Política

CORTES E ATAQUES

Habitação e reforma agrária podem ter cortes bilionários no orçamento em 2017

A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo golpista de Michel Temer na semana passada prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agraria.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

quarta-feira 7 de setembro| Edição do dia

Também perderam recursos os programas voltados para pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo.

Esta proposta de orçamento para 2017 foi construída pelo governo já considerando a aplicação do chamado teto para gastos públicos, embora o mecanismo ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso. Se entrar em vigor, as despesas do governo em um ano não vão poder crescer acima do índice da inflação do ano anterior. Os gastos do governo em 2017 não poderiam crescer mais de 7,2%, que é a previsão para a inflação em todo o ano de 2016.

Em termos absolutos, o maior corte na proposta de orçamento para o ano que vem foi no programa de moradia digna. São R$ 8,14 bilhões a menos, redução de 51%. Já o programa de reforma agrária teve sua previsão de gastos reduzida de 2,08 bilhões em 2016, para 1,1 bilhão no próximo ano. O programa de Esporte e Cidadania, nesta comparação, perderam R$ 618 milhões e devem contar no que vem com 722 milhões.

Programas menores também sofreram redução. É o caso das políticas para mulheres, que na proposta de orçamento deste ano contavam com 121 milhões e, em 2017, terão R$ 81,6 milhões – corte de 32,5%. Também caiu a previsão de gastos com promoção da igualdade racial (corte de R$ 13,3 milhões, ou 35,4%) e promoção de direitos da juventude (redução de 7,8 milhões, ou 33,9%).

O fato é que desde antes do golpe ser consolidado e já se aprofundando nessa primeira semana, Michel Temer vem anunciando diversas medidas duras contra a classe trabalhadora e demais setores populares da sociedade. Isto mostra que as principais vítimas do golpe institucional são a classe trabalhadora e demais setores populares da sociedade. Tudo o que Michel Temer e a sua turma golpista querem é fazer com que a grande maioria da população pague a crise que o país está vivendo.

Estas medidas só colaboram para que os grandes empresários e banqueiros enriqueçam cada vez mais, além de impor a miséria maior para a classe trabalhadora e demais setores populares da sociedade. Este é o propósito do governo golpista de Michel Temer, fazer com que os grandes empresários e banqueiros lucrem mais do que estavam lucrando com o governo de Dilma e Lula.

Neste sentido, é mais do que necessário um plano de luta que se enfrente contra estes cortes que o governo golpista vem anunciando, assim como as medidas de privatizações e a retirada de direitos. É preciso que a CUT e a CTB, assim como o MST rompam com a sua subordinação ao PT e construam na base uma luta efetiva, a partir de uma greve geral, contra os golpistas e suas medidas antipopulares.




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