SEMANÁRIO

Gramsci: hegemonia e economia

Juan Dal Maso

Ilustração: Juan Atacho

Gramsci: hegemonia e economia

Juan Dal Maso

ENTREVISTA com GIULIANO GUZZONE.
Giuliano Guzzone é doutor em filosofia, pesquisador e autor de vários trabalhos sobre Gramsci, marxismo, economia e filosofia. Nesta entrevista conversamos sobre seu livro Gramsci e la critica dell’economia politica. Dal dibattito sul liberismo al paradigma della “traducibilità” (Roma, Viella, 2018), uma obra fundamental para conhecer em profundidade a abordagem da economia por Gramsci em relação com seu pensamento filosófico e político.

Este livro tem um valor particular para redimensionar a importância do tratamento dos problemas econômicos por Gramsci, ao longo de toda sua trajetória militante, mas especialmente nos Cadernos do cárcere. É um trabalho que se propõe a apresentar, de maneira documentada e muito fundamentada, como o tratamento da crítica da economia política evolui nos Cadernos, conectando a problemática da “tradutibilidade das linguagens” – com a qual Gramsci estabelece um diálogo com diversas correntes teóricas – e pensa também a unidade interna da teoria marxista e a “filosofia da práxis”. Aqui se destacam as problemáticas do “mercado determinado” (conceito que Gramsci utilizava para estabelecer a relação do mercado com uma formação hegemônica específica integrada pela economia, pela política e pela ideologia), as “leis tendenciais” e a análise do fordismo e dos “corporativismos”. Destes e de outros temas conversamos nesta entrevista.

Ideia de Esquerda: Se você tivesse que fazer uma periodização dos diferentes momentos e formas que Gramsci tratou os problemas econômicos, quais seriam os principais?

Giuliano Guzzone: A atitude de Gramsci a respeito dos temas econômicos tem um verdadeiro “divisor de águas” em concomitância com a desconstrução do materialismo histórico clássico que é feita nos Cadernos do cárcere, em particular com a crítica do conceito de “estrutura”. Uma literatura já importante, com a que me encontro em total sintonia, demonstrou, valendo-se de uma metodologia filológico-crítica e histórico-genética, que a metamorfose do materialismo histórico na filosofia da práxis “começa” em uma fase já avançada da escrita dos Cadernos, ao final de 1930, com o início da segunda série dos Apontamentos de filosofia; de minha parte, tentei ilustrar como este processo de metamorfose tem seus efeitos teóricos em relação ao conceito de “economia”, a partir da primavera de 1932, colocando em foco a noção de “mercado determinado” (de que falarei mais adiante). Esta, que me parece ser a fase mais original e propositiva da meditação de Gramsci sobre os temas econômicos, tem uma duração um tanto breve e se esgota pouco depois de um ano, em maio de 1933, não por limites intrínsecos, mas por razões extrínsecas, ligadas à piora das condições de saúde do prisioneiro e ao consequente início de uma nova fase do trabalho carcerário, caracterizado mais pela sistematização do material preparado previamente do que pela escrita de novos textos. Este arco temporal pode ser prolongado até incluir a composição do Caderno 22 (de julho-agosto de 1934), na medida em que a re-escritura de alguns dos textos que confluem neste têm a marca dos progressos realizados por Gramsci em 1932-1933. Isto não nega que o centro de gravidade da reflexão econômica de Gramsci seja deslocado do Caderno 22 (que foi tradicionalmente considerado como o caderno “econômico” par excellence) aos Cadernos 8 e 10.

No que diz respeito ao período anterior ao "giro" que acontece nos Cadernos, este não é de todo homogêneo, ainda que exiba um trajeto constante: vale dizer que Gramsci, ainda escrevendo sobre economia, não elabora um conceito original de “economia”, mas trabalha sobre e com paradigmas, em alguma medida, pré-constituídos. A discriminação destes paradigmas pode permitir, então, uma subperiodização. Em meu livro identifico, esquematizando ao máximo, três momentos: entre 1916 e 1918, Gramsci considera o liberalismo em uma acepção prevalentemente ético-política, mas sobretudo recorre a módulos crocianos e gentilianos [refere-se a Benedetto Croce e Giovanni Gentile – nota do tradutor], se não a uma espécie de “epistemologia fraca”, em uma ótica de historicização e relativização das “leis econômicas”, sejam estas as “estáticas” da ciência econômica ou as “dinâmicas” do reformismo socialista; entre 1919 e 1921 me parece que é decisiva a adoção do paradigma do imperialismo, que Gramsci reinterpreta seja como instrumento de análise sincrônica do capitalismo mundial pós-bélico para explicar a insurgência de situações revolucionárias em contextos marcados pelo atraso, seja como autêntica “filosofia da história”, para reafirmar o sentido e a direção dos processos históricos em uma fase de estancamento do movimento revolucionário; por último, no período que vai, aproximadamente, de 1925 a 1930 (até a escrita de alguns textos do Caderno 4) me parece que Gramsci tem firme o conceito de “estrutura” (e, correlativamente, a ideia de sua representabilidade científica), não só para reafirmar seu papel imediatamente determinante, e para pôr em evidência o peso da política e da ideologia em absorver suas convulsões, mas também para decidir as saídas de sua “crise” quando esta se produza em seus automatismos. Se há um fio condutor da reflexão econômica de Gramsci através de toda sua duração, considero que deve ser localizado na vocação mundial do capital. Creio, no entanto, que também neste terreno o conceito de “mercado determinado” marca uma descontinuidade, dando lugar a uma sistematização das relações economia/política e nacional/internacional (e de sua mútua ligação) da qual, em escritos anteriores, pode-se encontrar somente algumas premissas.

IdE: Antes de falar do “mercado determinado”, um tema ligado ao anterior. Qual é a importância da tradutibilidade das linguagens para o tratamento que Gramsci faz dos problemas econômicos nos Cadernos do cárcere?

GG: A importância da “tradutibilidade das linguagens”, para cuja elaboração Gramsci se vale também da sugestão dada por Luigi Einaudi em um ensaio seu sobre o “Estado produtor” (1930), é absolutamente decisiva, e se pode encontrá-la em muitos níveis. Um primeiro nível fundamental é o da concepção do processo histórico: a “tradutibilidade” subverte o dualismo “estrutura/superestruturas”, enquanto permite conceber a multiplicidade de relações sociais e de conjunto a unidade do conteúdo político que cada um expressa de uma forma diferente; onde cada uma de tais “relações” tem uma dimensão cultural-ideológica e uma prático-material. Isto vale também para a “esfera econômica” que, por um lado se caracteriza por uma produção ideológica (da qual o cientista e a ciência da economia são protagonistas) e portanto também por uma peculiar função hegemônica; pelo outro exibe regularidades práticas e automatismos que têm o caráter da necessidade histórico-relativa. Desde esse ponto de vista, o estudo dos “temas econômicos” dos Cadernos do cárcere corrobora duas teses de ampla circulação: uma, relativa à “ubiquidade” dos conceitos gramscianos de hegemonia, ideologia, intelectuais (Burgio); a outra, concernente por outro lado à potencial identificabilidade entre filosofia da práxis e teoria (e prática) da tradutibilidade (Frosini).

Por outro lado, o nexo com a tradutibilidade mostra quão sustentável é a posição dos que atribuem a Gramsci o conceito de uma “práxis” somente político-ideológica (na Itália, Roberto Finelli): uma filosofia da práxis que expulsasse a economia de si deixando-a, por assim dizer, fora dela, seria bem pouco autônoma e independente, ou seja, terminaria por contradizer sua própria vocação. Em outro sentido, a tese do “marxismo sem O Capital” pode terminar sendo reducionista e enganosa desde o ponto de vista historiográfico: uma filosofia da práxis que elabore um conceito próprio de “economia” deve necessariamente ser medida com a dimensão da crítica da economia política. Gramsci o faz de duas maneiras, ambas implicando a teoria e a prática da tradutibilidade: em primeiro lugar, retraduzindo em linguagem historicista as categorias críticas que o revisionismo (crociano) havia traduzido especulativamente; em segundo lugar, perfilando uma “continuação” da crítica marxiana do próprio presente. Continuação que é trabalho de tradução enquanto é uma leitura da “revolução passiva” da “grande transformação” do capitalismo nos anos 30 e na linguagem das novas teorias econômicas; ou seja, definitivamente uma confrontação com as tentativas teóricas e práticas (corporativismo, fordismo) de relançar o modo de produção capitalista incorporando, mas ao mesmo tempo neutralizando, a novidade histórica da economia planificada. Existe então um nexo forte, não ocasional, entre filosofia da práxis e crítica da economia política: Gramsci o apresentou claramente e o explorou parcialmente, inclusive sem poder explicar todas suas implicações, por razões de carácter contextual e biográfico.

IdE: Voltando ao “mercado determinado”, o que significa esta categoria e qual é o lugar que ocupa na elaboração teórica de Gramsci? Piero Sraffa parece não ter se entusiasmado muito com o uso desta categoria por Gramsci. Por quê?

GG: Creio poder dizer, em extrema síntese, que enquanto a “tradutibilidade das linguagens” é o que permite a elaboração de um conceito de “economia” coerente com a filosofia da práxis, o “mercado determinado” constitui o resultado desta elaboração; ou seja, assinala que se recoloca a “estrutura” como um conjunto de organizações, aparatos e sistemas hegemônicos, como complexo de regularidade e automatismos práticos, como efeito relativamente permanente de uma produção ideológica eficaz. Gramsci toma emprestada a expressão de Pasquale Jannaccone, economista napolitano de formação “turinesa”, que a havia utilizado em seu escrito Ciencia, realidad y crítica económica (“Reforma Social”, 1930), em meio a uma polêmica com o teórico do corporativismo Ugo Spirito. Como mostra o confrontamento entre o §30 do Caderno 7 e os parágrafos 216 e 218 do Caderno 8, Gramsci altera radicalmente a acepção “pragmática” adoptada por Jannaccone, enquanto o ponto abordado nos Cadernos não é a relação entre uma teoria científica e uma realidade impura que escapa a seus “corsets”, senão que mais precisamente a objetividade do “fato econômico” enquanto tal. A origem “pós-clássica” desta noção e da de “lei tendencial” e de conjunto que Gramsci as uma, tanto no Caderno 10 como na célebre carta do 30 de maio de 1932, a uma peculiar releitura da political economy ricardiana [referência a David Ricardo – nota do tradutor] em chave filosófica, contribuíram a suscitar a perplexidade e por momentos a pedanteria de Piero Sraffa, cujo “redescobrimento” de Ricardo ia em uma direção diferente. Mas também induziu alguns estudiosos (como na Itália, Giovanni Mastroianni) a considerar estas noções (mercado determinado, “claro que”, lei tendencial) prevalentemente sub specie philosophiae.

Quanto ao primeiro ponto, creio que hoje é necessário abandonar uma convicção ainda muito arraigada: a de que tudo o que Gramsci escreveu sobre economia na prisão seja reconduzível a estímulos de Sraffa; com exceção dos pontos nos que se teria distanciado da guia do economista, pagando o preço de seu próprio diletantismo. É certo mais precisamente o contrário: Gramsci produz suas reflexões mais relevantes sobre o problema da economia justamente em um período no qual aumenta, por razões inclusive contextuais, a incomunicação com Sraffa.

Quanto ao segundo ponto, foi um mérito de Fabio Frosini o de ter evidenciado a natureza “bifronte” dos conceitos de mercado determinado, “claro que” e lei tendencial, ou seja sua importância tanto para pôr em foco a “imanência” em um sentido historicista-realista, como para a elaboração de uma teoria da hegemonia da economia. No que me diz respeito, tentei reconstruir a teoria e ilustrar as múltiplas implicações do conceito de “mercado determinado”. Aqui gostaria de lembrar três. Primeiro, coloquei a hipótese de que a introdução do “mercado determinado” comporta uma reformulação da problemática (e do léxico) da regulação: sua definição implica de fato que, onde seja que houver regularidade econômica, há regulação e portanto hegemonia. Naturalmente não é irrelevante, ao fim desta “regulação”, qual é o sujeito que exercita a hegemonia e qual é a forma na qual a exercita. Desde esta ótica se compreende o interesse de Gramsci pelas teorias econômicas pós-clássicas, em particular pelos conceitos de “economia” elaborados por Croce, Pantaleoni e Robbins; eles incluem, e ao mesmo tempo neutralizam, a novidade da economia planificada, do mesmo modo em que, sobre o plano prático, o capitalismo se relança incluindo conspícuos “elementos de plano”. Também afirmei a incompatibilidade do “mercado determinado” com uma concepção neutra do desenvolvimento das forças produtivas (que parece evidenciar-se em algumas páginas de Americanismo e fordismo). Por último, argumentei que, se se leva até o final e em sua acepção mais plena, o conceito de “mercado determinado”, a dimensão nacional da hegemonia burguesa e a dimensão mundial do capital se projetam como termos mutuamente contraditórios (veja-se o célebre §5 do Caderno 15) mas também reciprocamente funcionais, em absoluto separáveis um do outro. Isto me induziu a considerar que, falando de um “cosmopolitismo de novo tipo”, Gramsci deixou entrever uma articulação da relação entre “nacional” e “internacional” radicalmente distinta, tanto no plano econômico como no político, daquela de matriz burguesa-capitalista.

IdE: A propósito das polêmicas com Benedetto Croce sobre a tendência decrescente da taxa de lucro, que importância Gramsci dava a este debate? E mais em geral, o que significa para Gramsci a expressão “lei tendencial” como parte de sua leitura do marxismo?

GG: O termo “lei de tendência”, se bem conta com um número mais precisamente exíguo de aparições, entra sem dúvida no grupo das “polissemias”. A nova edição crítica dos Cadernos do cárcere dirigida por Gianni Francioni nos informa que este termo é empregado pela primeira vez no §25 do Caderno 4, com uma acepção análoga à que Croce lhe dava, no momento em que o havia aplicado à interpretação da lei dialética do desenvolvimento histórico exposta por Engels no Anti-dühring (cito da nota 151 do comentário ao Caderno 4 a cura de Cospito, Francioni e Fosini). Se trata de uma acepção fraca e logo abandonada: a lei tendencial é aqui fundamentalmente uma generalização empírica. No Caderno 10, como na já citada carta de 30 de maio de 1932, a noção de “lei tendencial” é introduzida conjuntamente com a de “mercado determinado” (e a releitura de Ricardo conectada em chave de “claro que”) e em certo modo depende dela, como um corolário: os automatismos e as regularidades práticas nas quais se articula o “mercado determinado” assumem a forma (científica) da “lei de tendência”. Neste contexto modificado, o interlocutor de Gramsci é muito provavelmente Rodolfo Mondolfo, que, no capítulo XI de seu Federico Engels, havia individualizado a raiz da tendencialidade dos processos na vontade solidária e na práxis dos agentes históricos. Lendo essas páginas, no entanto, não se perde a impressão de que as leis econômicas são “tendenciais” não somente porque estão inexoravelmente conectadas com a iniciativa organizada dos dominantes, mas também porque estão necessariamente destinadas a suscitar, com sua própria ação, o fator antagonista que deverá destruí-las (o que Mondolfo chama “subversão da práxis”, a “essência do processo histórico”). Para Gramsci, as leis de tendência são tais porque é sempre possível, mas nunca garantido, seu “deslocamento”: tanto a vigência como a instabilidade são fatos políticos, que se decidem sobre o terreno da hegemonia.

Desde este ponto de vista, a acepção gramsciana de “lei de tendência” revela um maior potencial antideterminista comparada ao antecedente mondolfiano. No que sucede no Caderno 10, em relação à “queda da taxa de lucro”, Gramsci emprega no lugar a expressão “lei tendencial”. Nestes textos, a tendencialidade entendida como “abstração-generalização” vinculada à cláusula do coeteris paribus (significado “metodológico”) é rechaçada em nome de seu significado “histórico real", segundo o qual uma lei tendencial é a que descreve um processo marcado pela presença concomitante de aspectos distintos, co-operantes e reciprocamente contraditórios: no caso da acumulação capitalista, tais aspectos são a produção de mais-valor relativo e, precisamente, a queda da taxa de lucro, organicamente ligadas entre si pelo aumento da composição orgânica do capital. Esta termina sendo uma interpretação da lei marxiana que é distante tanto de Croce, pois exclui o catastrofismo degradado e recoloca a lei mesma no “vasto processo orgânico” do qual é parte, como de Sraffa [cf. N. Badaloni, Due manoscritti inediti di Sraffa su Gramsci, “Critica marxista”, n.s., 1992/6, pp. 43-50], porque se refere a uma dialética real de inovação e diminuição que dá lugar não a um equilíbrio estável, mas a uma série de ciclos cujo desenvolvimento tende a multiplicar os pontos de instabilidade e fragilidade do sistema em seu conjunto e a desafiar a capacidade hegemônica das classes dominantes. É à luz desta interpretação que Gramsci conduz sua análise do fordismo no Caderno 10. Esta análise pode ser considerada, ao lado da contra-crítica gramsciana da objeção formulada por Croce, como um exercício de tradução: daí a hipótese de que o Caderno 10 possa ser considerado um caderno de “traduções em ato”.

IdE: Por último, sobre o “corporativismo” fascista e o desenvolvimento de regulações estatais, na análise de Gramsci, que semelhanças e diferenças pode-se estabelecer desde esta ótica entre o fordismo-americanismo, o fascismo e a planificação burocrática na URSS?

GG: No parágrafo introdutório do Caderno 22, escrito ex novo no verão de 1934, Gramsci fala da “passagem [...] do velho individualismo econômico à economia programática” como de um processo histórico dotado de imanente “necessidade”. Protagonistas deste processo são, por um lado, as classes subalternas, as massas proletárias que saíram da passividade com a Grande Guerra e que são candidatas à direção da economia; por outro lado, as classes dirigentes tradicionais, a burguesia impulsionada a renovar profundamente a forma de exercício da própria hegemonia a fim de conter os avanços e as pressões do antagonista. A necessidade afirmada por Gramsci é portanto reconduzida à perspectiva do “assédio recíproco”, ou seja, ao nexo entre guerra de posição e revolução passiva formulado por ele já no Caderno 6. Desde esta ótica, o corporativismo, o fordismo e a planificação soviética podem ser considerados como peculiares “realizações” da instância programática (Gramsci fala também, em outro lado da “economia direta”). O corporativismo me parece que assume, aos olhos de Gramsci, um significado paradigmático pois perfila uma hipótese ao mesmo tempo de inclusão (subalterna) das massas operárias no Estado e de atuação (desde cima) do programa de modernização da economia italiana de que estas são portadoras e promotoras. Creio que é oportuno notar que a análise de Gramsci não se limita a seguir de perto as etapas de introdução do ordenamento corporativo e os momentos do debate entre as diferentes correntes ideológicas do movimento corporativo italiano (Arias, Fovel, Spirito e Volpicelli); mas presta particular atenção, sobretudo em algumas páginas dos Cadernos 9, 14 e 15, àquelas inovações jurídicas e institucionais que preparam um verdadeiro “salto em qualidade” da intervenção pública na esfera econômica: me refiro, entre outros, à constituição do Istituto Mobiliare Italiano (1931) e do Istituto per la Ricostruzione Industriale (1933), que desde seus inícios configuram intervenções diretas do setor público na gestão industrial.

Sobre este ponto gostaria de fazer alguns ajustes. Na Itália existe uma ampla e importante historiografia que evidenciou a irredutibilidade dos chamados “entes públicos” econômicos ao aparato corporativo entendido em sentido estreito, assim como o limite que sua relativa autonomia impôs ao êxito do projeto totalitário. Estes resultados historiográficos não comprometem a validade da análise de Gramsci quanto a sua categoria de “corporativismo”, em seu significado mais amplo de projeto de governo das massas e de regulação da economia, que não se deixa reduzir a uma única realização do regime fascista ou a uma opção ideológica. Ao contrário, essa categoria gramsciana de corporativismo joga uma certa luz também sobre o ordenamento das sociedades capitalistas avançadas surgidas das ruínas da Segunda Guerra Mundial (como Franco De Felice afirmou em 1977). No que diz respeito ao “fordismo”, ou seja, à experiência empresarial de Henry Ford estudada por Gramsci principalmente (ainda que não exclusivamente) através de seus livros autobiográficos escritos com Samuel Crowther, me parece que o estudo diacrônico dos Cadernos revela uma certa tendência a redimensionar seus alcances, precisando sua natureza de experimento de resistência à “queda da taxa de lucro” compatível com uma sociedade marcada pela estandarização dos modos de pensar, pobreza superestrutural e formas mais rudimentares de hegemonia. Neste quadro, as instâncias progressivas da economia programática e do trabalhador de novo tipo aparecem traduzidas em termos da formação, da reprodução e da monopolização de uma “nova força de trabalho”, que buscam sustentar uma exploração capitalista mais intensa. No meu ponto de vista, é necessário nos perguntarmos como a imagem dos Estado Unidos evolui nos Cadernos; ou seja, faz falta nos perguntarmos se Gramsci havia antevisto, no contexto estadunidense, uma tendência a inscrever determinadas instâncias fordianas (como a união entre a produção de massas e o consumo de massas) em um horizonte “não fordiano”, marcado no plano institucional, de formas mais estendidas de regulações e de mais refinadas modalidades de integração e de “participação” das classes trabalhadoras. Em relação à URSS, em meu livro tentei relacionar as críticas de caráter técnico, referidas à incapacidade da planificação burocrática e centralizada de suscitar formas adequadas e conformes de iniciativa econômica (individual e de grupo), com o diagnóstico relativo ao limite econômico-corporativo do poder soviético. Mas defendi também que o objetivo de Gramsci não foi tanto o de cristalizar a situação soviética em um julgamento definitivo, mas mais o de individualizar uma tendência, a respeito da qual também a própria elaboração pudesse assumir um valor de “intervenção”. Em conclusão, me parece possível dizer que a análise diferencial articulada por Gramsci, uma análise não rígida mas aberta à dinâmica histórico-política, corrobora e confirma o vínculo entre hegemonia e economia, que constitui um dos aspectos mais originais, mas também por muito tempo esquecidos, de seu legado teórico.

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