Gênero e sexualidade

FACULDADE DE DIREITO DA USP

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital discute a questão trans e defende a Lei João Nery

O professor e juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior declarou que foi uma grandiosa aula de humanidade.

sexta-feira 18 de setembro de 2015| Edição do dia

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP, coordenado pelo professor e juíz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, debateu nessa quarta-feira, dia 16, o transfeminismo e a questão trans como parte de uma série de discussões do grupo que nesse semestre está pautando a luta das mulheres com o tema "Feminismos, marxismo e trabalho". Para essa discussão foram convidados Bruno Portela, homem trans, estudante prounista e militante do MRT, e Cristina Rose de Miranda, estudante de Letras na USP e militante trans do grupo de mulheres Pão e Rosas.

A discussão se iniciou com uma fala de abertura a partir da vivência dos convidados se relacionando com elementos da bibliografia de preparação para essa atividade e seguiu com intervenções dos presentes que traziam elementos políticos, históricos, contribuições na área do direito e até mesmo dúvidas sobre a questão. Foi um momento de discussão viva, que trouxe para dentro da academia, que é geralmente alheia aos problemas mais sentidos pelos setores mais marginalizados, não somente aspectos da vida das pessoas trans, mas também perspectivas da luta e da aliança estratégica entre os setores oprimidos e a classe trabalhadora. Desde a bibliografia (os links para os textos que foram base dessa discussão estão ao final desta matéria) até a própria discussão foram debatidos diversos temas como a cisnormatividade e o cissexismo, a patologização das identidades trans, o (não) acesso à saúde, a construção do gênero, a questão dos direitos reprodutivos, o movimento trans, a questão do "laudo", a questão da família e da infância, do (não) acesso à educação, o caso de Verônica Bolina e de Laura Vermont, a sexualidade, o casamento e o Plano Municipal de Educação, com atenção especial para a Lei João Nery e o mundo do trabalho.

Sobre a atividade, o professor Jorge Luiz Souto Maior comentou que: "Quarta-feira o GPTC recebeu a visita do Bruno e da Cristina, ambos transexuais, que ministraram uma grandiosa aula sobre humanidade, destacando-se os aspectos pertinentes à necessidade do respeito à autodeterminação dos corpos, às liberdades de escolhas, ao respeito às diversidades, à identificação das igualdades, ao sentimento de classe e à necessidade de uma luta solidária para vencer todas as barreiras que nos impedem de experimentar a essência da condição humana. Agradeço à Cristina, ao Bruno e a aos integrantes do GPTC, que contribuíram com belíssimas intervenções, por essa noite maravilhosa. É uma honra participar!"

Cris Rose, convidada para a sessão, conta como foi a experiência: "Foi uma experiência interessante participar desse grupo de estudos, e fiquei muito feliz com o convite. A população T vive hoje à margem da sociedade, sem ter acesso à direitos básicos, como saúde, educação de qualidade, moradia, etc. Na realidade, nem direito ao nosso próprio nome temos, nem a nossa própria identidade. Iniciativas como essas são um passo, e devem ser muito valorizadas, pois colocam em evidencia essa situação precária em que a população T está inserida e nos levam a debater ’o que precisamos fazer para mudar essa situação?’. Achei que a discussão foi muito produtiva, debatemos desde a questão dos laudos médicos que patologizam as identidades trans, até a realidade da nossa (não) inserção no mercado de trabalho, e como tudo isso se liga com a sociedade capitalista que se utiliza das opressões como uma melhor forma de extrair mais-valia daqueles que nada possuem e sobrevivem unicamente do seu próprio trabalho. Toda essa discussão se expressa na foto que tiramos no final, pela imediata aprovação da Lei João Nery, que é um pequeno passo para tirarmos a população T dessa situação de extrema marginalidade, e uma forma de iniciarmos um debate mais profundo sobre a necessidade de mudarmos a nossa sociedade radicalmente, atacando a raiz dos nossos problemas que é essa sociedade patriarcal e o modo de produção capitalista."

Bruno, o outro convidado, também comenta: "Foi uma honra ter sido convidado para a discussão. Por ser dentro da academia pensei que seria um debate formal, mas me surpreendi com a vontade de nos ouvir e de nos apoiar. A partir de esclarecimentos e da nossa vivência como pessoas trans, avançamos em importantes temas, e como parte da orientação que nós que estivemos no Encontro de Mulheres e LGBTs organizado pelo Pão e Rosas tiramos, contribuí com pontos programáticos fundamentais para a luta e até mesmo a vida das pessoas trans como o debate de gênero e sexualidade nos PMEs e nas escolas e a aprovação da Lei João Nery. Também discutimos perspectivas de luta da população T, onde pude contar junto com Diana Assunção, diretora do SINTUSP que também participa do GPTC sobre a experiência do lançamento da Secretaria LGBT do SINTUSP, que é um passo no sentido de avançar na consciência da categoria dos trabalhadores da USP contra as opressões, apoiar os trabalhadores LGBTs da própria categoria além de avançar na aliança estratégica entre os setores oprimidos e à única classe que será capaz de levar as nossas demandas até o fim."

Regina Stela, Doutoranda em Direito na USP e membro do GPTC também deu seu depoimento sobre o debate: "Neste segundo semestre de 2015, o GPTC optou por se aprofundar no tema ’Feminismos, Marxismo e Trabalho’, buscando analisar como a sociedade de classes, sexista e heteronormativa explora e oprime trabalhadoras. Tivemos a felicidade de conversar sobre identidades trans, transfeminismo e (in)visibilidades com a Cris e o Bruno, duas pessoas que tive a honra de conhecer e de ouvir. Por meio de suas experiências de vida e de militância, gentilmente compartilhadas conosco, o grupo deparou-se com a perversidade do sistema, que trata como sujeitos inferiores (ou até não-sujeitos) pessoas que não se enquadram nos padrões de sexo/gênero/sexualidade socialmente impostos. O debate levou todos e todas presentes a refletir sobre os preconceitos que limitam nossos corpos, sobre a discriminação no emprego enfrentada por pessoas trans, as dificuldades de uso do nome social e as barreiras de acesso à saúde. Ao final, ela e ele deixaram para o grupo a convicção de que a precariedade une nossas vidas, permitindo alianças para buscarmos juntos uma sociedade que não enquadre, não marginalize, não explore, mas permita que todas e todos tenhamos nossas vidas reconhecidas, respeitadas e dignas de serem vividas".

Muito relacionado às contribuições trazidas pelos convidados, e a partir do desenvolvimento da discussão, o grupo propôs ao fim não somente a orientação da necessidade de que cada um se aprofunde no tema e na Lei de Identidade de Gênero (Lei João W. Nery), como também o apoio do mesmo à aprovação imediata dessa lei com uma declaração do grupo sobre o tema, como um pequeno passo na luta pela livre da construção da identidade e da sexualidade.

Confira abaixo a bibliografia que foi base da discussão:

- O Que É Transfeminismo? Uma Breve Introdução
- O Que É Um Laudo? Um Pouco Sobre A Recusa À Cidadania Cirúrgica
- Laura Vermont e o transfeminicidio no Brasil
- O sistema de saúde público e as identidades trans
- Verônica deu visibilidade à realidade de milhares de travestis e mulheres trans negras no Brasil




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