quarta-feira 2 de agosto de 2017 | Edição do dia
Ana Lucia Sell tem problema na coluna e questiona na Justiça suspensão do benefício (Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS)
Do total de 28 mil auxílios-doença a serem revisados em Santa Catarina, 13,8 mil passaram por perícia no último ano e 83,3% desses foram cancelados. O número é acima da média do país, de 79,9%. A revisão faz parte de um pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na situação de saúde dos trabalhadores que obtiveram o direito via processo judicial. Outros 1,6 mil beneficiários do Estado tiveram o auxílio suspenso por não comparecimento na consulta. No total, 13,2 mil catarinenses tiveram que voltar ao trabalho desde que o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade foi implantado.
Os altos índices de cancelamento vem sendo questionados por trabalhadores e especialistas segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, esse resultado é desproporcional à condição de saúde dos brasileiros, que na maioria dos casos são atendidos pelo SUS e têm dificuldade de marcar consultas e fazer tratamentos: “Muitas vezes o médico avalia que a pessoa já teve tempo suficiente para se recuperar, mas ela não fez a fisioterapia ou a cirurgia, porque depende do SUS. É impossível pensarmos que 80% dos beneficiários estivessem recebendo o auxílio indevidamente”. Outro problema apontado por Jane, é que essas revisões periódicas já deveriam ser feitas. A norma estabelece que, no caso de auxílio-doença, a avaliação aconteça a cada seis meses.
Essa difícil realidade dos trabalhadores tende a se agravar ainda mais com a reforma da previdência que retira direitos fundamentais dos trabalhadores, legalizando o trabalho em locais insalubres de acordo com os interesses dos patrões, até mesmo para grávidas e lactantes. O aumento na jornada de trabalho também é outro fator que irá prejudicar a saúde dos trabalhadores. Tudo isso combinado a um teto nos gastos e investimentos em saúde e educação, que vai dificultar ainda mais o atendimento no SUS.
