Com a repercussão negativa do apoio do general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior ao golpe militar de 1964, o ministro da Justiça, o pupilo de Alckmin Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (6) que o militar não assumirá a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).
quarta-feira 6 de julho de 2016 | Edição do dia
O ministro "reconheceu" que o militar foi indicado para o posto pelo PSC, de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, mas ressaltou que o Ministério da Justiça, ao qual o órgão federal é vinculado, "busca um nome com outro perfil para o posto", que tenha "um histórico de diálogo com as comunidades indígenas".
"Não há nenhum óbice ou veto pessoal ao nome que foi indicado pelo PSC, mas não será ele [general] o presidente da Funai, porque estamos em negociação com outro tipo de perfil", disse. "A ideia é de um técnico da área que tenha um histórico com a causa e diálogo com a Funai."
O fato de "não haver nenhum empecilho ou veto pessoal" de Moraes a um militar vinculado à ditadura mostra duas coisas: que o ministro da Justiça tem laços mais do que superficiais com as camadas mais reacionárias dos militares e da polícia (que leva em seu brasão "a honra à revolução de 64"), e também que o repúdio instantâneo por parte da população indígena foi o real motivo, e não "negociações de outro perfil", do por que esta figura nefasta do Exército não assumirá a Funai.
O Palácio do Planalto tinha definido o general como o novo presidente da Funai. O nome já havia sido enviado e aprovado previamente pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que costuma fazer averiguação prévia sobre nomes indicados ao governo federal.
Na manhã desta quarta-feira, assessores e auxiliares presidenciais disseram não ver impedimentos para a nomeação do militar. Nas palavras de um ministro, o general "não pode ser penalizado por uma posição histórica".
As críticas ao general, sobretudo entre entidades de direitos humanos e comunidades indígenas, obrigaram o Ministério da Justiça a recuar de sua decisão, o que travou a escolha. Ainda assim, há uma ala do governo federal que ainda defende a nomeação do general, por considerá-lo adequado para a função.
A declaração de Moraes foi feita após reunião no Palácio do Planalto com líderes indígenas que fizeram protesto nesta quarta na frente do Palácio do Planalto contra a indicação do general.
Já o "democrático" PSC, com figuras tão pouco grotescas como Bolsonaro, não tem nenhum problema com a exaltação do general ao golpe de 64. Seu presidente, o pastor Everaldo, disse que não causou nenhum constrangimento ao partido. "Se causasse, não estaríamos defendendo a posição dele", disse Everaldo. "Na democracia, cada um defende o que quer defender. Mas se fosse alguma coisa dele que contrariasse o espírito democrático, não estaria nem no PSC".
Ocorre que o PSC é um dos partidos que compõem a bancada ruralista, um verdadeiro conluio de gângsters latifundiários que contratam pistoleiros para assassinar indígenas e remover tribos das áreas reservadas às comunidades, a fim de poderem alargar suas terras. Também é parte do lobby para que a prerrogativa da delimitação das terras indígenas passe do Executivo ao Legislativo, onde estaria nas mãos de militaristas como Peternelli ou Eduardo Bolsonaro, que usou o plenário da Câmara, no dia 16 de junho, para acusar a Funai de invadir fazendas, "usando o apoio da Força Nacional, para colocar índios dentro delas”.
A PEC 215, o principal ataque tão ansiado pela bancada ruralista, está apenas esperando que se assente um pouco a poeira do golpe para ser votado. Sua aprovação eminente representa um ataque de enormes proporções às populações indígenas, e barrá-la é uma tarefa de todos aqueles que defendem os direitos dos povos originários à sua terra que lhes é roubada a custo de muitas mortes e sofrimento há mais de 500 anos.
