Segundo fontes da negociação do governo para garantir subsídios para gasolina e diesel. Bolsonaro e Paulo Guedes planejam um novo programa que irá retirar dinheiro da Petrobrás, que hoje é destinada para saúde e educação, e para garantir os subsídios. O governo irá alegar "exepcionalidade" por causa da Guerra na Ucrânia para garantir mais essa regalia aos empresários e transportadoras.
segunda-feira 7 de março de 2022 | Edição do dia
O governo está avaliando em anunciar essa semana um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes divulgadas no artigo do Estadão, o que está sendo negociado é reeditar o modelo adotado em 2018 pelo governo Temer que subsidiou o consumo de diesel durante a greve dos caminhoneiros. Modelo que inclusive cortou vários programas sociais do governo para garantir lucros as transportadoras.
O tema ganhou mais urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo chegar na marca dos US$ 120 na última semana, o maior valor de desde 2012. Rússia e Ucrânia são dois grandes produtores de petróleo e gás, e a guerra impacta diretamente neste mercado.
Segundo o artigo do Estadão, uma fonte próxima às negociações, colocou o que estaria sendo estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os pré-sal. Mas esse dinheiro tem destino "carimbado" para a saúde e educação. Com isso o governo Bolsonaro quer alegar que o País passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.
Na prática o que irá ocorrer é que os lucros da Petrobras que é repassada ao governo e destinada à saúde e educação, irá servir para subsidiar o combustível de grandes empresas e transportadoras, e assim gerando mais lucro a esses capitalistas.
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A saúde e a educação já estão com seu orçamento no limite com a lei do Teto de Gastos e os recentes cortes que Bolsonaro e Guedes fizeram para essas áreas. Cortes milionários que servem para precarizar mais ainda esses serviços enquanto garante lucros aos empresários. Ao mesmo tempo essa precarização está a serviço de abrir mais espaço para a iniciativa privada poder lucrar com o direito à saúde e educação que os trabalhadores possuem.
