Segundo o criador do PL, o golpista Ciro Nogueira (PP), o objetivo é evitar “candidaturas desnecessárias”, ou seja, pensando já nas eleições de 2022, busca restringir ainda mais o espaço da esquerda nas eleições, principalmente da esquerda anticapitalista e revolucionária, que busca participar das eleições como tribunos das lutas dos trabalhadores e do povo pobre, o que vai de encontro com os interesses espúrios dos partidos burgueses e da burguesia.
quarta-feira 14 de julho de 2021 | Edição do dia
FOTO: Leopoldo Silva/Agência Senado
Foi aprovado nesta terça-feira (13) no Senado, por senadores golpistas, o projeto de lei que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) foi aprovado com emendas acatadas pelo relator, o senador golpista Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora vai ser analisado na Câmara dos Deputados.
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Atualmente, a quantidade de candidatos que podem ser registrados aos cargos no legislativo (Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais) é estipulada com base no número de lugares a serem preenchidos para cada cargo. A regra geral é que os partidos políticos possam registrar até o limite de 150% do número de vagas abertas. Então, numa eleição com 30 vagas, cada partido poderá registrar até 45 candidatos (150%) para aquele cargo, de acordo com a vigência da Lei 9.054, de 1997 (que define as normas gerais para as eleições).
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O projeto aprovado, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), reduz esse limite de candidaturas de 150% para 100%, mais um, do número de vagas a serem preenchidas.
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Além disso, essa lei atual também estabelece que unidades federativas na qual o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for até 12, esse limite chega a 200% das vagas. E em municípios de até 100 mil eleitores o limite também é de 200% para cada partido ou coligação. Anastasia aprovou emendas no PL que mantêm exceções referentes a essas unidades federativas do país com menor população.
O PL define que unidades federativas em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceda 18, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital no total de até 150% das vagas. Esse limite será o mesmo nos municípios com até 100 mil eleitores, mas para cada partido, e não a coligações.
Também foi incluída a emenda que estabelece o acréscimo de um candidato no limite das candidaturas registradas (o 100% "mais um"). apenas um partido conquiste a totalidade das cadeiras em jogo, como por exemplo se conquista as nove cadeiras reservadas às Câmaras Municipais dos Municípios menos populosos. Nesse caso, a bancada, eleita na sua totalidade, não disporia de suplentes a convocar nos casos de renúncia ou falecimento de algum dos Vereadores ou Vereadoras eleitos. Diante disso, Anastasia acolheu a emenda definindo o número máximo de candidatos em 100% dos lugares em disputa mais um.
As justificativas de Ciro Nogueira para o PL são absurdas. Segundo o golpista, os candidatos e candidatas recebem pouca doação eleitoral, devido ao fim do financiamento empresarial, sofrendo "profundo impacto", e porque supostamente "dependem de pequenas doações de pessoas físicas ou do aporte de seus partidos para possibilitar a condução de uma campanha com chances reais de êxito" e que o "excesso" de candidaturas não garante a distribuição de forma equânime e suficiente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que na verdade se concentra nos maiores partidos, os que estão mais envolvidos na corrupção e votaram os diversos ataques contra a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre.
Ou seja, é uma justificativa sem pé nem cabeça, pois na realidade os partidos burgueses seguem recebendo gigantescas doações da burguesia para as suas eleições, enquanto os partidos e candidaturas de esquerda que não recebem doações de burgueses e empresários, mas sim de pessoas físicas ou do fundo eleitoral tem uma condição financeira muito menor para fazerem as suas campanhas e concorrerem com os partidos burgueses.
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Isso se soma à outras medidas, como a clausula de barreira, na qual não importa se você elegeu alguém de um partido pequeno ou se um partido é forte em poucos estados. O partido que não alcançar 1,5% dos votos em 2018 na eleição para a Câmara, tendo ao menos essa porcentagem em 14 estados, perde parte do fundo partidário e tempo de rádio e de TV. Com isso sempre são os mesmos na TV. E fica ainda pior, aqueles que se elegerem passando por cima desse boicote ao acesso a TV não viram parlamentares plenos, por exemplo não podendo participar de comissões como a de ética ou CPIs. Fica claro que o objetivo é atacar a esquerda.
As candidaturas de esquerda que defendem até o final a independência de classe, que busca usar as eleições como tribuna dos trabalhadores e do povo e que não vê o cargo parlamentar como um fim em si, não tendo nem fundo eleitoral e nem espaço na televisão e rádio, são as que mais são atacadas por essas medidas de restrição, justamente porque são candidaturas à serviço de fortalecer a luta da classe trabalhadora, numa perspectiva anticapitalista e revolucionária, como vem sendo as candidaturas do MRT ao longo dos anos.
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Anastasia disse que um dos objetivos do PL é reduzir candidaturas de “atrativo eleitoral reduzido”, ou seja, esses golpistas veem que o importante não é o conteúdo dos candidatos e o seu programa político, independente se tem condições de vencer ou não, mas apenas se podem vencer ou não. Com isso, esses golpistas buscam seguir fortalecendo suas próprias candidaturas de seus partidos burgueses, que seguem ocupando a esmagadora maioria dos cargos políticos no país, praticando uma série de atos de corrupção e defendendo uma série de ataques contra a classe trabalhadora, a juventude, os setores oprimidos e o povo pobre.
Se tornada lei, o projeto já estará vigente para 2022, segundo proposto por emenda da senadora golpista Kátia Abreu PP-TO), defensora do agronegócio, membra da bancada ruralista e inimiga dos indígenas, e que já foi Ministra da Agricultura do governo de conciliação de classe de Dilma Rousseff.
Com isso, em meio à um momento conturbado da política brasileira, com altos índices de repúdio aos parlamentares e ao regime golpista por parte da população, os golpistas já se preparam para evitar com que haja espaço para esquerda nas campanhas eleitorais em 2022, principalmente a esquerda que se coloca como anticapitalista e revolucionária que, como já dissemos, busca usar as eleições como tribuna dos trabalhadores, denunciando cada ataque e cada medida desses políticos contra a classe trabalhadora, com o fim de fortalecer a luta de nossa classe, nessa perspectiva anticapitalista e revolucionária.
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Nós do Esquerda Diário viemos reivindicando a necessidade de uma grande Greve Geral, que pode de fato abalar as estruturas do regime golpista e avançar na luta por uma nova Assembleia Constituinte Livre e Soberana, podendo acabar com o Senado, o Congresso e a Presidência, tendo poderes soberanos sobre todas as instituições do regime político e mudando todo o sistema político e judiciário. Ela seria conformada por novos representantes do povo eleitos por bairros pelo país, que poderiam ser 1 para cada 100 mil eleitores, conformando uma grande assembleia com 2100 representantes de todo o país. Qualquer trabalhador ou jovem poderia se candidatar sem ter que ser filiado a partido. Estes representantes deveriam ganhar o salário de uma professora e serem revogáveis pelos seus eleitores se não cumprem com a defesa da população. Ser livre e soberana quer dizer que não tenha os limites que teve a de 1988, que foi tutelada pelos militares e muitos direitos que estão no papel nunca viraram realidade.
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Não é confiando em políticos burgueses e de direita como faz setores da esquerda, se aliando com Kim Kataguiri ou Joice Hasselmann, nem na CPI da Covid, que vamos conseguir dar uma saída para as agonias da classe trabalhadora, mas apenas batalhando pela auto-organização da própria classe trabalhadora, com assembleias de base seus locais de estudo e trabalho, avançando para compor um Comitê Nacional pela Greve Geral para construir um plano de lutas contra esse regime de Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas.
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