Homossexulidade é descriminalizada na Índia

Nesta quinta-feira, 6, a Suprema Corte da Índia barrou por decisão unânime a lei que criminalizava a homossexualidade no país, conhecida como Seção 377.

quinta-feira 6 de setembro| Edição do dia

Nesta quinta-feira, 6, a Suprema Corte da Índia barrou por decisão unânime a lei que criminalizava a homossexualidade no país, conhecida como Seção 377. A lei que era da era colonial previa a prisão por atos sexuais “contra a ordem da natureza” e havia sido criada pelos britânicos em 1861.

A decisão histórica foi seguida por comemoração em todo o país, que é o segundo mais populoso do mundo com 1,3 bilhão de pessoas. Segundo Ilga (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e intersexuais), 70 países ainda consideram crime relações homossexuais, sendo que 7 deles preveem pena de morte.

Em 2009, uma corte em Nova Déli já havia considerado a Seção 377 inconstitucional, mas a decisão foi revertida por membros da Suprema Corte em 2013, que afirmaram que o Parlamento do país deveria decidir sobre o caso. Não houve consenso entre os parlamentares, no entanto, e a lei continuou valendo até 2018, quando finalmente foi barrada.

O governo nacionalista hindú do premiê Narendra Modi, conservador com questões sociais, não tomou decisões sobre o assunto e deixou para que a Suprema Corte decidisse. Modi ainda não se pronunciou sobre o assunto, e o opositor Partido do Congresso considerou uma “vitória contra o preconceito”. Nos últimos tempos as questões sobre homossexualidade foram aparecendo mais na última década, desafiando a sociedade conservadora da Índia, especialmente nos grandes centros urbanos.

Muitos indianos, especialmente nas regiões rurais, onde vive 70% da população, infelizmente ainda consideram a homossexualidade uma doença mental. A descriminalização foi um grande avanço para que as pessoas parem de ser mortas ou presas por expressarem quem elas são, mas a luta para dar um fim à discriminação e ao preconceito continua.




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