Cultura

MINISTÉRIO TEMER

Governo golpista de Temer acaba com o Ministério da Cultura

A pretexto de uma fusão com o Ministério da Educação, o governo de Temer irá acabar com o Ministério da Cultura, alocando-o na pasta de “Educação e Cultura”. É a primeira vez, desde o governo Collor, que o MinC é extinto.

Fernando Pardal

@fepardal

sexta-feira 13 de maio de 2016| Edição do dia

O governo Temer, atendendo a exigências de setores que apoiaram o golpe, cortou nove ministérios como sua primeira ação presidencial, diminuindo de 32 para 23 o número de pastas em seu governo. Para ele, o único inconveniente foi ter menos cargos no primeiro escalão para distribuir entre todos os partidos abutres que apoiaram o golpe institucional que o conduziu à presidência. Para setores golpistas como MBL, o corte de ministérios era uma exigência ao novo governo como um exemplo de “austeridade”.

As principais vítimas da reforma ministerial de Temer foram as pastas ligadas à cultura e direitos humanos. O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos criado pelo governo petista desaparece, se incorporando ao Ministério da Justiça e Cidadania, sob o comando do carniceiro ex-secretário de Segurança Pública de Alckmin, Alexandre de Moraes.

O Ministério da Cultura havia ganhado o status de independência após o fim da ditadura, no governo Sarney. Nesse período, foi criada, sob comando do então ministro Celso Furtado, a primeira lei de isenção fiscal como incentivo à cultura, a Lei Sarney. Nesse momento, se deu um passo adiante no atrelamento das políticas culturais aos interesses das empresas privadas.

Contudo, os maiores ataques vieram no governo Collor, o primeiro a implementar a fundo o modelo neoliberal no Brasil. Nesse período a cultura deixou de ter um ministério próprio e passou a ser uma secretaria subordinada diretamente à presidência, retornando ao status de Ministério em 1992, no governo Itamar Franco. O maior afetado pelas medidas de Collor foi o cinema, pois foi extinta a Embrafilme, empresa estatal que até aquele momento era a responsável pela quase totalidade da produção cinematográfica brasileira. A partir de então, o cinema teria que procurar seu patrocínio na iniciativa privada.

No último ano do governo Collor a Lei Sarney é substituída pela Lei Rouanet, em vigor até hoje, e que segue os mesmos moldes: quem decide o que patrocinar são as empresas privadas, que recebem isenção fiscal em troca de seu apoio a projetos culturais, que lhe serve também como publicidade gratuita. São as empresas que decidem, ao invés do estado, o que deve ou não receber financiamento.

Nos últimos anos o Ministério da Cultura não foi poupado dos cortes do governo petista. Em 2015, seu orçamento sofreu um corte de 21% em relação ao que fora aprovado no próprio Projeto de Lei Orçamentária de 2015. A verba destinada a projetos ficou reduzida a meros R$ 320 milhões. Foi uma redução de 15% em relação a 2014. Contudo, não se pode atribuir os cortes que Dilma fez apenas aos efeitos da crise. Já no primeiro ano de seu primeiro mandato, em 2011, Dilma fez um corte de nada menos do que R$ 50 bilhões de reais no orçamento do MinC, o equivalente a 39% de sua verba, passando de R$ 2,09 bilhões para R$1,5 bilhões.

No governo golpista de Temer o ataque à cultura chegou a um novo patamar, simplesmente extinguindo a pasta e colocando-a como um anexo do Ministério da Educação. Na prática, isso significa que todos os cortes feitos pelos governos petistas, que já mostravam que a cultura nunca é prioridade pra quem governa pra burguesia, serão fichinha perto da devastação do governo golpista de Temer. Mesmo os neoliberais administradores da cultura de governos anteriores, como Paulo Sérgio Rouanet ou Francisco Weffort (ministro da cultura de FHC) consideram a medida de Temer absurda.

Se Meireles já anunciou a intenção de atacar brutalmente os trabalhadores levando adiante as reformas da previdência e trabalhista, não se poderia esperar menos no plano da cultura. O projeto do governo golpista é de terra arrasada. Somente com organização e luta dos trabalhadores da cultura aliados aos setores operários, à juventude que se levanta, poderemos fazer frente aos ataques preparados. É necessário resistir aos ataques de Temer e ir além, para tirar a cultura da mão das empresas privadas e garantir seu financiamento autônomo e sua independência.




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