AJUSTE FISCAL | Governo Federal congela R$ 7,5 bi nas áreas de Educação, Saúde e Cidadania

No cenário de menor crescimento econômico e, por consequência, de menor arrecadação de tributos, o governo federal decretou nessa sexta-feira (29) um corte de R$7,5 bilhões nas áreas sociais.

Na área da educação, R$ 5,839 bilhões foram congelados, o que equivale a 25% do que era previsto no orçamento. Na Cidadania, o congelamento também chegou a quase 25% do previsto. Na saúde, o corte foi menor, sendo 3% do que era calculado. Foi o segundo ministério menos atacado, enquanto o que não sofreu nenhum contingenciamento foi o da vice-presidência da República, que tem R$ 7,6 milhões para gastar em despesasvoluntárias.

Até mesmo os ministérios comandados por militares tiveram cortes. Entre eles, O Ministério da Defesa, Minas e Energia. Esse contingenciamento que foi informado não é definitivo, à medida que as estimativas de arrecadação mudam, as verbas liberadas podem mudar.

Esse congelamento no orçamento anunciado pelo governo fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008, o que certamente vai
afetar a prestação de serviços públicos.

Enquanto se congela gastos públicos em diversas áreas e se tenta aprovar o quanto antes da Reforma da Previdência, a dívida pública segue sendo paga, sugando uma grande parte do orçamento que a União arrecada, por conta uma dívida ilegítima que só cresce e beneficia o capital estrangeiro imperialista. Desde 2008, com o início de mais uma crise capitalista, os governos vem tomando medidas para descarregá-la nas costas dos trabalhadores, aplicando duros ajustes na população. Com o projeto ultra neoliberal do ministro da economia Paulo Guedes, não seria diferente. Congelam investimentos e manutenção de serviços essenciais para os trabalhadores, para que assim se contorne o déficit orçamentário e se tenha verba para pagar religiosamente essa dívida fraudulenta.

É fundamental um programa que subverta essa lógica que tira dos que mais precisam em benefício do capital estrangeiro. Para isso, é necessário uma massiva construção de correntes de trabalhadores, para impor um programa nesses termos às burocracias sindicais, principalmente CUT e CTB, que seguem mantendo trégua com o governo de Bolsonaro.

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