terça-feira 3 de maio de 2022 | Edição do dia
O governo Bolsonaro é inimigo dos povos indígenas e comunidades quilombolas, deixando bem claro desde a sua campanha de governo que faria de tudo para dificultar e dizimar essas populações que já vem a 522 anos tendo seu direito a terra e condições dignas de vida negado.
Houve um aumento de 380% de ações civis exigindo a proteção dos povos indígenas e que se avance no processo de demarcações de terras, em 2021 foram 24 ações na Justiça Federal contra a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a UNIÃO, que desde que mudou sua direção e passou a convergir com os interesses do governo não tem atuado no intuito de acelerar os processos em defesa dos povos indígenas.
Bolsonaro deixou bem claro que: “ No que depender de mim não tem mais processo de demarcação de terra indígena”, ou seja, tem garantido junto ao MPF que não se avance nesse processo deixando os povos desprotegidos e com ataques cada vez mais duros.
Ataque aos direitos indígenas uma marca do governo genocida
Nos últimos 2 anos, apenas 2 processos referente a demarcação tiveram atenção da FUNAI, que só atuou por força judicial, fruto das pressões que estavam sobre, afirma Tiago Moreira, do ISA (Instituto Socioambiental), que é pesquisador e antropólogo, um GT (Grupo de Trabalho) para identificação da terra indígena Piripkura, em Mato Grosso e um segundo GT para estudos da área reivindicada pela etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe na Fazenda Conjunto São Francisco, no município de Ribeirão do Largo, na Bahia.
São várias denúncias de que desde 2017 tem sido negligenciado e engavetado processos para não garantir o direito genuíno de que os povos originários tenham suas terras demarcadas. A PL490 aprovada ano passado na base da repressão aos povos indígenas reforça o ataque e impede de forma “legal” a demarcação de terras.
2021 foi cercado de ataques, que impõe dificuldade as condições de vida dos indígenas no intuito de acuados, os Pataxó ficaram sem agua potável, colocando a população em risco de doenças com agua não tratada, a casa de reza dos guarani-kaiowá foi queimada pelo agronegócio, a FUNAI proibiu a entrada de médicos nas aldeias, negando o direito a saúde, mas o garimpo tem as portas abertas para a exploração e quanto a isso a FUNAI não disse uma palavra.
Usam a lei a seu favor, dificultando o processo de demarcação e garantia dos direitos indígenas quando historicamente já está mais que provado que os indígenas têm direito as terras e a autodeterminação podendo preservar sua cultura e costumes, a PL da grilagem que Dória também fez coro, se trata de outro mecanismo que privilegia o agronegócio, pois flexibiliza a apropriação ilegal de terras com o desmatamento. O problema preocupa não apenas pelo risco ao patrimônio público fundiário, mas também pelo potencial de provocar a destruição das florestas.
A Lei coloca que a derrubada da vegetação nativa, principalmente para a criação de gado, é uma forma de comprovar a posse regular de uma área, mas a questão é porque ocupações ilegais tem brechas para garantir o direito à terra e os indígenas não? A resposta é simples A SEDE DE LUCRO DOS CAPITALISTAS!
Pois é um escândalo que mais de 200 terras indígenas estejam nesse momento ameaçadas para garantir a mineração e a Amazônia é a mais atingida fruto de sua riqueza em minerais metálicos, esse material se encontra em solos pré-cambriano, ou seja, 40% da Amazônia. Por esse motivo é que os povos indígenas são um problema para o governo, pois seus territórios são ricos em materiais, impedindo os capitalistas de explorar esses territórios.
Em defesa dos povos indígenas pelo direito de existir! Contra o governo, o agronegócio e o garimpo!
Essas semanas temos acompanhado o brutal ataque aos yanomanis, onde uma menina de 12 anos foi estuprada até morte por garimpeiros e uma outra criança de 4 anos que estava com ela dentro do barco caiu e também morreu, após denúncias e comoção nacional em defesa dos yanomanis que passaram a ter as crianças e mulheres violentadas muitas vezes em troca de comida.
É inadmissível que os povos históricos dessa terra, sejam tratados dessa forma, que a sede de lucro dos capitalistas, fale mais alto que a vida, é necessário derrotar a extrema direita e frear os ataques e o ódio que destilam aos povos indígenas, negros e as mulheres, essa luta é de toda a classe trabalhadora e juventude, é fundamental unificar nossa luta em defesa das demarcações de terra, do direito de existir de acordo com sua cultura e costumes, por isso exigimos dos sindicatos em especial os da CUT e CTB que levantem um plano de luta de forma independente da direita para arrancar os nossos direitos.
