O PL que determina a quebra de monopólio estatal sobre o serviço postal será o pontapé inicial para a privatização dos Correios, uma das maiores estatais do país e parte da “joias da coroa” do projeto de venda de estatais do Governo Bolsonaro.
segunda-feira 12 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Marcos Correa/Presidência da República
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia Diogo Mac Cord afirmou em entrevista neste sábado que o projeto de lei está pronto e deve ser enviado na terça, 13, para Fábio Faria, ministro das comunicações. O objetivo do governo é que o trâmite de quebra de monopólio da estatal caminhe rapidamente. Depois disso, o documento segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro para então ser enviado ao Congresso Nacional.
Ainda estão sendo estudados qual será o modelo de privatização utilizado, como a venda de participações ou a realização de contratos de concessão. Os estudos que vão recomendar o modelo sugerido para a privatização já estão sendo conduzidos pelo consórcio formado pela Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, contratado pelo BNDES, e devem ficar prontos no ano que vem.
A agilidade em aprovar o projeto de privatização dos Correios acontece após o fim da greve dos trabalhadores que ocorreu este ano, que por mais de um mês, que tinha como uma das principais pautas a luta contra a privatização da estatal. Marcello Pablito, candidato a vereador pela Bancada Revolucionária dos Trabalhadores por filiação democrática pelo Psol em São Paulo se pronunciou sobre esse importante ataque à uma das principais estatais do país : “Os Correios hoje contam com 95 mil funcionários, e chegam a cada rincão do Brasil, lugares que ficarão completamente abandonados se dependerem da iniciativa privada, que só atenderá as localidades onde possa garantir seu lucro. Basta vermos o completo desastre que são serviços de telefonia privada que podemos ter um vislumbre da destruição que significará a privatização dos Correios.” Veja a declaração na integra aqui:
