campos de batalha de milhares de fugitivos que fugiam de plantações sulistas, formando os chamados “contrabandos” que em muitos casos protagonizaram autênticas revoltas antiescravistas. A “questão escrava” atingiu em cheio na Guerra, seu verdadeiro fator moral: 180.000 negros foram alistados nos exércitos da União e uns 20 mil em sua Marinha. Aurora Busch destaca que alistar-se no exército se tornou para os negros não só em um meio para a luta pela liberdade, mas também em um veículo de ascensão social, questão que se sustentou ao longo da história americana. Muitos negros se alfabetizaram no exército, e dali surgiram os primeiros líderes da luta pelos direitos políticos no período da Reconstrução [9]. Adicionalmente, esta fuga de escravos prejudicou a maquinaria bélica dos Confederados, que encontravam cada vez mais dificuldade em sustentar a produção para a guerra. Porém os regimentos negros que surgiram, os chamados United States Colored Troops, popularmente conhecidos como Buffalo Soldiers, não só estavam segregados (eram exclusivamente de negros), mas também estavam invariavelmente sob mandado de oficiais brancos, uma constante na história das Forças Armadas norte americanas.

A Associação Internacional de Trabalhadores (Primeira Internacional), tomou a causa abolicionista como própria, e a viu como o prelúdio da luta revolucionária da classe operária em aliança com os negros e setores oprimidos. De fato, ao finalizar a guerra expressou-se uma radicalização do proletariado norte americano que, no contexto do impacto da crise mundial de 1873 e a ascensão de greves nas cidades industriais do Norte, desdobrou em uma multiplicação de seções da AIT. Nesse contexto, uma vez que a burguesia do Norte conseguiu impor sua hegemonia político-econômica sobre os escravistas sulistas graças ao enorme impulso às massas populares, negras em boa medida, o perigo de uma potencial unidade da classe trabalhadora branca, negra e imigrantes levou às classes dominantes a estabelecer um pacto reacionário que implicou na institucionalização do racismo com a imposição das chamadas Leis de Jim Crow, arquitetura legal do segregacionismo sulista que tirou dos negros direitos políticos conquistados imediatamente ao pós-guerra civil.Junto com isso se evitou qualquer tipo de reforma agrária que modifique a estrutura concentrada de propriedade da terra no Sul. O programa dos republicanos radicais que foi apoiado por Marx e que propunha a repartição de 16 hectares (os famosos “quarenta acres”) e uma mula a escravos libertos, não foi levado a cabo. Os proprietários das plantações que haviam fugido abandonando suas grandes mansões à medida que os exércitos da união avançavam sobre as regiões do sul, retomando seus títulos de propriedade, pondo fim às experiências de distribuição de terra. Recorrendo a distintos artifícios legais como o sistema de aprendiz, começaram a restabelecer sistemas de trabalho quase escravistas sobre os negros. Além disso, como a décima terceira emenda estabelecia que “Nem nos Estados Unidos nem em nenhum lugar sujeito à sua jurisdição haverá escravidão nem trabalho forçado, exceto como castigo de um delito do qual o responsável tenha ficado devidamente convicto”, os fazendeiros restabeleceram relações de escravidão por via da criminalização da população negra.

No pós-Guerra Civil, isto se combinou com uma utilização da população negra para o combate contra as tribos nativas, com o envio dos Buffalo Soldiers às campanhas militares no sudoeste e as Grande Planícies para consolidar a política de expansão territorial estado.

A burguesia buscou apresentar as guerras como uma permanente promessa de acesso a uma cidadania plena para os negros, porém, longe disso, estiveram a serviço de consolidar sua posição imperial e reforçar as estruturas que reproduziam o racismo interno. Um racismo que foi fomentado sistematicamente aos setores populares para evitar qualquer confluência potencialmente explosiva. Foi de grande contribuição o modelo sindical que se consolidava então: a American Federation of Labour (AFL), criada em 1886, nasceu reivindicando seu caráter de sindicato exclusivo: homens brancos (majoritariamente qualificados). Contra esse exclusivismo sindical nasceu em 1905 o sindicato Industrial Workers of the World (IWW) fundado por socialistas, anarquistas e sindicalistas radicais que se propunha organizar a classe operária em um sindicato único sem distinções de raça, gênero nem qualificação. Apesar de que se mantiveram como uma expressão organizativa minoritária, os IWW permitiram o surgimento de ativistas e dirigentes negros que lutavam pela unidade das fileiras dos trabalhadores, fortalecendo a luta contra a opressão racial e a exploração que começaria sua ascensão a partir da primeira e sobretudo a segunda Guerra Mundial, como analisamos aqui. Já que nos Estados Unidos o racismo teve um papel tão importante e duradouro, da mesma forma podemos sentenciar da luta contra ele.

[1] Ver Pozzi, Pablo, “La independencia norteamericana”, em La Izquierda Diario, edição do dia 20 de setembro de 2017.
[2] Ver Horne, Gerald, The Counter-Revolution of 1776: Slave Resistance and the Origins of the United States of America, NYU Press, 2014.
[3] Kolchin, Peter: American Slavery, 1619-1877, Londres, Penguin Books, 1995, p. 73.
[4] Bosch, Aurora, “Convertirse en americanos. Las minorías étnicas y las dos guerras mundiales en Estados Unidos”, em Ayer N.° 58, 2005, p. 231.
[5] Ver Pozzi, Pablo, “La independencia norteamericana”, em La Izquierda Diario, edição do dia 20 de setembro de 2017.
[6] Karl Marx y Friedrich Engels, "La Guerra Civil americana", em De Francisco, Andres (comp.), Guerra y emancipación. Lincoln & Marx, Madrid, Capitán Swing, p. 169.
[7] Citado em Howard Zinn, La otra Historia de Estados Unidos, Edit. Otras Voces, 2005, p. 161.
[8] De Francisco, Andrés (comp.), Guerra y Emancipación. Lincoln & Marx, ob.cit., p. 37.
[9] Considera-se como Reconstrução a um subperíodo iniciado depois da Guerra Civil e estendido até 1887, que recebeu esse nome já que esteve condenado a redefinir as relações de produção sulistas, reintegrá-las aos estados secessionados e estabelecer a condição jurídica dos libertos, entre outras questões.

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