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II Congresso MRT: enfrentar os ataques de Temer e construir uma esquerda anticapitalista na luta de classes

Nos dias 17, 18 e 19 de março se reuniu o II Congresso Nacional do Movimento Revolucionário de Trabalhadores – MRT, com a participação de dezenas de delegados representando militantes de várias cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Brasília. Com presidência do companheiro Marcello Pablito, o Congresso se deu em meio à inflexão do dia 15/3, com a entrada em cena da classe trabalhadora com seus métodos de luta contra a reforma da Previdência de Temer, e contou com a contribuição internacionalista de Fredy Lizarrague, dirigente do PTS e Juan Valenzuela, dirigente do PTR chileno, partidos irmãos do MRT, integrantes da Fração Trotskista pelo Quarta Internacional (FT-QI).

quarta-feira 22 de março| Edição do dia

Uma organização fortalecida nos combates políticos e da luta de classes

O ponto de partida do Congresso foi o informe de Marcelo Tupinambá, da direção do MRT e jornalista do Esquerda Diário ferido nas manifestações contra a privatização da CEDAE no Rio de Janeiro. Marcelo apontou o importante fortalecimento do MRT no cenário político nacional após nossa firme e decidida atuação revolucionária contra o golpe institucional, sem deixar de esclarecer e denunciar que foi o próprio PT quem abriu espaço à direita, ao aplicar ajustes contra o povo trabalhador e insistir na estratégia de conciliação com os capitalistas, assim como agora com os próprios golpistas.

No último período mantivemos uma atuação decidida para confluir com os principais processos de luta da juventude, como as ocupações de escolas e universidades, e da classe trabalhadora, nas greves, manifestações mas também no cotidiano cinzento em cada local de trabalho. Questão que combinamos, ao mesmo tempo, com os maiores esforços para expressar uma voz independente para setores mais amplos de massas, seja na política do dia a dia através do Esquerda Diário, seja no momento das eleições com nossas candidaturas anticapitalistas do MRT pelo PSOL.

Sabemos do quanto são modestas as nossas forças perante os enormes desafios que a classe trabalhadora e a juventude têm pela frente. Mas o Congresso constatou uma organização bem posicionada para confluir com o melhor da vanguarda operária e juvenil que já vem surgindo nas lutas, nos movimentos de mulheres, LGBT, e de negros e negras, que vêm se levantando com mais força após a inflexão de junho de 2013. Assim como para dialogar com todas as organizações políticas que se mantêm no campo da independência de classe dos trabalhadores, e que estejam dispostas a encarar os debates estratégicos e programáticos necessários para dar resposta à nova situação da luta de classes no país e no mundo.

Internacional: o “novo mundo” após Trump

No plano internacional, com um informe de abertura de Edison Urbano, também da direção do MRT e que esteve presente na reunião da Fração Trotskista pela Quarta Internacional neste mês, o Congresso debateu as grandes incertezas que cercam o início do governo de Trump nos EUA, ao mesmo tempo em que já definiu a importante mudança que representa o fato de que um “populista de direita” tenha assumido nada menos do que a Casa Branca, ou seja, o poder executivo na principal potência imperialista.

Caracterizamos, a partir de debates que envolveram o conjunto de nossa organização internacional que o governo Trump representa uma nova forma de bonapartismo, débil e ainda não assentado, que corresponde ao grau inaudito de divisões e crises existentes entre a classe dominante estadunidense, e no seio do próprio aparelho estatal, incluído aí o aparato burocrático-militar.

Quaisquer que sejam as reais possibilidades e capacidades do governo Trump para conseguir uma resposta, mesmo que de curto e médio prazo, para a crise econômica e social nos EUA (sem descartar sequer a hipótese de que venha a ser retirado do governo precocemente), a chave é definir que a ascensão de Trump já aponta para um “ponto de não retorno” na crise da globalização neoliberal. No marco do estancamento econômico que já se arrasta há quase uma década após o estouro da crise em 2007-2008, e buscando dar uma saída que ainda não encontra bases objetivas claras, Trump se choca com as tendências objetivas do desenvolvimento capitalista das últimas décadas, e por mais ou menos utópico que seu plano termine se revelando, dá o sinal para uma possível nova era de nacionalismo econômico agressivo. O que significa: maiores disputas inter-imperialistas no plano comercial e geopolítico, e uma escalada na tensão com potências regionais como a China, e maior pressão ao mundo semicolonial, como se vê de imediato com relação ao México, mas que abrange o conjunto da América Latina, Brasil incluído, e a periferia capitalista de modo geral.

Internamente aos EUA, já que como sempre a política externa e a interna são continuações uma da outra, também estamos diante de uma nova guinada reacionária, contra os imigrantes, os negros e as mulheres, mas também fortemente antissindical e anti-operária, apesar da retórica eleitoral que arrastou um setor dos operários brancos desesperados. Ao mesmo tempo, essa política, por parte de um governo que foi eleito tendo 3 milhões de votos a menos do que a sua rival Hillary Clinton, desperta enormes resistências de massas, como já vimos nos enormes atos de mulheres um dia após a posse, e como relatam os correspondentes de Left Voice (parte da Rede Internacional Esquerda Diário) que se manifesta nas tendências à militância política entre a juventude.

O Congresso debateu a necessidade de responder a esse cenário com uma campanha anti-imperialista permanente, contra Trump e suas medidas reacionárias e contra todo o imperialismo ianque incluindo o Partido Democrata de Obama e Hillary Clinton, contrapondo o internacionalismo proletário às tendências frente-populistas burguesas e pequeno-burguesas.

Por outro lado, frente aos grandes desafios e potencialidades que a nova situação coloca para os marxistas revolucionários em todo o mundo, debatemos e aprovamos a iniciativa lançada pela FT-QI de atualizar o manifesto por um “Movimento por uma Internacional da Revolução Socialista – Quarta Internacional”, para dialogar com todos os novos setores que se levantam a lutar contra a exploração e a opressão capitalistas, e com todos os militantes e organizações que se reivindicam trotskistas e que buscam uma alternativa frente à crise do Secretariado Unificado mandelista (SU) e da LIT-PSTU.

Frente à dinâmica da situação internacional: o papel do Esquerda Diário e do grupo Pão e Rosas

O Congresso debateu a orientação para o próximo período com informe de Diana Assunção, da direção do MRT, fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas Brasil e militante do Sindicato dos Trabalhadores da USP, fortemente ferida nas últimas manifestações da categoria. A discussão se iniciou a partir das novas tarefas do Esquerda Diário diante da nova situação. Tendo chegado a 750 mil acessos mensais, a seção brasileira da rede internacional de diários digitais – impulsionada pela FT em 12 países e 5 idiomas – já se consolidou no Brasil como o periódico mais importante à esquerda do PT, com seu viés anticapitalista e revolucionário. Partindo desta base conquistada de influência política diária, discutimos a importância de que este instrumento coloque todas as suas forças a serviço de convencer uma fração de seus leitores da necessidade inadiável de batalhar junto ao MRT pela construção de uma organização política revolucionária dos trabalhadores, das mulheres e da juventude. Para isso,

refletindo a experiência leninista de um diário como "organizador coletivo", arraigado nas estruturas operárias e estudantis, o Congresso discutiu a importância de intensificar os debates com a esquerda e a luta de tendências entre as distintas correntes do movimento operário, privilegiando as discussões táticas e estratégias fundamentais do marxismo que fortaleçam a idéia de que é possível uma política de independência de classe e anticapitalista,

contra as variantes neorreformistas (influenciadas pelas experiências do Syriza e do Podemos), que se limitam à utopia de “administrar pela esquerda” o capitalismo, em colaboração com a burguesia, e não de romper com o capitalismo se apoiando nos organismos de poder criados pelos trabalhadores e pelo povo oprimido. Quanto mais se prolonga a crise capitalista, e quanto mais se propagam as falsas promessas do neorreformismo, mais importante é oferecer uma verdadeira alternativa anticapitalista e revolucionária, tarefa à qual o Esquerda Diário se lança de corpo e alma.

Outro aspecto fundamental que debatemos é a permanência e o avanço do enorme fenômeno democrático internacional em torno da luta das mulheres. O 8 de Março deste ano, marcado pela Paralisação Internacional de Mulheres, mostrou mais uma vez a profundidade que a luta das mulheres adquiriu em diversos países. Este processo teve enormes manifestações em países como Polônia, Argentina, Uruguai e Estados Unidos, e também se fez sentir no Brasil.

Nessa perspectiva debatemos no Congresso o papel do Manifesto internacional do Pão e Rosas, como ferramenta para debater com centenas e milhares de mulheres, para construir um movimento de combate ao machismo que se combine com a luta intransigente contra a transfobia e o racismo, na perspectiva de ruptura com o capitalismo, que pra nós é o pressuposto essencial para encarar todas as demandas dos setores oprimidos.

No mesmo sentido, vemos que a crise capitalista só tem agravado a opressão sobre o povo negro, questão que tem gerado resistências maiores como o movimento Black Lives Matter nos EUA, e que no Brasil se expressa com menor intensidade, mas com o potencial latente para explosões de revolta. Nesse marco, discutimos dar novo impulso à organização revolucionária do povo negro no Brasil contra o racismo e o capitalismo, somando a isso a necessidade imperiosa de redobrar a campanha pela retirada imediata das tropas brasileiras no Haiti, assim como pela solidariedade com os imigrantes e o combate pela plena igualdade de direitos trabalhistas e civis para os haitianos no Brasil.

Brasil: entre o golpe institucional e a possibilidade de uma nova onda de resistência de massas

Ao calor dos primeiros impactos da jornada de paralisações e protestos do dia 15/3, e deixando em aberto os distintos cenários de continuidade ou não dessa luta de massas, mas afirmando categoricamente o impacto subjetivo que teve para a classe trabalhadora essa importante demonstração de forças, o Congresso buscou fazer uma análise mais ampla das perspectivas da luta de classes no país. Assim, os debates deram conta das grandes mudanças políticas ocorridas após a consolidação do golpe institucional, com o fortalecimento da direita burguesa nas eleições municipais, e com a aprovação de ataques importantes como a privatização da água no RJ e a PEC 55, porém remarcando que esses avanços reacionários não constituíam ainda embates de classe decisivos, que marcassem um giro à direita mais estrutural na correlação de forças, e, talvez ainda mais importante, não existe nenhuma perspectiva séria de superação da crise de hegemonia burguesa no país, ou “crise orgânica”, para utilizar a terminologia que tomamos emprestada do revolucionário italiano Antonio Gramsci.

Num sentido mais amplo isso significa que, para além dos resultados imediatos das batalhas em curso, o cenário estratégico é de enormes dificuldades para que a burguesia brasileira possa recuperar o grau necessário de “consenso social” para governar sem ser ameaçada por novas investidas das massas, potencialmente cada vez mais radicais, abrindo espaços à esquerda e à direita no regime político. Mas essa visão mais de longo prazo não deve nos ofuscar perante as batalhas atuais, muito pelo contrário.

No plano imediato, contudo, a questão é mais “pura e dura”. Está na ordem do dia derrotar os ataques do governo golpista, aprofundando a luta contra a reforma da previdência, mas abrindo os olhos dos trabalhadores de que é preciso incluir na mesma luta o combate a todos os demais ataques, que o governo pode tentar passar enquanto todos estão focados na questão da aposentadoria: como é o caso dos ataques às leis trabalhistas, e ampliação da terceirização, etc.

O dia 15 de março mostrou uma enorme disposição de luta dos trabalhadores, e um apoio popular irrestrito, porém a verdade é que as direções sindicais oficiais não apresentam qualquer plano de continuidade da luta. Pelo contrário, se viram uns (CUT, CTB) para seus planos eleitoreiros em torno de Lula, e outros (Força Sindical) para a “negociação” direta com Temer para passar um “ataque menor”.

A possibilidade de barrar completamente a reforma da previdência, e com isso transformar o “Fora Temer” em realidade e abrir um novo cenário para que os trabalhadores coloquem sua própria alternativa, essa possibilidade está totalmente colocada na nova situação.

Para isso é preciso combinar dois planos distintos mas absolutamente complementares de atuação: 1) a luta incansável para impulsionar a auto-organização dos trabalhadores e da juventude, para que nossa luta não fique à mercê das manobras de cúpula das direções sindicais traidoras, e sim, pelo contrário, para darmos exemplos, pequenos ou grandes, de que é possível lutar e vencer; 2) a política decidida de usar cada centímetro ganho no terreno da luta independente para redobrar a exigência às direções burocráticas para que convoquem novas ações unitárias para barrar a reforma da previdência e o conjunto dos ataques; para que os trabalhadores obriguem as suas direções a ir além das suas intenções, e sobretudo para facilitar que compreendam a necessidade de superá-las sempre que se coloquem como freio à continuidade da mobilização.

Essa perspectiva de como batalhar para que a classe trabalhadora coloque toda sua força em movimento para derrotar esses ataques e possa “ir por mais” segue sendo um segredo para a esquerda que reivindica a revolução socialista em nosso país. Diferentes tendências ou negam a frente única, ou então assumem que as ações feitas pela burocracia sindical, são um “topo” do que é possível sem romper a unidade. O próximo dia 28 de março, quando os professores de São Paulo entram em greve se somando a greve nacional, passa a ser um dia fundamental pra essa batalha.

Frente Única operária para resistir aos ataques, auto-organização para vencer

A partir das pequenas "fortalezas" que desenvolvemos, em particular nas lutas na USP, no metrô, na categoria de professores e na juventude universitária e secundarista, mas também na confluência com a linha de frente de trabalhadores da CEDAE carioca, entre outros setores,

o Congresso resolveu impulsionar encontros regionais nas próximas semanas, chamando toda a vanguarda de trabalhadores, jovens, mulheres, negros e negras a debater sobre “Como lutar contra as reformas e para que os capitalistas paguem pela crise?”,

para aprofundar na estratégia para a luta concreta contra os ataques de Temer, mas também sobre como construir uma alternativa política dos trabalhadores na atual situação.

Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP

Combinando essa política com o fortalecimento das agrupações que impulsionamos no movimento operário e na juventude. Queremos com o Nossa Classe, organizar centenas de trabalhadores desde o seu local de trabalho, num movimento nacional classista e antiburocrático, para que sejam os capitalistas e os patrões paguem pela crise. Assim como fortalecer a construção da Faísca como uma juventude nacional, anticapitalista e revolucionária e pró-operária, que possa organizar consigo a juventude que despertou para a luta e a política, ocupando suas escolas e universidades, lutando contra os ataques do governo golpista de Temer, como a reforma do ensino médio e a reforma da previdência. Assim como a juventude que hoje sofre com o aumento da precarização do trabalho e o desemprego.

Nesse marco, aprovamos também renovar nosso pedido de entrada no PSOL, para que seja avaliado pelo partido perante a nova conjuntura e os desafios da esquerda brasileira , buscando ali contribuir para que um setor daqueles que buscam uma alternativa à esquerda do PT encontrem uma prática política e um programa anticapitalista e revolucionário.

Para isso, o Congresso aprovou o envio de uma carta ao Diretório Nacional do PSOL, dialogando com a resolução da Executiva Nacional do PSOL de dezembro de 2016, onde se afirma, entre outras coisas, que "Os acontecimentos políticos e econômicos recentes e os acertos dos posicionamentos partidários credenciaram o PSOL enquanto um importante polo para a necessária reorganização da esquerda brasileira no chamado pós-petismo no governo nacional", e que o PSOL "deve ser um porto generoso para todos os segmentos dispostos a reconstruir no dia-a-dia
das lutas e nas eleições um projeto de esquerda, radicalmente democrático e com independência de classe"
.

Vemos essa proposta como uma continuidade necessária da batalha por uma política revolucionária para enfrentar não apenas os ataques do governo golpista, mas também para oferecer uma alternativa de independência de classe contra o projeto de retorno de Lula em 2018, e para que os capitalistas paguem pela crise.
Consideramos que a direção majoritária do PSOL, apesar de ter se posicionado corretamente contra o golpe e chamar a luta contra os ataques do governo Temer, se equivoca ao não denunciar o papel de bloqueio da luta de classes exercido pela burocracia sindical petista, ao não exigir que ela adote um plano de ação sério frente aos ataques atuais, e ao não impulsionar uma força democrática e auto-organizada pela base para ajudar a que os trabalhadores superem as direções conciliadoras.
Ou seja, não se trata de construir uma mera alternativa eleitoral a Lula, por fora da luta de classes; mas sim de atuar agora, na luta de classes concreta, para desenvolver ao máximo a luta de massas contra a reforma da previdência e os ataques de Temer, e buscando dar a ela um sentido radical e revolucionário.

Nesse sentido, e frente ao cenário de que o dia 15/3 abra uma nova conjuntura que, caso seja capaz de superar o controle das burocracias sindicais e políticas e se desenvolva em novas ações superiores, coloca a possibilidade de derrubar o governo Temer pela ação das massas, discutimos a importância de rejeitar o programa de “eleições diretas” ou “eleições gerais”, que são palavras de ordem que se colocam de forma mais ou menos direta a serviço do projeto Lula 2018, e contrapor a isso a luta independente por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da mobilização.

Essa política, que afirma uma posição de classe independente dos trabalhadores contra todas as variantes burguesas, se inscreve na perspectiva estratégica da revolução operária e socialista, em nosso país e em escala internacional, para a qual nos preparamos através das distintas batalhas políticas e da luta de classes.




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