Com uma mistura de incompetência e má fé, o governo Zema e a Secretária da Educação, Julia Sant’Anna, prepararam para 2020 um processo ainda mais torturante para os 78 mil trabalhadores e trabalhadoras designados da educação, submetidos a incerteza, cansaço e desemprego.
Zuca FalcãoProfessora da rede pública de MG
segunda-feira 10 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
Foto: Romeu Zema e Julia Sant’Anna. Reprodução/Governo de Minas Gerais.
Todos os anos as dezenas de milhares de trabalhadores da educação em Minas Gerais passam pela situação deplorável do processo de designação, pelo qual os trabalhadores não efetivados em concurso conseguem contratos temporários. Como as vagas de trabalho ofertadas não são suficientes para incluir todos os trabalhadores, apesar de existir uma demanda, muitos saem desse processo sem conseguir um cargo, e sofrem o tempo todo com a incerteza a respeito de ter um emprego para o ano.
Esta é uma situação que já se arrasta por anos no estado. Os tão necessários concursos, quando são lançados, demoram para acontecer e sempre ofertam um numero de vagas muito abaixo do necessário para preencher os quadros. Há casos de setores que estão há décadas sem concurso, como as ASBs (Auxiliares de Serviços Básicos). Essa situação, que vem desde outros governos, passando pelo governo petista de Fernando Pimentel no último período, se aprofunda rapidamente no governo Zema que, em apenas um ano de governo já provocou um completo caos na educação.
Ainda no final de 2019 tivemos uma prévia do que seria o início das aulas esse ano. Uma “inovação” no processo de matrícula, que passou a ser feita online, complicou a vida de pais e alunos que sem ter acesso a internet ou com dificuldades de entender o site perderam o prazo da matrícula. E, ainda no ano passado, a notícia de que o cálculo da quantidade de alunos por turma, relacionado à medida das salas de aula, foi alterado para que aumentasse o número de alunos por turma, anunciava as dificuldades que seriam enfrentadas esse ano com o projeto de Zema para a educação em Minas. Tudo isso aconteceu sem que a grande mídia desse destaque para os problemas graves enfrentados por grande parte da população mineira.
Nesse começo de ano, após passar todo o período de férias de dezembro e janeiro com a habitual apreensão e incerteza sobre o emprego do ano seguinte, os trabalhadores da educação se depararam com um completo caos no processo de designação onde, a uma semana do início do ano letivo previsto no calendário, quase não haviam vagas no portal de consultas dos editais e a maioria das turmas nas escolas ainda não tinham sido formadas – consequência da falta de organização e da confusão nas matrículas – o que terminou com uma quantidade mínima de vagas apresentadas nas escolas pólo (onde reúnem os trabalhadores por regionais para concorrer às vagas disponíveis) e milhares de trabalhadores desempregados por todo o estado.
O clima foi de muita revolta com a situação. Para completar ainda ocorreram mudanças repentinas dos locais das designações e até cancelamentos sem prévio aviso, as designações para muitas disciplinas em diferentes regiões da Região Metropolitana de Belo Horizonte acabaram coincidindo, o que reduzia as chances daqueles que precisam comparecer em mais de uma designação para aumentar a chance de conseguir um emprego.
Também foram exigidos documentos que não constavam no edital, o que impediu muitas pessoas de pegarem uma vaga, como o caso do diploma que foi exigido no lugar da declaração de curso, como sempre havia sido. Outro fato grave foi que a Secretaria de Educação chegou ao absurdo de conceder as remoções (mudanças de lotação requisitadas pelos professores efetivos há meses) após a primeira rodada de designações, o que fez com que trabalhadores que já tinham sido designados para uma vaga perdessem seu emprego poucos dias depois de contratados, devido à chegada de outro professor efetivo, o que deveria ter sido definido anteriormente à designação.
Mas as consequências da precarização imposta por Zema não se restringem aos trabalhadores designados. Efetivos também lidam há anos com um salário defasado pelo não pagamento do piso salarial, salários parcelados, atrasos no pagamento do 13º, falta de verbas para estruturas nas escolas e até ameaça de demissão de efetivos por “desempenho insuficiente”, um conceito que serve somente para ameaçar os docentes, mas nunca para avaliar o Estado.
O governo do estado procura sempre colocar a responsabilidade sobre os problemas das escolas sobre os trabalhadores e, muitas vezes, até sobre os alunos. Porém, toda a situação deplorável vivida nas escolas é fruto do descaso de anos dos sucessivos governos, e que certamente mostrará consequências ainda mais nefastas no governo do Partido Novo de Zema, que já mostrou a disposição de destruir a educação para “equilibrar as contas do estado”.
Hoje a situação nas escolas estaduais é de filas na porta, listas enormes de alunos esperando para fazer suas matrículas e trabalhadores desempregados, todos aguardando a autorização para abertura das turmas pela Secretaria de Educação, no dia do início do ano letivo.
Os ataques aos trabalhadores da educação não são um caso isolado, mas fazem parte de um projeto nacional de precarização laboral, privatizações e retiradas de direitos que tomou impulso no governo Bolsonaro e que é acatado pelos governadores dos estados – inclusive os governados pela oposição, como o PT na Bahia e o PCdoB no Maranhão, que já correram para implantar suas reformas da previdência e agradar o “mercado”.
Uma grande expressão do projeto de descarregar a crise capitalista nas costas dos trabalhadores é a tentativa de fechamento da Fábrica de Fertilizantes da Petrobras no Paraná, que levou à greve nacional dos petroleiros que a cada dia toma mais força e serve de exemplo para todos os trabalhadores como uma forte resistência à ofensiva bolsonarista contra os trabalhadores.
Os trabalhadores da educação em MG – designados e efetivos –, precisam se inspirar no exemplo dos petroleiros que uniram efetivos e terceirizados em uma só luta contra os ataques de Bolsonaro e mostrar a Zema que a força dos trabalhadores unidos, é capaz de barrar o projeto de sucateamento e precarização das escolas estaduais e de demissão de milhares de trabalhadores da categoria.
Para enfrentar a situação dos designados é preciso unir efetivos e designados levantando uma bandeira para acabar com o desemprego e o subemprego na categoria, que afeta a todos, gera divisões e facilita ao governo precarizar mais o trabalho de todos. É preciso lutar pela imediata nomeação de todos aprovados no concurso de 2014 e 2017/2018 e pela efetivação imediata de todos designados, sem necessidade de concurso público, com cargo completo e plenos direitos, assim como todos efetivos; isso permitiria contemplar quem já foi aprovado em concurso ao mesmo tempo que protegemos o emprego e a fonte de renda de quem já faz há anos o trabalho mas não foi aprovado.
Em assembleia realizada no dia 5, os trabalhadores da educação votaram greve a partir do dia 11 de fevereiro contra o parcelamento de salário, pelo pagamento do piso salarial nacional, contra o caos nas matrículas, entre outras pautas.
Mas para que essa greve saia vitoriosa, declarar a greve não é suficiente, é preciso que ela seja construída pela direção do SindUTE-MG para que tenha uma grande adesão dos trabalhadores, e nesse sentido, é fundamental que representantes de cada escola sejam eleitos democraticamente para os comandos de greve, de modo que haja uma verdadeira representação da base, decidindo os rumos do movimento, unindo a luta com os petroleiros e outras categorias com data marcada para entrar em greve, exigindo da CUT e das centrais sindicais a mobilização em solidariedade com as greves e garantindo que as reivindicações dos trabalhadores que sofrem cotidianamente os ataques do governo sejam atendidas.
Atualizado em 12/02/2020 às 9h20.
