Economia

Guedes propõe suspensão sem remuneração de funcionários, desempregando milhões de famílias

O Ministro Paulo Guedes, junto com Bolsonaro, estudam a possibilidade de autorizar empresas a suspenderem os contratos de funcionários por 60 dias, deixando milhões de famílias no desemprego, sem garantia qualquer de retornar aos seus postos de trabalho.

quarta-feira 18 de março| Edição do dia

A crise do novo corona vírus vai avançando no Brasil, e Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro se reuniram ontem (17), para elaborar planos de contenção da crise. No entanto, em meio a um cenário onde o medo da contaminação se alastra entre os trabalhadores e trabalhadoras do país, outro medo também ganha corpo, que é o de perder seus empregos, fruto da falta de direitos trabalhistas em diversas categorias, que temem não poder parar de trabalhar caso peguem o vírus, ou então temem perder seus empregos caso precisem parar de trabalhar. Diversas áreas, nas categorias de serviços, não tiveram as atividades paralisadas, apesar da demanda de trabalhadores para que isso fosse feito.

Os planos de Paulo Guedes em nada visam as boas condições de saúde e prevenção dos trabalhadores e trabalhadoras ao redor do Brasil, muito menos visam a garantia de seus empregos e condições de vida frente a essa crise. Afinal as primeiras medias anunciadas por Guedes tinham a promessa de liberação de R$ 147,3 bi para injetar na economia, enquanto propunha liberação de valores muito menores para estimulo do consumo, como liberação de valores do FGTS e do Bolsa Família. Mas as liberações, em vários sentidos soam como uma “preparação” para um aumento do desemprego, que pode aumentar em nome do lucro das empresas.

Dentre os novos planos de Guedes, está um que reforça o medo do desemprego, e escancara que o governo está pronto para fazer o possível para salvar os patrões em meio à crise. O Ministro da Fazenda estuda a possibilidade de autorizar empresas a suspender contratos de seus funcionários por 60 dias durante a crise do corona vírus. Uma medida que, com um olhar superficial pode parecer benéfica, ao ouvir Guedes dizer que a liberação seria apenas autorizada nos casos de trabalhadores que tenham como acessar o seguro desemprego. Mas que, num olhar mais atento, expõe um ataque brutal aos direitos trabalhistas, e a lógica com que esse governo e o ministro enxergam soluções para a crise. Estamos falando de uma liberação que colocaria milhões de famílias nas ruas, sem empregos, e sem grandes garantias de como irão garantir suas condições não só durante a crise do corona vírus, mas depois dela também.

A suspensão de contratos, deixando milhões na dependência do seguro desemprego, é na prática, uma suspensão sem qualquer tipo de remuneração. Não pode em nenhum sentido ser equiparada com uma licença remunerada. Significa deixar milhões a depender de valores que seriam um direito emergencial, para momentos futuros, caso sejam demitidos. Não pode ser nestes valores que Bolsonaro e Guedes tentem “garantir as condições” de milhões de trabalhadores. Afinal isto significa, para esses casos, diretamente faze-los pagar pelo período que estariam sem trabalhar.

É uma “solução” que abre mão para a instabilidade de diversos trabalhadores, em especial os de setores de serviços, que são os que mais temem perder seus postos de trabalho, pela baixa demanda que a pandemia deve ocasionar. Afinal, qual a segurança do governo e das empresas que de fato suas suspensões durarão os 60 dias, e todos retornarão aos seus postos de trabalho. Acionar o seguro desemprego é quase uma medida “preparatória” para colocar na berlinda os empregos de milhões de famílias.

Se então a solução de Guedes é colocara milhões nas ruas, tentando se sustentar no uso do seguro desemprego, demagogicamente, numa situação para muitos trabalhadores, de desespero, qual deveria então ser a medida emergencial correta?

Ao invés de praticamente “encaminhar” a demissão de milhões, o governo federal deveria garantir que todos estes trabalhadores, em especial aqueles que fruto da Reforma Trabalhista de 2017, e da MP da Liberdade Econômica, e de outras medidas que arrancaram direitos dos trabalhadores, tenham direito a licenças remuneradas, sem em nenhum momento ter seus empregos em risco, nem passar perto de qualquer tipo de suspensão, que abra a possibilidade para que, passada essa crise, possam ser impedidos de retornar aos seus postos, e ficarem desempregados.

Bolsonaro ontem (17) no Planalto, na costumeira entrevista aos repórteres e acenos aos seus apoiadores, deixou claro que irá propor medidas que ataquem os trabalhadores. Quando falou em liberação de verbas para as companhias aéreas disse, que Guedes deve anunciar um plano, e que “Demissões virão”.

Ao invés de injetar os valores bilionários para salvar empresas e a circulação nas Bolsas, as verbas liberadas por Guedes deveriam ser destinadas a garantir que nenhum trabalhador e nenhuma trabalhadora sejam demitidos, colocados nas ruas, e depender do seguro desemprego. Afinal estamos falando de um momento onde diversos empregos estão em risco, fruto do medo das empresas de perdas enormes em seus lucros.

A vida das e dos trabalhadores vale mais que o lucro de qualquer empresa. E demissões e suspensões tem de estar fora de possibilidade neste momento. É necessário garantir o emprego de todos os que já estão empregados, garantindo seus direitos, e garantindo as condições para que passem por esse período de crise, sem pagar as contas que as empresas deveriam estar pagando.




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