Política

GOVERNO DOS EMPRESÁRIOS

Governo perdoa multas e renegocia dívidas bilionárias de grandes empresas

Enquanto bilhões são negociados, governo ataca os trabalhadores e a população com reformas e retiradas de direitos.

Danilo Magrão

Professor de sociologia da rede pública

quinta-feira 1º de junho| Edição do dia

Um dos principais argumentos utilizados pelos defensores das reformas é a crise econômica que atravessa o país. Decidiram congelar os gastos públicos por 20 anos, e querem roubar a aposentadoria dos trabalhadores e aniquilar os direitos trabalhistas com o mesmo argumento. O que o governo, os parlamentares e os ministros não dizem é sobre sua generosidade com as grandes empresas, perdoando multas e parcelando dívidas para preservar os lucros dos capitalistas.

A lista da dívida dos congressistas e das suas empresas chegou a ser divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mas foi depois retirada da página do órgão da internet. A expectativa é que R$ 200 bilhões em dívidas de empresas e pessoas físicas sejam renegociadas e parceladas.

Parlamentares, na defesa dessas empresas conseguiram negociar condições muito mais favoráveis para pagar em até 180 meses débitos tributários no novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal - consiste em um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais proposto às pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal). O maior desconto previsto na proposta prevê abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas.

A propaganda do governo de que é preciso “apertar os cintos” em virtude da crise econômica mostra mais uma vez sua verdadeira cara. Em realidade, querem descarregar a crise nas costas dos trabalhadores. Enquanto dívidas bilionárias dos capitalistas são perdoadas, os trabalhadores terão que trabalhar até morrer, em condições de trabalho cada vez piores.

Os trabalhadores e a juventude já mostraram que não estão dispostos a pagar por essa crise, que para o governo é justificativa apenas para cortar nossos direitos, já que para perdoar dívidas bilionárias de empresas aparentemente não existe crise. A disposição de luta se mostrou na greve geral do dia 28 de abril e nas dezenas de milhares em Brasília dia 24. Para barrar as reformas é preciso mais, exigir em cada local de trabalho e estudo assembleias de base e comitês de mobilização amplos, que possam organizar uma greve geral com piquetes massivos nos serviços estratégicos e nas concentrações industriais mais importantes, e assim fazer uma greve muito maior do que foi o 28A. Precisamos preparar uma greve geral política que se mantenha com comitês de autodefesa até que caia Temer ou o governo golpista que o suceder e sejam anuladas definitivamente todas as reformas. Mais que isso, para realmente mudar a situação é urgente que essa luta imponha uma nova Constituinte, que possa anular todas reformas já aprovadas e os ataques em andamento. Ao invés de perdoar dívidas de empresas privadas - e envolvidas nos esquemas de corrupção -, uma Constituinte que ataque pela raiz a corrupção, partindo de expropriar e estatizar essas empresas e colocar no centro da discussão política todas as reivindicações operárias e populares com um programa para que a crise seja paga pelos capitalistas.

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