Educação

GREVE ESTADUAIS PAULISTAS

Greve dos trabalhadores e estudantes da USP entra em uma semana decisiva

Pablito Santos

Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp

segunda-feira 18 de junho| Edição do dia

A greve dos trabalhadores da USP, iniciada no dia 07/06 entra em uma semana decisiva. Em meio a uma conjuntura nacional marcada pela disputa eleitoral entre os distintos candidatos da burguesia brasileira que preparam ajustes ainda mais profundos para que sejam os trabalhadores, a juventude e o povo pobre que paguem os custos da crise capitalista.

Esta greve ocorre em uma situação política marcada pelos reflexos do golpe institucional, da aprovação da reforma trabalhista, aprovada graças à traição da burocracia sindical, a prisão arbitrária de Lula e o fortalecimento do judiciário. Em São Paulo esses interesses e disputas eleitorais atravessam o principal partido que governou São Paulo durante os últimos 20 anos e que comanda também a cidade de São Paulo e a Alesp. A candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin continua estancada e, em meio a disputa de Dória com Skaf, o PSDB paulista passa por uma importante crise, em que uma de suas alas busca se manter próxima do atual governador e candidato do PSB as eleições de SP Marcio França. Estas disputas ganharam cada vez mais escancaradamente as páginas dos jornais na recente aprovação da elevação do teto salarial de altos escalões do funcionalismo em que o governo de França, alinhado a Alckmin se posicionaram contrários a aprovação (certamente calculando os riscos de um aumento tão escandaloso em meio as eleições e ao profundo desgaste que os partidos e instituições passam desde 2013). É nesse contexto em que os reitores das três universidades (que foram parte do apoio ativo para a aprovação do teto do funcionalismo para mais de R$30 mil), e enquanto eles mesmos são denunciados por receber mais de 2,3 milhoes de auxílios moradia, ofereceram um reajuste salarial de 1,5% aos professores e funcionários das três universidades, mantem o congelamento da contratação de professores e funcionários, o corte das bolsas e da permanência estudantil e o avanço da terceirização e do projeto privatista de universidade como forma de equacionar a crise orçamentária pela qual passaram as universidades. Na Unesp o reitor ameaça os trabalhadores com o corte de salários seguindo o mesmo caminho do ex-reitor da USP, Marco Antonio Zago que descontou os salários de mais de 400 famílias para derrotar e desmoralizar os trabalhadores, estudantes e professores que lutaram em defesa da educação e de uma universidade a serviço dos trabalhadores.

Depois de enfrentar a intransigência do CRUESP, do reitor Vahan Agopyan e do governador Márcio França, os trabalhadores e estudantes realizaram na semana passada um importante ato que denunciou para a população da região a política de desmonte da educação e saúde pública e escandalosa da elevação do teto salarial do alto escalão funcionalismo público.

Na sexta-feira, 15/06, o vice- reitor Antonio Carlos Hernandes apresentou uma proposta de reajuste no VA (Vale-Alimentação) que iria dos atuais R$690,00 para R$745,00 e no VR (Vale-Refeição) que iria dos atuais R$ 29,00 para R$31,00. Os representantes do Sintusp exigiram a negociação e o atendimento de todas as reivindicações da pauta específica, sobretudo a devolução dos salários descontados na greve de 2016, o pagamento dos dias da greve atual e a contratação de funcionários para o Hospital Universitário.

A reitoria agendou uma nova reunião para o dia 21/06 onde serão tratados estes e outros pontos da pauta de reivindicações. O adiamento da negociação para o dia 21/06 mostra que a reitoria aposta no desgaste da mobilização, empurrando a negociação para uma semana onde as atenções estarão voltadas para a Copa do Mundo e a universidade estará mais esvaziada pelo fim do semestre. Frente a este cenário, a última assembléia dos trabalhadores deliberou pela continuidade e ampliação da greve, fortalecendo as reuniões de unidade e buscando novas medidas de mobilização para ganhar o apoio da população e exigir da reitoria atendimento das nossas reivindicações.

Arrancar o pagamento dos dias descontados em 2016 para reunificar os trabalhadores

Frente a uma conjuntura política tão complexa e tantos ataques aos trabalhadores e a juventude se iniciou com ritmos e intensidades distintos a mobilização de funcionários, professores e estudantes da USP, da Unesp e da Unicamp. No Sindicato dos Trabalhadores da USP viemos debatendo com um setor de trabalhadores que compõem a vanguarda que está disposta a enfrentar essas medidas como enfrentar a reitoria e o governo, passa em primeiro lugar por entender que não basta apenas lutar, mas que em nossas lutas é necessário pensar com qual estratégia lutamos, e mais do que isso, como nos preparamos para vencer. Isso passa necessariamente por batalhar incessantemente para que a vanguarda e os setores mais conscientes e organizados tenham como tarefa prioritária batalhar para organizar os setores mais amplos da categoria, e frente aos ataques da opinião pública conquistar o apoio da população e dos setores oprimidos da sociedade para construir a relação de forças necessária para derrotar a burguesia e seus representantes.

Nós do MRT e do Movimento Nossa Classe, que compomos como minoria a Diretoria do Sintusp estamos batalhando pra superar o vanguardismo que há anos vem sendo um dos principais limites para massificar e ampliar a nossa luta, pra que tenhamos uma estratégia que prepare grandes combates e não permita que a vanguarda da categoria, que tem uma importante história de combatividade, se descole de sua base em ações minoritárias, mas ao contrário, que seja capaz de construir a força necessária pra manter as conquistas da categoria e derrotar a Reitoria e os governos.

As lições da derrota de 2016, quando justamente a vanguarda se descolou de sua base, devem servir pra preparar melhor as nossas batalhas pra agora e pro futuro.

Na reunião de comando de greve, os representantes dos trabalhadores avaliaram que é necessário manter e fortalecer a greve intensificando nossa mobilização e concentrando nossas forças em um grande ato nesta quinta-feira 21/06 em frente a reitoria para exigir em primeiro lugar o pagamento dos dias descontados na greve de 2016 e a contratação de funcionários para o Hospital Universitário. O pagamento dos dias de 2016 é um elemento decisivo para reunificar a vanguarda dos trabalhadores, sobretudo em unidades que sempre foram linha de frente e onde se concentram os setores mais precários como Prefeitura do Campus e Superintendência de Assistência Social (onde estão os bandejões e creches) que sofreram de forma dramática o desconto de mais de dois meses de salários e assim sair melhor preparados para os próximos combates de classe que estão por vir. Atacar o direito de greve e desmobilizar os trabalhadores é uma necessidade para que a reitoria possa avançar na implementação do seu projeto privatista de universidade detalhado no documento “Criando as bases para a USP do Futuro - Relatório Final” que prevê a expansão dos cursos pagos e inclusive o aluguel de dormitórios para os estudantes.

Enquanto os reitores doam o sangue para os empresários nós doamos o sangue em defesa da saúde e da educação

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels demonstram como a classe trabalhadora precisava se preparar em cada uma de suas batalhas parciais para os combates políticos contra a burguesia e os patrões. Há muitos anos dentro do movimento sindical há setores que, por mais combativos que sejam terminam separando as reivindicações econômicas dos trabalhadores das batalhas políticas contra os patrões e de assumir em suas mãos as demandas mais sentidas pela população. Esta visão naturaliza uma divisão em que os trabalhadores só podem ter como objetivo das suas greves conquistar demandas parciais, como um melhor reajuste salarial, deixando de lado o combate político à burguesia, aos patrões e suas instituições. Consideramos que, como parte da preparação de um plano sério para vencer, os trabalhadores necessitam superar esta divisão disseminada pela própria burguesia (e pelo PT, que em toda a sua trajetória buscou impedir que os trabalhadores fizessem política própria, e tratassem apenas das "questões sindicais") e se preparar para transformar cada batalha em uma batalha de classes contra a burguesia e os patrões. Nesse sentido é decisivo para ganhar o apoio da população que os trabalhadores da USP, superem os limites de uma luta corporativista e tenham se posicionado em meio a sua greve categoricamente contrários ao escandaloso aumento do teto salarial do funcionalismo de R$ 21.000 para R$30.000 escancarando a aprovação deste privilégio absurdo para pouquíssimos burocratas enquanto 50% dos trabalhadores no Brasil vivem com menos de uma salário mínimo de R$ 954,00. Neste mesmo sentido, a defesa do Hospital Universitário, como um dos poucos serviços a que a população que financia a universidade ainda tem acesso é decisivo para ganhar o apoio da população contra a reitoria, o governo e os patrões. Da mesma forma é muito importante que os trabalhadores expressem em suas lutas o sentimento dos principais dramas da população, como o ódio aos privilégios da casta de políticos de nosso pais.

Nesta semana, Assembléia Legislativa do Estado de São aprovou que a verba extra que corresponde ao valor de R$ 48 milhões (proveniente dos royalties do petróleo) que foram incorporadas ao orçamento das universidades estaduais e destinada para ao HU sejam usadas para a contratação de pessoal. Essa aprovação é um importante precedente para que os trabalhadores, estudantes e professores avancem na contratação de funcionários para que o Hospital Universitário, o maior hospital da região e que atende cerca de meio milhão de pessoas da Zona Oeste possa manter suas atividades. Nesta segunda-feira, dia 18/06 os trabalhadores do HU entraram na greve e na terça faremos um ato com doação de sangue no Hospital se caminhada pela região para mostrar para a população que enquanto a reitoria doa o sangue para os empresários nós doamos nosso sangue em defesa da saúde e da educação.

Em defesa de mais verbas para as universidades e para a educação pública

O governo do Estado de São Paulo, que hoje está nas mãos de Márcio França, junto ao CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e toda a burocracia acadêmica seguem adotando medidas de ajuste e implementando no âmbito das universidades a Lei de Responsabilidade Fiscal, através de medidas como os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeiros da USP, também adotados recentemente pela Unesp. Na prática essas medidas significam que os trabalhadores, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp paguem pela crise orçamentária da universidade através do congelamento salarial e de contratações, o corte de bolsas e permanência estudantil, o fechamento da creche, terceirização nos bandejões, precarização das condições de trabalho, ensino, pesquisa e extensão, o avanço da terceirização, o desmonte do Hospital Universitário e a degradação completa do caráter público e de qualidade da educação nas três universidades.

Na quarta feira os trabalhadores farão um arrastão por varias unidades e comparecerão na audiência pública que ocorrerá na Assembléia legislativa de São Paulo para acompanhar a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 reivindicando o aumento dos repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para as universidades estaduais paulistas e Centro Paula Souza. Esta batalha pelo aumento das verbas para as universidades e para a educação é inseparável da luta pela abertura dos livros de contas e contratos da universidade e pela democratização da reacionária estrutura de poder da universidade, o que passa pela dissolução do Conselho Universitário e pela imposição de uma Estatuinte Livre e Soberana para que sejam os estudantes, trabalhadores e professores, com maioria estudantil, que possam decidir democraticamente os rumos da universidade.

Para defender a educação é necessário lutar pelo não pagamento da dívida pública

Em um pais de mais de 207 milhões de habitantes, o Ministério da Educação contabiliza a existência de 197 universidades e 2.407 instituições de educação superior. Dessas, as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp, Unicamp) são responsáveis por mais de 38% da produção cientifica do pais, e ocupam um lugar destacadíssimo se comparado à media nacional na produção de conhecimento. No entanto, esse quadro também é uma expressão do desenvolvimento desigual e combinado em um pais semicolonial como o Brasil, um pais gigantesco, de economia atrasada e dependente em que um único estado concentra quase 40% do que existe em pesquisa (não a toa aquele que responde a 32% do PIB) a produção cientifica de todo o pais. Mesmo tomando o que se poderia dizer que há de “mais avançado no país”, se expressa o atraso e a submissão de um pais semicolonial, de economia atrasada e dependente onde 40% das exportações são de commodities primárias de baixo ou nenhum valor agregado e o Brasil segue dependente da importação de tecnologia produzida internacionalmente.

Longe de qualquer livre produção de conhecimento, e de que este conhecimento esteja voltado aos interesses mais sentidos pelos trabalhadores e pelo povo pobre, nas universidades publicas como a USP, Unesp e Unicamp a produção de conhecimento está subordinada aos nichos de pesquisa mais lucrativos do mercado como podemos ver no projeto “USP do Futuro” fruto de um convênio com a consultora internacional McKinsey, o banco Itau, as empresas Natura e Cosan. Mesmo essa capacidade de produção cientifica vem sendo degradado pelas medidas neoliberais de cortes de gastos.

O governo do PT, nos seus treze anos de governo teve um papel decisivo para a destruição da educação pública e o avanço dos empresários da educação poderem conformar gigantescos conglomerados de educação privada, como a rede Kroton. O governo golpista de Temer aprofundou essas medidas com a PEC PEC 95 que congela investimentos federais em saúde, educação, ciência e tecnologia. Em SP, Alckmin e agora Márcio França seguem a mesma politica mantendo um repasse dos mesmos 9,57% do ICMS paras as universidades estaduais paulistas há mais de 20 anos mesmo depois de toda a expansão na graduação, incorporação de novos campus e aumento enorme da demanda provocando o sucateamento das universidades publicas.

Este dinheiro que é cortado no investimento para o ensino superior e na educação como um todo é destinado ao pagamento da dívida pública e se tomarmos os parâmetros descritos acima se tornam ainda mais absurdos os dados que mostram que o valor anual de pagamento da dívida pública brasileira (R$ 1 trilhão) seria equivalente ao orçamento anual de 200 universidades como a USP, 400 vezes o orçamento anual da Unicamp e 434 vezes o orçamento da Unesp. A construção de 150 universidades federais consumiria menos de 1/3 do valor pago pela dívida, que é nove vezes maior do que todo o orçamento anual destinado para a educação. Por isso, para lutar em defesa da educação pública é fundamental batalhar pelo não pagamento da dívida pública e para acabar com esse saque às riquezas produzidas por nós trabalhadores, e para que possamos avançar em organizar toda a economia nacional em função das necessidades dos trabalhadores e do povo pobre, algo que só poderia surgir com um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




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