Gênero e sexualidade

LIBERAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO

Governo retoma lema dos 80: estigma contra pessoas com ISTs e abstinência sexual como método de prevenção

Com um ano desde que Damares discursava sobre a suposta nova era no Brasil de "meninos vestem azul e meninas vestem rosa", vimos enormes retrocessos nos direitos da comunidade LGBTQI+ e das mulheres. Em nome da Família, dos bons costumes e de Deus, Damares promove uma retomada da ofensiva da década de 80, o auge do preconceito e estigma da comunidade da diversidade sexual sob a suposta "peste gay", enquanto a Igreja Católica discursava sobre a abstinência sexual como método preventivo às ISTs, o que significava apagar toda sexualidade subversiva que questionava não apenas a moral da época, mas um sistema de exploração e opressão que impede, até os dias de hoje, a liberdade sexual.

Virgínia Guitzel

Travesti, trabalhadora da saúde pública e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas

quinta-feira 23 de janeiro| Edição do dia

No dia 31 de Outubro de 2019, o Ministério da Saúde promoveu uma campanha de prevenção baseada no medo e no estigma de pessoas que convivem com infecções sexualmente transmissíveis.
 
O vídeo começava com uma pergunta “Você já viu os sintomas de algumas infecções sexualmente transmissíveis?”. Depois de imagens de pessoas com nojo das imagens, vinha a frase: “Se ver já é desagradável, imagine pegar. Sem camisinha, você assume esse risco. Use camisinha e se proteja dessa e de outras infecções sexualmente transmissíveis”, finaliza um narrador no vídeo. 

O efeito foi uma ampla crítica de especialistas, desde infectologistas até setores dos movimentos sociais de combate ao HIV/AIDs que denunciavam como este tipo de campanha fortalece o preconceito contra as pessoas que convivem com esta doença, sendo um número muito significativo daqueles que já vivem com a carga viral indetectável, isto é, sem risco de contaminar outras pessoas ou de desenvolver doenças oportunistas fruto da queda do sistema imunológico, que seria a AIDS.

Agora anunciaram o lançamento de uma campanha pela abstinência sexual nas redes sociais para dia 03 de Fevereiro. A estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de "iniciação sexual não precoce" está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde. O objetivo que eles alegam é mostrar aos jovens os benefícios de adiar o início da vida sexual, enquanto mantém proibido o debate de gênero e sexualidade nas escolas.

Cortina de Fumaça ou utilização da repressão sexual como instrumento de exploração?

Desde o início do governo Bolsonaro, há um debate entre os setores progressistas que se colocaram contra a ascensão da extrema direito à respeito dos motivos que levam ao governo ter promovido Damares para esta ofensiva contra a diversidade sexual e os direitos das mulheres

Há setores como o PT que alegam que tudo isso não passa de uma "cortina de fumaça" para nos distrair "dos verdadeiros problemas deste governo". Uma separação entre política (direitos sociais) e economia (ataques aos direitos trabalhistas como as nefastas reformas trabalhista e da previdência) que tem uma longa história, mas que está fundamentalmente marcada pelo signo do neoliberalismo e na sua vitória em destruir as pontes até então existentes entre os setores oprimidos com a classe trabalhadora, potencialmente revolucionária e hegemônica.

É impressionante o discurso do PT de cortina de fumaça, quando estes que estiveram no governo por 13 anos foram justamente governando junto com a direita, e abrindo espaço para que esta desse um golpe institucional em 2016. Foi cedendo a pressão da bancada evangélica e católica que escreveram a Carta ao Povo de Deus, contribuíram para a chegada do Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos em 2013, não pautaram o debate sobre legalização do aborto mesmo tendo a primeira mulher presidente no Brasil e ainda sob o governo Dilma se aprovou um Plano Nacional de Educação que proibia o debate de gênero nas escolas.

Ao mesmo tempo que não se prestam o papel de defender intransigentemente os setores oprimidos contra estes ataques, na questão econômica contribuíram para a aprovação da Reforma da Previdência sem luta, através do amplo boicote das centrais sindicais a organizar qualquer medida séria de luta (além de um abaixo assinado!) e nos Estados aonde eles governam, como no Nordeste, foram agentes diretos na aprovação da sua própria Reforma da Previdência.

Mas se está explicação petista não encontra sentido. Qual a explicação marxista, então?

Para nós, a repressão sexual é um fenômeno histórico socialmente determinado pelos interesses da dominação de classe. Na época do capitalismo imperialista, e propriamente nos últimos 30 anos, o desejo tornou-se um enorme mercado lucrativo e que criou um enorme nixo de mercado utilizando-se da enorme pressão e luta dos setores oprimidos que teve sua expressão distorcida na representatividade. Como afirma Andrea Datri:

Nas sociedades capitalistas atuais as restrições morais e religiosas convivem com a transnacionalização da indústria do sexo; o discurso reacionário dos “bons costumes”, fundados na família patriarcal, com a mercantilização dos corpos, dos prazeres e do desejo. 

É baseado, nesta relação de convivência entre o reacionarismo sem fim das igrejas fundamentalistas e da extrema direita e na representatividade como um negócio lucrativo que faz a Globo e outras empresas atraírem a simpatia de milhares de pessoas oprimidas, que se pode encontrar como a repressão sexual e sua comercialização são necessários para o desenvolvimento do capitalismo.
Mais uma vez, é necessário recorrer a Andrea Datri:

O controle de nossos corpos e efeitos da força de trabalho é vital para as classes dominantes; porém, nunca como na atualidade se viveu um profundo paradoxo de maiores liberdades sexuais, culto ao hedonismo e deserotização e medicalização da sexualidade. Paradoxalmente, enquanto a sexualidade se mede em rendimento (quantidade de orgasmos, de ereções, de pares sexuais, de encontros eróticos, etc.), a falta de desejo ameaça se tornar um hit dos consultórios. As revistas estão cheias de conselhos sobre como manter viva a chama da paixão no casamento ou porque ter três orgasmos por semana estimula uma pele saudável; mas a vida de milhões de seres humanos submetida a turnos rotativos, às jornadas extenuantes e aos acelerados ritmos de produção desnudam uma sexualidade precarizada.

Educação Sexual para decidir: métodos contraceptivos para não se infectar ou engravidar! Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer

O governo dissemina falsas informações e se fortalece com um falso moralismo que está baseado numa suposta "proteção das crianças". Se por um lado, dizem que as criança são muito novas para debater educação sexual nas escolas e que não podem decidir sobre seus corpos e sua identidade de gênero e por isso promovem projetos de lei reacionários que proíbem o auto-conhecimento e o uso de bloqueadores hormonais para retardar características indesejadas para adolescentes trans, por outro, são os primeiros a atacar violentamente o futuro da juventude com seus projetos como Escola Sem Partido, Pacote Anti Crime ou mesmo a reducação da maioridade penal.

Enquanto isso, os próprios jovens à quem se destina esta campanha reacionária de abstinência são os primeiros a chegarem a conclusão óbvia que este tipo de discurso enfraquece todo o debate de prevenção, e significa um aumento do risco dos jovens ao não aceitaram este discurso moralista à respeito dos seus corpos e seu prazer e sentirem-se ainda mais constrangidos por suas sexualidades não heteronormativas, estarem ainda mais vulnerareis a infecções ou a gravidez.

Nós que conseguimos diferenciar a verdadeira luta pela transformação radical da sociedade, que permita criar condições para o livre exercício da nossa sexualidade e livre construção da identidade de gênero, e o discurso interessado do multicuturalismo do neoliberalismo "progressista", nos colocamos intransigentemente contra esta extrema direita e sua tentativa de silenciar e mais uma vez discriminar e atacar as identidades orgulhosas que se rebelam contra a heteronormatividade. Que rejeitam o seu lugar na "família tradicional" e que exigem com seus corpos e sua sexualidade, o seu direito de viver com sua diferença. Nós estamos na linha de frente pela educação sexual nas escolas, como um método combinado a prevenção de ISTs, da gravidez e abusos sexuais. E na legalização do aborto seguro e gratuito para impedir que as pessoas com útero sigam morrendo por abortos clandestinos.

Confiamos na poderosa força dos professores, trabalhadores da educação e estudantes para questionar este sistema de cima abaixo e em aliança com demais setores estratégicos da classe trabalhadora e oprimidos, erguer uma outra sociedade que possa desenvolver nossas potencialidade ao máximo.




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