MRT

III CONGRESSO DO MRT

Independência de classe, anti-imperialismo e internacionalismo operário

Baseado no informe internacional ao III Congresso do MRT, buscamos dar conteúdo à política anti-imperialista e de independência de classe, diante da renovada ofensiva do imperialismo sobre a América Latina em geral, e sobre o Brasil em particular.

André Augusto

Natal | @AcierAndy

terça-feira 22 de maio| Edição do dia

Estamos no décimo ano da crise econômica mundial, aberta em 2008. Ainda tendo contido uma Grande Depressão semelhante à da década de 1930, e inclusive mostrado sinais de melhora em 2017, é evidente que a crise segue viva. Essa crise se transferiu do terreno econômico ao político, mais fortemente após 2016. O governo de Donald Trump e a ascensão de tendências nacionalistas nos países centrais – Brexit, partidos xenófobos na Europa – são fruto disso e mostraram o esgotamento do consenso globalizador neoliberal, que se tornou hegemônico depois do fim da Guerra Fria.

Nas últimas décadas, os Estados Unidos exerceram a liderança através de organismos multilaterais, como a OMC, que garantiam o máximo benefício ao capital norte-americano, mas também permitiam que se beneficiassem aliados e competidores dos Estados Unidos, como a Alemanha, o Japão e, mais tarde, a China. Esta ordem neoliberal entrou em crise como consequência da Grande Recessão de 2008, que deixou uma profunda polarização social e política. O principal imperialismo do mundo já não adota a defesa dos “valores da globalização”: os EUA buscam impor seus próprios interesses acima dos demais, e obriga o restante a atuar da mesma forma.

Veja aqui: III Congresso do MRT vota batalhar por uma esquerda anti-imperialista e de independência de classe

Independentemente das contradições que Trump enfrenta para aplicar o seu programa nacionalista, já é um fato que ele mudou a agenda internacional voltando a colocar no centro a disputa entre os “estados nação“ em detrimento das tendências globalizadoras. Isso significa perseguir mais agressivamente o interesse nacional em detrimento dos demais, incrementando a espoliação dos países oprimidos como forma de responder aos problemas econômicos.

Trotsky discutia como, nos países de desenvolvimento capitalista atrasado, o capital estrangeiro desempenha um papel decisivo em todos os aspectos de sua vida econômica, social e política. Algo semelhante às conclusões de Lênin em seu estudo sobre o imperialismo, em 1916: o capital financeiro dirige com firmeza as principais diretrizes da vida política dos países oprimidos.

Este ponto é muito importante para pensar um dos principais resultados da continuidade da crise econômica: ela reestruturou as disputas interimperialistas, e com isso, modificou o curso da política interna nos países dependentes e semicoloniais.

Em que sentido se deu esta modificação? Sem embelezar a brutal dominação imperialista sobre o sistema de Estados no mundo, encabeçada pelos Estados Unidos, fica claro que a “era Donald Trump” se destaca pelo agressivo retorno dos “nacionalismos econômicos” e por uma maior tentativa de ingerência na política interna dos países, não só por parte dos EUA, mas do imperialismo mundial de conjunto. Na América Latina, teríamos vários exemplos a dar (a situação em Honduras, a enorme crise na Venezuela, a crise na Nicarágua, a própria situação da Argentina com a alta do dólar e a ameaça de “retorno do FMI”), mas temos um grande exemplo aqui mesmo no Brasil. A Operação Lava Jato com a prisão arbitrária de Lula, a pressão por privatizar enormes empresas como a Petrobrás e a Eletrobrás, o autoritarismo judiciário e a politização das Forças Armadas são expressões dos interesses imperialistas no país.


Donald Trump

Isso não significa que se Hillary Clinton tivesse vencido as eleições em 2016, a política estadunidense seria “menos agressiva”. A questão é estrutural: com a crise econômica mundial, se alteraram as principais bases da situação que o imperialismo vivenciou na década anterior. Agora, não existe nenhuma perspectiva de retorno à bonança dos anos 2000. É verdade que a economia mundial experimentou em 2017 melhora nos índices de crescimento comparado com os anos anteriores (o que levou diversos analistas keynesianos a discorrer sobre hipotético retorno ao “tempo das reformas”); mas é uma recuperação com bases muito frágeis, que não pôde absorver os problemas estruturais surgidos após a queda do Lehman Brothers e o estouro da crise. Essa debilidade endêmica do capitalismo está justamente em que a melhora nos índices de crescimento sincronizado atual de EUA, Japão e da maioria dos países da União Europeia não atinge sequer os índices pré-crise e não consegue superar as consequências abertas com a Grande Recessão. A China – motor da demanda nos últimos anos – não pode seguir crescendo como até então. Isso é o fundamento das crescentes tendências nacionalistas que se expressam em crescentes tensões geopolíticas e elementos de guerra comercial.

Larry Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, escreveu sobre a continuidade do chamado “estancamento secular”, referindo-se ao fenômeno de que, mesmo com taxas de juros extraordinariamente baixas, os capitalistas não se animam a investir. Este economista burguês considera que se não houvesse circulado pelas Bolsas estadunidenses a quantia de U$S10 trilhões, os EUA não estariam sequer crescendo a pálidos 2% anuais. As modificações na dinâmica interna tem conseqüências claras externamente: a baixa histórica da taxa de desemprego nos EUA pode ser um dos fatores que levem o Banco Central ianque a elevar as taxas de juros, atraindo para o país os capitais que hoje ainda se encontram nas economias ditas “emergentes”, causando grande impacto (vide Argentina). Se a revalorização do dólar se intensifica e estimula um fluxo de capitais mais intenso da periferia para o centro do capitalismo, e se houver continuada queda dos preços das matérias-primas, os países dependentes e semicoloniais como Brasil, Argentina, África do Sul e Rússia, poderiam se tornar um novo elo débil da crise.

Ademais, como viemos debatendo, a crise orgânica que atravessa distintos países do centro do capitalismo global corrói os fundamentos do velho bipartidarismo, a alternância entre socialdemocratas e conservadores, que Tariq Ali chamou de “extremo centro” do consenso neoliberal, abrindo espaço para expressões à direita mas também à esquerda. A maior novidade é que esta crise chegou na Alemanha, que foi o bastião da estabilidade e conservadorismo e a potência regente da UE: Angela Merkel está em decadência e precisou de seis meses para formar governo com a socialdemocracia, que teve sua votação mais baixa desde a Segunda Guerra Mundial.

Sobre esta base surgem novos fenômenos políticos. Pela direita, com os partidos xenófobos europeus, a política anti-imigratória e a crescente expansão do nacionalismo econômico das grandes potências; os bombardeios imperialistas na Síria a meados de abril, e as atrocidades cometidas pelo Estado terrorista de Israel contra os palestinos na faixa de Gaza se inscrevem dentro desta tendência.

Mas também surgem pela esquerda. Nos Estados Unidos com a série de greves docentes que desafiaram as leis anti-greve em vários estados, e o desenvolvimento do DSA (Democratic Socialists of America), organização neorreformista que se postula à esquerda do Partido Democrata que rapidamente passou de 5 a 35 mil membros, numa situação em que 52% da juventude norte-americana entre 18 a 34 anos tem uma visão mais favorável do socialismo que do capitalismo. Dentro deste fenômeno a organização irmã do MRT nos EUA, organizada ao redor do periódico Left Voice, batalha por forjar alas revolucionárias e anti-imperialistas. A enorme luta dos ferroviários e dos estudantes franceses contra o plano de ajuste de Macron é também expressão à esquerda dessa tendência, movimento dentro do qual estamos participando com a nossa organização irmã, a Corrente Comunista Revolucionária (parte do NPA). O avanço da Frente de Esquerda dos Trabalhadores na Argentina, encabeçada pelo PTS, com um programa abertamente anti-imperialista, de independência de classe e de governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, é um fator muito importante dessa expressão à esquerda na crise orgânica latino-americana.

Correntes neorreformistas como Syriza e Podemos já experimentam certo descrédito nas massas, mas fenômenos como o Momentum no Partido Trabalhista (que apóia Jeremy Corbyn), a Frente Ampla no Chile, a candidatura de López Obrador que encabeça as presidenciais no México, ainda detém importante influência.

Se é certo que há fenômenos políticos de direita em curso, seria o maior equívoco ignorar os fenômenos à esquerda, sobre os quais nos apoiamos para buscar reconstruir uma corrente marxista revolucionária internacional.

Nacionalismo econômico, Trump e a rivalidade com a China

Estrategicamente, é necessário entender essa situação da economia mundial para compreender a modificação da política das principais potências imperialistas, e seu maior intervencionismo.

Nesse âmbito, há dois processos estruturais que estão quebrando a estabilidade da ordem do pós-Guerra Fria e em certa medida explicam a ascensão de Trump: um é o salto na decadência hegemônica norte-americana, e o outro a emergência da China como “competidor estratégico” dos Estados Unidos.

A China não é um país imperialista como os EUA – apesar de possuir traços imperialistas nas relações com outros estados. Entretanto, a própria Casa Branca identifica a China como a principal ameaça. A nova estratégia de segurança e defesa nacional de Trump define como prioridade a “competição estratégica entre potências”, deslocando para segundo plano a guerra contra o terrorismo. Segundo estes documentos, elaborados pela ala militar do governo, a principal ameaça para a segurança norte-americana é a China, seguida pela Rússia, Coréia do Norte, Irã e por último o terrorismo islâmico.

Não à toa. O 19º Congresso do PCCh deu poderes ilimitados a Xi Jinping para conduzir o trabalho de transformar a China numa produtora de alta tecnologia e numa competidora por espaços de valorização de capital, abandonando o padrão de crescimento anterior baseado na exportação de manufaturas com baixo valor agregado. Para encarar os solavancos na economia e a contenção de conflitos internos, o giro bonapartista do regime de partido único assegurou a Xi o fim do limite para reeleições, o que o coloca como virtual imperador do país.


Trump e Xi Jinping

Por isso, Donald Trump transformou a China na principal obsessão da Casa Branca, colocando em prática o “pivô para a Ásia” que Barack Obama havia anunciado, e fracassado em implementar. A proposta de taxação do aço e de outras exportações chinesas em 25% é um recente movimento de Trump e colocou os dois países em rota de colisão comercial. Apesar de se aproximarem de um acordo aparente com algumas concessões da China, um conflito entre as duas maiores economias do mundo afetaria o grosso do comércio global, já que inúmeros países produzem na China.

O encontro projetado entre Trump e o líder da Coreia do Norte também apresenta um elemento de ameaça à China, que apesar de ser contrária à política militarista da Coreia do Norte, não pode aceitar de maneira alguma que os Estados Unidos assentem uma hegemonia sobre a península coreana e tenha posições fortalecidas em sua fronteira. Por isso, o presidente chinês Xi Jinping se apressou em deixar claro que a China terá influência decisiva em cada passo dado no acordo nuclear.

É incerto prever qual a política central dos EUA para deter a dinâmica ascendente da China. Mas está claro que os EUA lançarão mão de todas medidas possíveis para bloquear o caminho chinês; inclusive rupturas do equilíbrio instável – como dizia Trotsky – na área da economia, da geopolítica e da arena militar. Não há nenhuma possibilidade de uma “via pacífica” ao eventual desenvolvimento imperialista da China, como mostrou o século XX.

Ademais, a ordem de Trump que resultou na saída dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã foi um choque para os governos ocidentais, e um tremendo abalo na aliança transatlântica (EUA, França, Alemanha e Inglaterra). De nada serviram as viagens de Macron e Merkel a Washington para convencer Trump a permanecer no acordo: Trump os humilhou. O acordo nuclear com o Irã estabelecido em 2015 tinha sua origem no momento de maior fraqueza do governo do ditador Assad na Síria – apoiado por Teerã – e na necessidade de uma aliança provisória com o regime iraniano no combate ao Estado Islâmico. A quase desaparição do Estado Islâmico e o fortalecimento do regime de Assad na Síria – com a ajuda da Rússia e do Irã – alteraram radicalmente o cenário e também as prioridades dos Estados Unidos, que sempre quis evitar o surgimento de uma potência regional dominante no Oriente Médio (Irã) e agora tenta evitar que sejam a o Irã junto à Rússia os que ditem os termos da guerra civil na Síria.

Esse péssimo estado da aliança transatlântica é uma das maiores novidades na situação. Na administração Obama, EUA e Alemanha atuavam em comum em distintos temas internacionais, colhendo o apoio de França e Inglaterra. Isso agora não existe. A relação entre os Estados Unidos e a União Europeia está em seu ponto mais baixo e é quase de ruptura com a Alemanha. Esta hostilidade manifestada une o motor franco-alemão e alenta a procura de políticas independentes, como a proposta de constituição de uma força de defesa européia.

Ainda neste quadro internacional que debati, é improvável o cenário de que, no curto prazo, se deflagre uma guerra entre potências. Mas é preciso entender que os EUA se converteram no principal fator de desestabilização mundial e está conduzindo uma espécie de contraofensiva diante da ruptura do equilíbrio capitalista em 2008: só o fato de que conflitos entre as potências apareçam como uma perspectiva na política estatal dos Estados Unidos influi nos acontecimentos atuais e torna mais provável a escalada de conflitos regionais, nos quais já competem diversas potências: como um possível conflito Irã-Israel, a guerra civil na Síria e a crise com a Coréia do Norte.

Combate ao neorreformismo e os nacionalismos burgueses

Justamente uma consequência da crise de 2008 e das tendências à “crise orgânica” foi o desenvolvimento de correntes neorreformistas que se localizam à esquerda dos partidos socialdemocratas. Diferentemente do reformismo clássico, estas correntes neorreformistas não se baseiam no movimento operário, e sim em setores das classes médias “progressistas”, professores universitários e estudantes. Alguns dos partidos neorreformistas já mostraram para onde vai a sua estratégia, como o Syriza na Grécia que aplicou o ajuste da troika, ou o Podemos no Estado espanhol, que governa capitais como Madri e Barcelona com os velhos partidos da burguesia. No Chile agora emergiu a Frente Ampla, nas últimas eleições, com quem nossa organização irmã, o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, estabelece um debate programático-estratégico para disputar setores da juventude e dos trabalhadores.

Dentre todos os países, na Argentina ocorre a particularidade de que as tentativas de forjar uma força política neorreformista fracassaram. O fator mais importante para isso é a existência e consolidação da Frente de Esquerda dos Trabalhadores como alternativa de peso a partir de 2013. Ao contrário do neorreformismo que emerge fruto da derrota ou desvio da luta de classes, o PTS emergiu nas eleições, especialmente a partir de 2015 quando começou a encabeçar a FIT, se apoiando na inserção que tem no movimento operário e na intervenção em importantes fenômenos da luta de classes (Kraft em 2009, Lear em 2014, Pepsico em 2017), lutas que projetaram politicamente o PTS e bloquearam o caminho ao surgimento de uma organização neorreformista.

A emergência do PTS como principal organização da esquerda argentina combinou o aproveitamento das eleições com o surgimento da FIT, com a forte intervenção na luta de classes e a construção de frações revolucionárias nas estruturas.

Essa batalha é chave porque o neorreformismo é uma barreira contra a construção de partidos revolucionários. Sobretudo nos lugares em que são fenômenos militantes (como nos EUA), buscamos ter diálogo com os setores de esquerda destas correntes e os milhares de jovens que ao seu redor despertam para a vida política, discutindo por que é necessária uma estratégia e um programa socialista revolucionário e por que não é possível um caminho de reforma do sistema capitalista, combatendo a estratégia de administrar o capitalismo que, como já foi mostrado pelo Syriza, só pode levar à derrota e desmoralização.

Independência de classes e anti-imperialismo na América do Sul

Existe uma situação particular na América do sul, onde vemos uma ofensiva do imperialismo. Entretanto, esta ofensiva se dá não com o “triunfalismo” imperialista da década de 1990, mas através de um neoliberalismo senil e decadente, cuja maior expressão é Trump.

Na última década os Estados Unidos, em meio ao declínio histórico de sua hegemonia, havia definido como sua prioridade a cruzada no Oriente Médio, e ficou atolado por mais de uma década na região após as derrotas no Iraque e no Afeganistão, e a desastrosa intervenção na Líbia durante a Primavera Árabe. Nesse período, a América Latina gozou de uma primavera econômica de mais de uma década (baseada no boom das matérias-primas e na entrada de capitais estrangeiros) e a China multiplicou em 22 vezes o volume de seu comércio com a região em 15 anos.

Essas condições excepcionais permitiram ao PT implementar um esquema econômico que, ao mesmo tempo em que sustentava políticas como o Bolsa Família, financiava o desenvolvimento dos “global players” e garantia ao capital imperialista lucros recorde, assim como o monumental pagamento da dívida pública cujo serviço chegou a consumir 42% do orçamento federal anual do PT. Com o início da crise de 2008, a orientação do imperialismo no cenário regional começou a mudar.

Na América do sul, se esgotou o ciclo dos governos posneoliberais, um conjunto heterogêneo de governos que assumiram os executivos de diversos países do subcontinente fruto do desgaste da década neoliberal dos 1990, expressando a vontade de setores das burguesias nacionais de países como Bolívia, Argentina, Venezuela, Brasil, de maior margem de ação nos marcos da mesma subordinação estrutural ao imperialismo e ao capital estrangeiro. Governos de direita os substituíram em boa parte destes países, mas esta é uma direita não assentada, que não tem um projeto hegemônico como foi o neoliberalismo dos anos 90, e deve lidar com uma relação de forças herdada da situação anterior que não conseguiu reverter. Estas condições, junto às más perspectivas econômicas, impossibilitam a estabilidade dos governos de direita e abrem a perspectiva de giros bruscos e mudanças de situação política, como ocorreu na Argentina a partir das mobilizações do dia 14 e 18 de dezembro contra a reforma da previdência.


Lula, Evo Morales e Hugo Chávez

A crise na Venezuela é a mais aguda do continente. A direita pró-imperialista tenta capitalizar ainda sem êxito a decadência do chavismo, utilizando a dupla pressão dos governos de direita da região e a intervenção dos Estados Unidos e da União Europeia. O governo de Maduro perdeu a base popular e, como todo governo bonapartista, se apoia nas Forças Armadas para se manter no poder, aumentando o controle social sobre os setores populares e a repressão para evitar um estalo similar ao “Caracaço” motorizado pela catástrofe econômica e social. As Forças Armadas passaram a concentrar os recursos do poder, se transformando no árbitro de qualquer saída burguesa à crise.

Enquanto que as correntes do populismo latino-americano seguem absolvendo o chavismo de sua responsabilidade nesta catástrofe nacional e justificam suas medidas repressivas inclusive contra os trabalhadores e o povo pobre, setores da esquerda, como a LIT-PSTU e a UIT, consideram que a melhor maneira de criticar o bonapartismo de Maduro é adotar uma posição adaptada à investida imperialista, uma posição democrática liberal que não parte da luta contra o imperialismo e a direita, que são agentes diretos dos empresários e banqueiros.

A situação na Venezuela mostra a ruína do nacionalismo burguês. O regime chavista manteve a estrutura rentista do país, não mudou as relações sociais fundamentais, apesar de ter levado adiante nacionalizações de empresas, nem terminou com a dependência nacional a respeito do capital imperialista. Ainda hoje, em meio a um desastre econômico sem precedentes, o governo de Maduro segue pagando a dívida externa e aplica medida anti-populares, enquanto a camarilha que detém o poder do estado e a burguesia segue se beneficiando. Levantamos a necessidade de uma saída operária independente, contra o bonapartismo de Maduro e contra o imperialismo e seus agentes.

Isso porque os revolucionários precisam atuar em um tabuleiro político regional de renovada intervenção das potências mundiais. Surge daí a necessidade de uma política com marcado perfil anti-imperialista e de independência de classe frente a todas as variantes patronais que subordinam a América Latina ao imperialismo.

A crise política do governo Macri na Argentina deu um salto enorme com os altos índices de inflação, a desvalorização de 40% da moeda nacional e a renovada negociação com o FMI, que é repudiado por grande parte da população argentina. Um novo endividamento com o FMI significará seguir tendo o país saqueado pelo mecanismo da dívida pública, em troca de maiores ajustes. O PTS na FIT é um importante exemplo dessa política de independência de classe: está travando uma batalha programática para não apenas se enfrentar com o governo, mas hierarquizar na agitação sua delimitação com o kirchnerismo/peronismo: o não pagamento da dívida externa, e a nacionalização sob controle dos trabalhadores de todo o serviço energético e do transporte, um programa concreto anti-imperialista e anticapitalista distinto da oposição peronista, que não defende o fim do pagamento da dívida (de fato, os governos kirchneristas foram os que mais pagaram a dívida pública: 200 bilhões de dólares em 12 anos). A criação de um banco estatal único sob controle operário – que impeça o boicote empresarial através da fuga de capitais – e o monopólio do comércio exterior, para controlar racionalmente as importações e exportações, também são parte fundamental desse programa de combate à ingerência imperialista no país.

Veja aqui: As batalhas da FT-QI

Esse conjunto de consignas está a serviço de conquistar influência própria na batalha programática que está colocada contra o peronismo em geral, e o kirchnerismo em particular.

O salto na crise nacional argentina não descarta o cenário de “ações independentes de massas” que superem os freios da burocracia sindical peronista. É uma luta contra o saque imperialista que pode adquirir transcendência em toda a região (basta lembrar do impacto mundial da crise na Grécia em 2015). Um triunfo dos trabalhadores argentinos seria um enorme apoio na luta contra o golpe institucional no Brasil.

No Brasil, nós do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores estamos desenvolvendo esta lógica do programa anti-imperialista e de independência de classe para não apenas nos enfrentarmos com o governo golpista, mas também com o “neodesenvolvimentismo petista” que tem como programa manter a subordinação estrutural do Brasil ao imperialismo e reconhecer o mecanismo de saque das riquezas nacionais através da dívida pública.

Veja também: Não pagar a dívida pública é a única resposta à crise do país

Essa política é indispensável para enfrentar não apenas os governos capachos da direita, mas também os velhos governos nacionalistas burgueses que mantiveram de pé as bases estruturais da submissão ao imperialismo, como o PT no Brasil, e que em meio à crise econômica alentam a ilusão reacionária de poder retornar às reformas limitadas e precárias dos anos 2000 através das eleições, sem nenhuma base material para isso.

Frente ao plano imperialista na região, de subordiná-la mais diretamente, a alternativa não é um programa de gestão do capital “a favor dos trabalhadores”. Trata-se de apostar a que a própria classe trabalhadora conquiste sua força política com um programa anticapitalista que se proponha tomar o poder. Os governos nacionalistas burgueses na América Latina enchiam a boca para falar sobre a “unidade latino-americana” e nem sequer foram capazes de discutir em comum a questão da dívida externa. A tarefa estratégica de garantir a unidade da América Latina, sua integração econômica e política, só pode ser feita sob a direção de governos operários de ruptura com o capitalismo, conquistando uma federação de repúblicas socialistas da América Latina que se transforme em um ponto de apoio para a luta de toda a classe trabalhadora internacional.

Nesta batalha, contra o neorreformismo e a política do nacionalismo burguês, os marxistas revolucionários podem fazer a diferença, dando um conteúdo concreto ao internacionalismo de combate: o fortalecimento de correntes revolucionárias no movimento operário, de mulheres e na juventude, que possam articular uma força material partidária para preparar a destruição do capitalismo.




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