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ENCARCERAMENTO FEMININO

Grávida de 9 meses está presa por roubar comida para alimentar seus filhos

Mãe de dois filhos e grávida de 9 meses, mulher furta alimentos de supermercado para alimentar seus filhos, e juiz decreta prisão preventiva mesmo estando grávida.

quinta-feira 22 de fevereiro| Edição do dia

Imagem: Estadão

No dia 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, foi presa preventivamente no presídio feminino de Franco da Rocha por furto de comida em um supermercado. Cristiane havia colocado em uma bolsa peças de queijo e carne retiradas das prateleiras de um atacadista em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo um dia antes. Ela e Edilia Cristina dos Santos, que a acompanhava, foram paradas pelos seguranças do mercado após saírem sem pagar. Outro rapaz, chamado Diogo Barbosa, que esperava elas no carro também foi parado pelos funcionários.

No dia seguinte os três foram encaminhados para audiência de custódia no dia seguinte à ocorrência, 28 de janeiro, no Forum de Itapecerica da Serra. Cabia ao juiz Wellington Marinho Urbano, em plantão naquele domingo. O magistrado mandou algemar Cristiane mesmo estando grávida, e os outros dois indiciados, alegando “falta de estrutura”.

Na audiência, a promotora Maria Gabriela Prado Manssur perguntou aos três sobre o motivo do furto. Em sua vez, Cristiane, que já cumpria pena em regime aberto por furto, chorou, e disse que tinha dois filhos para criar, e que ‘esperava mais um na barriga’, e, no período em que esteve na rua, não conseguiu emprego e não aguentava mais ver seus filhos passando fome, pedindo por leite sem que ela tivesse condições de alimentá-los.

Edilia também se emocionou e disse ser empregada doméstica, o que não lhe rendia o suficiente nem para pagar as contas domésticas, como o aluguel de sua residência. Os advogados de defesa levaram os documentos das dívidas no dia da audiência.

Convencida, a promotora pediu liberdade provisória a Cristiane e Edilia e requereu a conversão de prisão preventiva para Diogo, que tem quatro condenações criminais.
O parecer do Ministério Público não foi acolhido integralmente pelo juiz, que liberou Edilia, mas disse ver ‘evidente risco à ordem pública’ caso ficassem livres a gestante de 9 meses e mãe de dois filhos, e de Diogo.

Para o juiz, ‘o estado de gravidez da detida Cristiane não gerou nela a preocupação ou cuidado de não se expor à empreitada criminosa’.

A advogada Renata Ramos, que defende os três indiciados, vê uma decisão desproporcional’. “Eu creio que o maior delito que a Cristiane cometeu é ser pobre e a pobreza a levou à prisão”. – “Tanto é verdade que a outra pessoa (Edilia) que estava dentro do supermercado que participou do delito de furto de alimentos junto com a Cristiane foi solta. Ela recebeu o direito de aguardar em liberdade, porque ela não tinha nenhuma antecedente” afirma.

A justiça burguesa continua sempre cumprindo o seu papel, onde é oprimir o pobre cada vez mais, mesmo no caso de Cristiane que é mãe de dois filhos, está desempregada e teve furta comida para alimentar sua família, em seu estado de gravidez é presa instantaneamente por alegarem que ela não “preocupou-se” com sua gestação na hora do furto. E mesmo assim é condenada a prisão com 9 meses de gravidez, podendo entrar em trabalho de parto a qualquer instante.




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