Gênero e sexualidade

ELEIÇÕES 2018

Haddad faz acordo com Igreja Católica contra legalização do aborto para as mulheres

Na quinta-feira, o candidato a presidente do PT, Fernando Haddad foi recebido por dom Leonardo Steiner da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, a CNBB, para discutir os 5 pontos prioritários da Igreja Católica no Brasil. Entre os pontos, constava a negativa à legalização do aborto no país.

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

segunda-feira 15 de outubro| Edição do dia

Haddad afirmou estar de acordo com todos os pontos da Igreja Católica, inclusive a manutenção proibição do aborto. Até mesmo Manuela D’Ávila abandonou a pauta histórica do movimento de mulheres do Brasil. No programa de governo de ambos, nenhuma linha em defesa das quase um milhão de mulheres que abortam todos os anos só no Brasil, dentre as quais milhares morrem por ano por conta de abortos clandestinos.

O Papa Francisco já comparou as mulheres que abortam à nazistas e mais recentemente à “matadores de aluguel”. A hipocrisia sem fim da Igreja Católica a faz “esquecer” os milhares de casos de pedofilia e estupros em que seus membros, vários do alto escalão, praticam. A suposta defesa da vida não inclui a vida das milhares de mulheres que morrem todos os anos.

Bolsonaro e sua corte reacionária de ministros conservadores e militares já afirmaram que vão abolir inclusive a autorização do aborto para os três casos permitidos (estupro, risco de morte da mãe, feto anencefálico). Enormes setores das igrejas evangélicas comungam desse programa bolsonarista: são inimigos odiosos das mulheres, especialmente das negras e pobres. Isso exige que qualquer programa que queira se enfrentar com a extrema direita levante a necessidade incondicional da legalização do aborto para as mulheres.

O PT de Haddad, pelo contrário, mais uma vez escancara os limites da sua política de conciliação. Ao reafirmar ser contrário à legalização, Haddad deixa claro que em nome da lógica eleitoreira, nenhum direito às mulheres vai ser concedido. Isso num país onde o déficit de creches é altíssimo, quase 70% das crianças estão esperando por creches. Onde cerca de um terço dos bebês não passam por pré-natal adequado. No país onde o direito a maternidade é negado e sobre as mulheres recaem quase todas as obrigações com o cuidado dos filhos e do lar – trabalham mais de 20 horas a mais que a jornada de trabalho de 44 horas semanais – a proibição do aborto é mostra da profunda hipocrisia dos governos e da Igreja.

A proibição do aborto mata mais de 1.200 mulheres todos os anos, mais um sem fim de mutilações e problemas nos órgãos reprodutivos. As estimativas do próprio ministério da saúde é que são realizados no Brasil entre 850 mil a um milhão de abortos, a maioria por métodos poucos seguros e precários. A cada 4 mortes 3 são de mulheres negras e pobres. A proibição do aborto não faz com que ele deixe de acontecer, ao contrário. A ausência de políticas de educação sexual e ampla divulgação e distribuição de métodos contraceptivos seguros a saúde reforçam o abismo entre o governo e as mulheres.

Não é novidade a postura de Haddad e do PT. Foram mais de 13 anos de governo do PT onde nada avançou pela legalização do aborto. Ao contrário, o PT fez alianças com a bancada evangélica e concessões à Igreja. Não apenas manteve a proibição do aborto, mas se adaptou a pressão dos grupos conservadores contra o debate de gênero e sexualidade nas escolas. O discurso conservador, que hoje sustenta os apoiadores de Bolsonaro, não foi combatido pelo PT. Ao contrário, foram 13 anos de concessão enquanto milhares de mulheres seguiram morrendo vítimas da clandestinidade do aborto.

É um absurdo não levantar a bandeira de legalização do aborto no Brasil. Não é possível seguir conciliando com bancadas conservadores e religiosas em nome de governabilidade, enquanto se mantém os altos índices de mortes por abortos, as violências contra as mulheres negros, indígenas e LGBTs.

A luta pela legalização do aborto se mantém urgente e não pode ser preterida em nome de concessões às igrejas e às bancadas conservadoras. É preciso lutar por um estado laico que garanta a liberdade religiosa, por um lado, e a absoluta separação da Igreja e do Estado. A vida das mulheres não pode ser moeda de troca nas eleições. O discurso de ódio, machista e misógino de Bolsonaro precisa ser combatido pela esquerda, levantando um programa que garanta educação sexual nas escolas e o aborto legalizado e garantido pelo SUS.

Só num confronto frontal com o conservadorismo, com o patriarcado se pode derrotar Bolsonaro e lutar pela vida das mulheres. O ódio de Bolsonaro às mulheres, aos negros e LGBTs é também para submete-los às piores condições de trabalho e de salários. Não à toa, vota a reforma da previdência, contra a PEC das domésticas quer avançar contra o ativismo no Brasil, que inclui os movimentos sindicais, de mulheres, o movimento negro e LGBT.

O combate à extrema-direita deve se dar a partir da organização de comitês de bases nas escolas, universidades e em cada local de trabalho e estudo. CUT, CTB e as entidades estudantis como a UNE, precisam convocar assembleias e organizar os comitês. A luta pela legalização do aborto precisa ser parte dessa luta contra a extrema direita, junto à batalha contra os ataques do golpismo, como a reforma trabalhista.

Diante da absurda manipulação desse processo eleitoral, que denunciamos através do Esquerda Diário, acompanhamos aqueles que querem derrotar Bolsonaro nas urnas, e lançamos o voto crítico em Haddad. Mas não apoiamos politicamente o PT, nem seu programa de conciliação de classes com a direita e a Igreja, que já se mostrou absolutamente impotente para enfrentar a extrema direita.

Não abrimos mão das pautas urgentes e históricas das mulheres, e não podemos ter nenhum compromisso com o PT ou Haddad. Precisamos construir uma força material nas ruas, nas greves, nas lutas que possa derrotar a extrema direita e o golpismo e fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise.




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