segunda-feira 13 de maio de 2019 | Edição do dia
O governo Bolsonaro, através do secretário do ministério da economia Rogério Marinho, anunciou ontem que vai rever em até 90% as normas regulamentadoras que tratam da saúde e segurança dos trabalhadores. Dá a justificativa de que isso afeta a produtividade dos empresários e que há muitos gastos com a saúde do trabalhador.
A ideia de Marinho é tornar o ambiente “mais propício a quem quer empreender” e "trazer investimentos para o Brasil", tornando o Brasil mais competitivo no mercado mundial. Ou seja, isentar a patronal dos custos de normalização e segurança do trabalho, diminuindo os direitos que protegem os trabalhadores em casos de acidentes e doença, e, por consequência, diminuindo também os processos trabalhistas abertos contra as empresas que negligenciam a saúde a do trabalhador.
Mesmo com as atuais normas (NRs) o Brasil possui um dado alarmante de saúde e segurança do trabalho. Já ocupa o 4º lugar no ranking mundial em acidentes de trabalho. Segundo as informações da CUT, entre 2012 e 2017 foram mais de 305 milhões de acidentes de trabalho. De 2012 a 2018 foram registrados 4,26 milhões de acidentes. 1 acidente a cada 48 segundos. Sendo que desse total, mais de 15 mil foram fatais, o que significa uma morte de um trabalhador no país a cada 3 horas, 38 minutos e 43 segundos. Isso, se considerarmos apenas o que é registrado, afinal é prática comum de muitas empresas não realizar a abertura de CAT (acidente de trabalho) e burlar as normas atuais.
Bolsonaro não quer apenas que trabalhemos até morrer com a reforma da previdência, mas também quer que morramos mais rápido nas mãos de cada patrão: como dizia Marx, os trabalhadores vivem como escravos coletivos do conjunto da classe capitalista. Bolsonaro faz isso em troca de garantir lucros maiores ainda aos interesses dos grandes empresários, banqueiros e capital financeiro que o elegeu.
Cada medida que tomou na economia teve como resultado a elevação do desemprego, que hoje é de quase 14 milhões de pessoas. Acrescenta a isso a drástica piora das condições de trabalho, impondo o flagelo dos acidentes, mutilações e mortes no trabalho num grau ainda maior que os governos anteriores, inclusive os do PT. É uma verdadeira legalização da mutilação, com plena liberdade ao empresários e capitalistas. Nossa vida vale mais que os lucros deles: não podemos aceitar!
É necessário derrotar a reforma da previdência e fazer com que os capitalistas paguem pela crise!
