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EDUCAÇÃO - PRECARIZAÇÃO | Há dois anos sem reajuste salarial, professorado paulista perde 20% do seu poder de compra

Mauro SalaCampinas

segunda-feira 25 de julho de 2016 | Edição do dia

Sem reajuste há dois anos, professores da rede estadual de São Paulo acumulam perda de cerca de 20% do poder de compra de seus salários. Apesar de dizer que a data-base para o reajuste salarial é em julho, nem o governador Alckmin nem seu secretário de educação José Renato Nalini acenaram com qualquer proposta de reposição salarial para a categoria, sempre enfatizando a dificuldade orçamentária do Estado.

A inflação acumulada desde o último reajuste da categoria chega a 19,69%, segundo o INPC-geral calculado pela IBGE.

O aumento do custo de vida por um lado e a falta de reposição salarial por outro precarizam ainda mais as condições de vida e trabalho do professorado paulista. A perda acumulada nos últimos dois anos já supera, em muito, os parcos ganhos com a política salarial anterior, que trouxe um incremento salarial de apenas 12% em quatro anos.

No ano de 2015, os professores da rede estadual paulista enfrentaram uma dura e longa greve contra o governo, que durou 92 dias. Durante todos esses dias, o governador Alckmin e seu então secretário da educação, Herman Voorwald, diziam que a greve era descabida e que o reajuste seria discutido em julho, mês considerado pelo governo como sendo a data-base da categoria. Julho de 2015 chegou e os professores receberam um enorme ZERO!

Agora é a mesma história: julho está chegando ao fim e o governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste e nem de reposição das perdas salariais devido à inflação.

O piso nacional para a categoria, que teve reajuste de 11,36% em janeiro, é de R$ 2.135,64, para um profissional de nível médio. Hoje, assim como há dois anos, o salário inicial dos professores da rede estadual paulista permanece em R$ 2.415,89, para profissionais com formação superior, ambos para uma jornada de 40 horas semanais.

Enquanto o salário dos professores permanece congelado, o custo de vida não para de aumentar. Segundo o DIEESE, que calcula o salário mínimo necessário pelo aumento do custo de vida, esse deveria ser de R$ 3.940,24, para o mês de junho de 2016, enquanto o valor para junho de 2015 era de R$ 2.999,66.

Assim, podemos ver que a política salarial do governo paulista para a rede estadual de educação básica tem sido uma política de precarização das condições de vida dos trabalhadores da educação.

Nem mesmo a jornada extra-classe estabelecida pela Lei 11.738, de 2008, a chamada Lei do Piso, é cumprida pelo governo paulista. Com uma jornada legal de até 65 horas de trabalho semanal, a política salarial do tucanato paulista parece se resumir no “trabalhe mais”, bem ao gosto da direita golpista expresso no lema defendido por Temer: “Não fale em crise, trabalhe!”

Mas aqui é o próprio governo paulista que levanta a questão da crise para não conceder o reajuste anual do salário docente, direito constitucional garantido em lei.

Enquanto ele se refugia na crise para negar o reajuste aos professores, ele concede o perdão da dívida de R$ 116 milhões à multinacional francesa Alstom, empresa essa que está envolvida no escândalo de formação de cartel no metrô e de pagamento de propina para agentes do governo paulista.




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