Internacional

ESTRATÉGIA INTERNACIONAL

Giro à direita e luta de classes na América do Sul

Daniel Matos

São Paulo | @DanielMatos1917

terça-feira 2 de agosto| Edição do dia

O ano de 2015 se fecha com importantes avanços da direita a nível político: o triunfo opositor nas eleições legislativas da Venezuela, a chegada à presidência de Macri na Argentina, o fortalecimento da direita tucana e a tentativa de impeachment de Dilma no Brasil. É um salto no curso que se aprofundou ao longo do ano, marcado por fatos como a abertura do “novo diálogo americano” defendido por Obama na Cúpula do Panamá, o “degelo” entre Cuba e Estados Unidos (que favorece o processo de restauração capitalista na Ilha), a adesão do México, do Peru e do Chile ao Tratado Transpacífico (TPP), entre outros fatos. Esta virada veio se expressando também na política dos governos chamados em geral “posneoliberais” ou “progressistas”, com a adoção de medidas desvalorizadoras, inflacionárias, de ajuste e o endurecimento ante as demandas operárias e populares.

O giro à direita na superestrutura política não significa em si mesmo uma mudança da relação de forças “posneoliberal” a uma relação de forças de classe reacionária. Há um longo caminho entre a intenção da burguesia e dos governos da região de implementar ataques e ajustes para preservar e recompor os lucros capitalistas, e sua imposição propriamente dita. O ciclo de crescimento anterior, e mais ainda o discurso de gradualismo reformista que marcou o posneoliberalismo, alentaram aspirações de melhorias das condições de vida que tendem a se chocar com o novo cenário de crise econômica, ajustes e ataques. O resultado do atual giro à direita sobre a relação de forças vai depender dos processos de luta de classes que virão destes choques.

O declínio dos governos posneoliberais exige um balanço sério do que significaram estas experiências, que inexoravelmente reforça a necessidade de lutar pela independência política dos trabalhadores e uma perspectiva revolucionária como a única saída de fundo para os problemas estruturais, e as reivindicações mais sentidas pelas massas exploradas e oprimidas da região.

Esta nota não aprofunda em uma análise do conjunto da situação latinoamericana, carregada de diferenças e desigualdades de ritmo entre os diversos quadros subregionais e nacionais que é impossível abordar neste espaço. Por isso, centra-se nos processos mais significativos hoje na América do Sul, com mais ênfase no Brasil, Argentina e Venezuela.

Entre a desaceleração, as tendências recessivas e a depressão

Ficaram para trás as condições internacionais que permitiram à América do Sul viver um ciclo de crescimento a taxas importantes durante a década passada. Entre 2002 e 2008 a região se beneficiou dos altos preços das matérias-primas (combustíveis, minerais, soja e outros cereais), no marco de um momento expansivo da economia e do comércio internacionais, dentro do qual desempenhava um papel importante o auge da China, com sua demanda por commodities. No calor do boom exportador houve também países como Brasil e Argentina que tiveram uma certa recuperação do mercado interno.

Desde finais de 2007, a abertura de uma nova crise histórica do capitalismo atravessou todo o quadro no qual se moviam as economias latinoamericanas, afetadas em 2009 por recessão importante, ainda que passageira. Enquanto os centros do capitalismo avançado entravam em recessão ou estancamento, os massivos investimentos na China e as baixas taxas de juros nos Estados Unidos alentaram o boom das commodities e de entrada de capital estrangeiro nos “mercados emergentes” até 2014. Desde 2013 começaram a sentir-se as tendências à desaceleração e as dificuldades da balança comercial e financeira. A queda posterior nos preços do petróleo, dos minerais e ainda que em menor medida da soja, devido em grande parte à desaceleração da economia chinesa, junto com a tendência ao retorno dos fluxos de capital financeiro para os Estados Unidos, afetarão cada vez mais negativamente a região.

A dinâmica é desigual dependendo da estrutura econômica de cada país. Por um lado, a recuperação parcial da economia norteamericana operou como uma contratendência para os países comercialmente mais conectados com ela, como os da Aliança do Pacífico (Chile, Peru, México e Colômbia). Particularmente a Colômbia se vê mais golpeada pela queda do petróleo.

Por outro lado, a desaceleração chinesa impacta mais negativamente os países dependentes da exportação de minerais. A queda do preço do petróleo golpeia fortemente a Venezuela, o país até agora mais afetado, e em menor medida o Equador. O Brasil foi o segundo país mais golpeado, por sua maior dependência em relação ao capital financeiro internacional, a importância do minério de ferro em suas exportações e as repercussões dos escândalos de corrupção na Petrobrás sobre a economia. A Argentina opera com fortes tendências recessivas por sua dependência com respeito ao Brasil, ainda que a exportação de soja funcionasse como um amortizador da queda e das possibilidades de abrir um novo ciclo de endividamento com o governo Macri, podem atuar como mecanismos anticíclicos a curto prazo. A transição chinesa a um modelo econômico mais centrado no consumo interno, dentro de cuja cadeia alimentar ocupa um lugar privilegiado a soja, moderam a decadência deste produto (1).

O menor custo de importação do petróleo permitiu que o Uruguai e o Paraguai tivessem uma desaceleração mais lenta, ainda que sua dependência com Brasil e Argentina os ligue à dinâmica do Mercosul. A Bolívia foi até agora o país menos golpeado da região, pelos contratos de gás de longo prazo com Brasil e Argentina e a exportação de soja, mas não deixa de sofrer tendências de queda pelo declínio do preço dos minerais.

Assim, segundo a CEPAL, em 2014 a América Latina cresceu apenas 1,1%. Para 2015, estima-se um moderado crescimento de 2,8% para o México e a América Central, com uma contração de -0,4% para a América do Sul. As perspectivas para 2016 e 2017 não são melhores, em um contexto externo desfavorável, e a cada nova avaliação os prognósticos foram revisados para baixo.

O aumento do investimento e do consumo ao longo do ciclo de crescimento latinoamericano da última década não foi subproduto do desenvolvimento tecnológico e do aumento da produtividade das economias. Pelo contrário, foi dependente do boom das commodities a nível mundial e da migração de capitais estrangeiros para a região em busca de maior rentabilidade. Primou uma reprimarização relativa, com nichos específicos de investimentos ligados às commodities e no máximo em setores industriais pontuais como a industria automotriz e manufatureira no México e no Brasil ou a aviação civil neste último.

Nisto, o capital estrangeiro desempenhou um papel chave, seja através do investimento direto, dos empréstimos a entidades estatais e privadas, ou o investimento em títulos públicos. Ainda no caso de países que tiveram seu mercado mais fechado ao capital estrangeiro como a Argentina, suas exportações para o mercado interno brasileiro – este sim profundamente dependente da entrada de capital imperialista para ativar-se – foram uma via indireta de dependência em relação ao fluxo de capitais internacionais que assentaram as bases do ciclo.

Diferentemente do fim da ofensiva neoliberal dos anos 90, quando os tipos de câmbio mais ou menos fixados ao dólar e à escassez de reservas internacionais fizeram com que os países latinoamericanos sofressem muito rapidamente os efeitos da crise asiática, neste fim de ciclo econômico as economias da região contam com tipos de câmbio mais flexíveis e níveis de reservas internacionais relativamente mais altos (à exceção da Argentina, que a pesar das baixas reservas conta com uma maior margem de endividamento). Esta nova condição permitiu que os governos ensaiassem medidas contracíclicas frente à crise, prolongando o crescimento via inflação, desvalorizações e gasto público. Ferramentas que encontraram seus limites na diminuição da arrecadação estatal subproduto das tendencias recessivas e a queda da rentabilidade das empresas, empurrando à adoção de políticas mais “ortodoxas”.

Para buscar recompor as taxas de crescimento, investimento e de lucro na região, as burguesias e seus sócios imperialistas têm como programa aumentar a taxa de mais-valia desvalorizando os salários através da inflação, do aumento dos ritmos e da jornada de trabalho, e da ampliação do número de desempregados para obrigar os trabalhadores a aceitar condições mais duras de exploração. Propõem cortar os gastos do Estado em serviços públicos para subsidiar as patronais, canalizar recursos para os investimentos que o grande capital necessita para tornar os custos mais baratos (daí a importância dada a infraestrutura), e garantir o pagamento da dívida pública interna e externa. Adotam o caminho de aumentar ainda mais a exploração destrutiva dos recursos naturais para competir em melhores condições com outras regiões do mundo. Este é o programa essencial das classes dominantes nativas para descarregar os efeitos da crise sobre as costas dos trabalhadores.

A direitização política e o declínio dos “progressismos”

O giro à direita dos governos progressistas teve claros exemplos no plano de ajuste adotado por Dilma Rousseff no começo de seu segundo mandato e na adoção do centrodireitista Scioli como candidato de sucessão de Cristina Kirchner na Argentina. Na Bolívia, o governo do MAS, ainda que conte com uma situação econômica relativamente favorável e ampla base social, vem fortalecendo seus elementos bonapartistas, cuja prova é a tentativa de habilitar um quarto mandato presidencial para Evo Morales mediante referendo que habilite uma nova reforma constitucional. No Equador, Correa também endurece sua política de repressão frente às mobilizações indígenas e de trabalhadores.

Contra a lógica dos progressistas que opõem abstratamente estes governos à direitização política, esse rumo demonstra que são parte do giro mais geral à direita do cenário político, procurando aproximar-se dos requisitos do capital na hora da crise. Permitem assim um fortalecimento da grande burguesia para pretender mudanças de governo que sejam mais funcionais a seus objetivos.

Desta maneira, vai eclipsando a estrela dos governos que impuseram seu selo sobre a década pasada. Nos primeiros anos deste século as convulsões econômico-sociais e políticas de importância em vários países latinoamericanos obrigaram a classe dominante a resignar-se à chegada ao governo de forças políticas de corte nacionalista ou centroesquerdista, com programas de reformas parciais como recurso de emergência para recompor o equilíbrio ameaçado.

Naqueles países onde a combinação entre crises políticas e levantes de massas foi mais aguda, como na Venezuela, Bolívia e Equador – e que ademais por seu caráter de exportadores de combustíveis podiam ambicionar uma recuperação da renda extraída por seus antecessores neoliberais – se impuseram as expressões mais à esquerda, com maiores atritos com o imperialismo, como Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. A Venezuela constituiu o processo mais profundo em função das tentativas da burguesia venezuelana, apoiada pelo imperialismo norteamericano, de derrubar Chávez. Nesses países houve reforma na superestrutura estatal e política refletida nos processos constituintes como os que deram lugar à República Bolivariana da Venezuela e o Estado Plurinacional da Bolívia. No caso do chavismo, edificou-se um regime de traços bonapartistas sui generis, apoiado na “politização” da oficialidade das Forças Armadas e tendo como principal base social os pobres urbanos (distinto dos regimes de mesmo tipo no século XX que se apoiaram na classe operária organizada como o cardenismo ou o peronismo). Evo chegou ao governo ao calor das jornadas revolucionárias da “guerra do Gás” de 2003 e de maio-junho de 2005, sustentado no MAS e nos pactos com as organizações sindicais, camponesas e populares que lhe deram em uma primeira fase contornos de “frente-popular” sui generis. Ainda que, na medida em que conseguiu assentar o novo regime, foi acentuando cada vez mais seus traços bonapartistas. No Equador a “revolução cidadã” de Rafael Correa respondeu a um ciclo de levantes e crises, com a queda de vários governos, mas não foi para além da renegociação com as petroleiras, sem abandonar sequer a dolarização da economia; aprofundou o extrativismo e sua política ante a crise atual o leva a reprimir a resistência de organizações indígenas e sindicatos que foram as bases das primeiras etapas de seu governo.

Um segundo grupo de governos mais moderadamente de centroesquerda estão representados pelo Brasil, Uruguai e Argentina. No Brasil, Lula chegou ao governo em 2003 como cabeça de uma “frente-popular preventiva” ante a crise que golpeava a região, mas sem levantes de massas e com continuidade do sistema político, conseguindo importante consenso com as distintas alas da classe dominante. Algo parecido ocorreu também no Uruguai, onde os governos da Frente Ampla se distinguiram por sua “moderação”. Na Argentina, as jornadas de dezembro de 2001 impuseram a queda de De La Rúa, em meio a uma aguda crise econômica, ainda que sem irrupção qualitativa do movimento operário. Situação à qual o kirchnerismo deu saída com algumas concessões democráticas como o julgamento dos genocidas e seu discurso “nacional e popular”.

O conjunto dos chamados “posneoliberalismos” ou “progressismos”, com suas variantes, recompuseram a capacidade de mediação do Estado com suas políticas de democratização formal, “inclusão social”, neodesenvolvimentismo econômico e recuperação de algum grau de relativa autonomia política frente ao imperialismo.
Contaram a seu favor, para consolidar-se, com o ciclo de crescimento aberto a partir de 2002. Ainda que cedessem concessões às massas, apoiando-se nos recursos que isto gerava, podendo alavancar planos de assistência social (como o Bolsa Família no Brasil, as “Misiones” na Venezuela, os subsídios na Argentina, as bonificações na Bolívia), absorver o desemprego massivo da etapa anterior e admitir certa recomposição salarial, isso se deu em base à conservação de elementos essenciais do neoliberalismo noventista. Desta maneira, mantiveram de pé a precarização do trabalho, muitas das privatizações dos serviços públicos, a penetração das multinacionais, a reprimarização exportadora com especialização em commodities, a dependência do capital financeiro internacional e a deterioração dos serviços públicos. Exceções parciais, como algumas nacionalizações na Venezuela, na Bolívia e em menor grau na Argentina não alteram o esquema geral neodesenvolvimentista e extrativista. De conjunto, ampliaram a exploração predatória de recursos, aprofundando a especialização da economia em exportação de matérias primas, aumentando a concentração de terras e os lucros capitalistas, incluindo as grandes multinacionais e empresas privatizadas.

Quando se esgotou a possibilidade de contar com a “bonança” da economia mundial, chavistas, petistas, kirchneristas, que alardeavam um discurso em que “todos ganhavam”, passaram a rebaixar seu discurso. A mística “nacional e popular”, do “socialismo do século XXI” ou da “independência frente ao FMI” deu lugar à assimilação de partes importantes da agenda neoliberal. O “outono do progressismo” agora se transforma em decomposição da “hegemonia débil” que expressava em última instância um utópico equilíbrio entre capital e trabalho, entre nações oprimidas e imperialismo, apostando em “pactos pelo emprego, salário e planos sociais” somente sustentáveis no marco do ciclo de crescimento econômico.
Torna-se evidente que os governos “posneoliberais”, ao mesmo tempo em que prometiam reformas e democratização, preservaram os “fatores de poder” – Justiça, Forças Armadas, grandes meios de imprensa – incorporando em um “transformismo” em grande escala à casta política do Estado burguês dezenas de milhares de seus militantes e dirigentes extraídos das organizações operárias e dos “movimentos sociais”. Para manter a coesão e a governabilidade, recorreram a corrupções de todo tipo, cultivaram a aliança com capitalistas amigos mediante as mais escandalosas negociatas (boliburguesia venezuelana, sistema de propinas no Congresso e os desvios de verba na Petrobrás no Brasil, camarilhas kirchneristas na Argentina, conivência com o narcotráfico, etc.). Em suma, para gerir o Estado os governos posneoliberais assumiram como sua a corrupção característica do capitalismo. Presentearam assim à direita – históricamente tanto ou mais corrupta – a possibilidade de embandeirar-se cinicamente da “luta contra a corrupção”.

Enquanto a economia seguia crescendo, uma ampla camada da população tolerava a corrupção e a utilização dos instrumentos autoritários (bonapartistas) do Estado. O assunto era o emprego e o consumo ascendente, e pouco se falava por exemplo da duplicação da população carcerária do Brasil nos “anos dourados” do lulismo, ou dos elementos de guerra civil de baixa intensidade que seguiram contendo as contradições estruturais da pobreza endêmica nas favelas usando os esquadrões de elite da polícia herdadas da ditadura militar, ou dos milhares de casos de “gatilho fácil” policiais sob o kirchnerismo. Com a piora da crise econômica, os escândalos de corrupção e a pobreza voltaram a ser incômodos, da mesma forma que irritantes os métodos bonapartistas, gerando o descontentamento que dá base social mais ampla às campanhas destituintes da direita no Brasil e na Venezuela, e a demagógica denúncia da corrupção kirchnerista por parte da direita não menos corrupta.

Com a crise econômica, o discurso gradualista de “superação do neoliberalismo” mostrou seus limites. A hábil operação ideológica que transformava a ampliação do trabalho precário, o “plus” dos planos assistenciais do Estado e o maior acesso ao crédito em “grandes avanços sociais” perdeu força e se mostrou como realmente é: um mecanismo capitalista para adequar mais facilmente o emprego e o consumo aos ciclos ascendentes e descendentes da economia. Se nos tempos de “vacas gordas” permite algumas melhorias parciais muito inferiores ao crescimento do lucro capitalista, em tempos de “vacas magras” voltam a alentar o desemprego e a pobreza para a ampla maioria mais explorada e oprimida da população.
Daí o cinismo que se encontra por trás do ressentimento das direções posneoliberais com a “traição” da parte de seus eleitores, que passaram a votar na direita. Uma desculpa para esconder a responsabilidade que têm – tanto na gestão do Estado como da economia – nesta recomposição da direita na região. Mais uma operação ideológica, das que vão constituindo as “batalhas culturais” de um progressismo que para esconder suas características mais direitistas se vai tornando cada vez mais cínico.

Maior subordinação política a Washington e pragmatismo econômico

O ciclo de crises e levantes no início do século, colocando limites ao neoliberalismo e habilitando o ascenso dos governos “posneoliberais” havia marcado uma inflexão na política externa sul-americana.

Já sob Fernando Henrique Cardoso a burguesia brasileira punha reparos na extensão do “livre comércio” impulsionado pelos Estados Unidos em função dos prejuízos que poderia gerar em setores industriais e de serviços no país. Mas foi com as relações mais próximas entre os governos de Nestor Kirchner, Lula e Chávez que em 2005 a conferência de Mar del Plata rechaçou a ALCA, pondo limite os objetivos de abertura comercial mais ofensivos do imperialismo norteamericano.

Ao calor do crescimento econômico motorizado pelos altos preços das matérias-primas e da diversificação de relações comerciais, com a conversão da China no segundo sócio comercial de vários dos países sul-americanos, ampliaram-se as margens de relativa autonomia para manobrar diante do imperialismo. Ainda que, desde o ponto de vista das relações comerciais, o boom do comércio com a China nunca deixou de ser acompanhado pelo pragmatismo em relação aos EUA, que segue tendo os maiores montantes de investimento estrangeiro direto historicamente acumulados na região.

Os anos seguintes foram marcados por distintas iniciativas de coordenação regional buscando apoiar esse posicionamento frente aos EUA, em especial por parte de países que passaram por tentativas de golpe alentados pela embaixada ianque como no caso da Venezuela, ou que passaram por um default da dívida, como no caso da Argentina.

O governo Lula levantou elementos de não alinhamento com a política internacional dos Estados Unidos, escondendo por trás do discurso Sul-Sul os pragmáticos interesses comerciais e financeiros da burguesia brasileira. De forma que o Mercosul foi funcional ao lulismo, combinando o objetivo de fortalecer o Brasil como potência política regional e promover seus interesses nos países vizinhos.

É neste marco que em 2010 se cria a CELAC (Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos) e em 2011 se cria a UNASUR (União das Nações Sulamericanas), como uma tentativa do Brasil e da Argentina para ganhar influência sobre o conjunto do continente. Enquanto isso, a ALBA (Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América), impulsionado por Chávez, terminaria diluindo-se na prática, com o ingresso da Venezuela ao Mercosul (o que a obriga a liberalizar suas normas para o capital estrangeiro). Ao mesmo tempo, os Estados Unidos avançariam em acordos bilaterais (TLCs) com Chile, Colômbia e Peru, que em 2011 se consolidam na assinatura da Aliança do Pacífico com o México; e com os “golpes brandos” de Honduras e Paraguai a reação conseguia impor limites às tímidas tentativas de maior autonomia relativa por parte dos governos da região.

O impacto da crise internacional nos chamados “mercados emergentes” e sobre a China, colocando um ponto final a um ciclo em que estes mostravam mais dinamismo que as potências imperialistas, epicentro da crise internacional, começa a empurrar as burguesias da região a uma aproximação com o imperialismo, em prol de assistência financeira, investimentos e oportunidades comerciais ante o novo cenário econômico. O “sulamericanismo” entra em crise junto com as pretensões de um bloco regional para pressionar por reformas na arquitetura financeira internacional, apoiando-se na aproximação com países como a China e a Rússia.
Esta nova situação, ao mesmo tempo que motoriza a decadência dos traços de maior autonomia relativa dos governos da região, é aproveitada por Washington para buscar recuperar autoridade, respondendo assim às pretensões regionais do Brasil e sobretudo ao avanço da China na América do Sul. A nova incursão norteamericana para o Pacífico para conter a China encontra no continente um ponto de apoio – enquanto região historicamente dominada pelos EUA – como uma arena de disputa geopolítica e comercial. Obama não só oferece um “novo diálogo” buscando distender relações, mas também avança com a assinatura do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP), com o que os EUA, associando o Japão, Austrália e outros países, pretende limitar a expansão comercial da China e avançar sobre seu “pátio traseiro”.

Para empreender este novo giro os Estados Unidos se apoiam em seus aliados e agentes mais fiéis na região. Junto com a assinatura do TPP, cobra relevância o papel da Colômbia, chave por sua posição geopolítica e projeção econômica. Não é casual o respaldo de Obama ao governo de Santos (com quem comemorará os 15 anos do sinistro Plano Colômbia) e sua política nos diálogos de “paz” com as FARC em Havana, para obter a “rendição negociada” e o desarmamento da guerrilha em troca de sua incorporação como força política legal. Colocar fim ao conflito armado com a impunidade dos responsáveis pela violência histórica – o exército, os paramilitares, a oligarquia empresarial e latifundiária colombiana – e de suas sequelas de 5 milhões de desalojados e quase 250 mil vítimas, seria um importante passo para lavar a cara do regime e habilitar um maior papel regional da Colômbia, tanto como para atrair novos investimentos e enfrentar os problemas da desaceleração atual. Junto com o “degelo” da relação com Cuba, uma das expressões do “novo acordo” do imperialismo com a América Latina para recuperar influência, que Obama espera deixar como parte de seu legado.

A eleição de Macri, o triunfo eleitoral do MUD nas legislativas venezuelanas e o giro à direita do governo petista no Brasil marca uma nova inflexão na geopolítica regional, ao acelerar a tendencia à maior subordinação política aos Estados Unidos. A viagem de Dilma aos EUA a meados de 2015 buscou suavizar as relações com Washington e atrair investimentos ianques. Macri, com seu aberto posicionamento a favor da liberdade de Leopoldo López e a direita venezuelana, abre uma crise na diplomacia do Mercosul. O novo governo argentino deixou claro que tentará negociar, junto ao Brasil, um acordo de livrecomércio com a União Europeia; e depois um acordo com o TPP, o que junto à abertura de um novo ciclo de endividamento regional e compra de ativos por parte do capital imperialista – buscando aproveitar a desvalorização das moedas nacionais – poderia supor um novo salto na semicolonização.

Claro que estão abertas numerosas contradições, tendo em conta a dificuldade de liberalizar o comércio tanto com a Europa como com os EUA devido aos subsídios agrícolas nos países centrais e a difícil competição com seus serviços e produtos industriais para países como Brasil e Argentina. Estes países têm, sobretudo, o interesse de atrair investimentos e capital financeiro interessados nos baixos preços dos ativos e as altas taxas de juros, ainda que também tentem favorecer o intercâmbio comercial em setores específicos da economia que podem ter alguma complementaridade.

O Brasil, apesar da crise atual, segue sendo uma potência regional de peso e uma das dez maiores economias do mundo. Apesar da crise da estratégia internacional lulista e da nova reaproximação com Washington, o gigante sul-americano não depôs as expectativas de que se reconheça um papel mais importante na cena internacional.

Deixando de lado a situação do México e os países do Grande Caribe, que orbitam muito mais estreitamente ligados à economia norteamericana, a divisão em sub-blocos sul-americanos entre os países da costa Atlântica e do Pacífico responde a diferenças econômicas estruturais que não são fáceis de conciliar: “As economias ‘pacíficas’ já têm um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, e ao serem exportadoras líquidas de determinadas commodities não têm nada a perder frente à invasão de produtos do norte. Ademais, não contam com uma indústria diversificada que proteger, sustentar e potencializar, como acontece no caso do Brasil e da Argentina, cuja agricultura, ainda que mais eficiente que a norte-americana, não conta com os benefícios da proteção por subsídios à produção que lhe permita competir nos mercados internacionais com vantagens comparativas” (2). Ainda assim, a Aliança do Pacífico começa a chamar a atenção também dos pequenos Estados do Mercosul como Paraguai e Uruguai, que por terem uma industria débil não têm tanto a perder em um acordo com os EUA.

Esta abertura de novas negociações de livre comércio com o imperialismo não supõe renunciar às relações comerciais com a China, como prova o anúncio de Macri de que manterá os pactos com Pequim e buscará estender os swaps (intercâmbios) com este país. Apesar de que o capital historicamente acumulado pelos Estados Unidos na região siga situando-a essencialmente como seu “pátio traseiro” e que o TPP é uma “ponta de lança” para aprofundar esta subordinação, os laços comuns criados pelas crescentes relações com a China, os interesses próprios das “translatinas” que incrementaram qualitativamente seus negócios regionais e os interesses geopolíticos em comum diante de eventuais giros “hardpower” de Washington, constituem um limite para que os Estados Unidos – cuja crise hegemônica está longe de ter sido resolvida – possa desenvolver até o final a tendência a uma nova semicolonização regional. Portanto, seguirão sendo uma fonte de tensões e negociações.

As particularidades da “nova direita”

Da crise e do giro à direita dos governos “posneoliberais” se nutre a recomposição da direita sulamericana, que busca apresentar-se com uma cara e um discurso renovado, escondendo demagogicamente suas preferências antipopulares e neoliberais mais abertas. É o que vemos na ala de Capriles na Venezuela e na de Macri na Argentina. Inclusive a direita brasileira, mais “tradicional” por sua direção por parte do PSDB que dirigiu a implementação do neoliberalismo com Fernando Henrique Cardoso nos 90, nas eleições de 2014 tentou mostrar na figura de Aécio Neves um discurso demagógico de aceitação dos planos sociais do lulismo, escondendo seu programa de mais privatizações e ajustes neoliberais, tal como fez Macri. Outro quadro muito diferente mostra o Chile, onde a direita deve recuperar-se da crise deixada pelo governo de Piñera, enquanto ainda pesam muito as correntes mais tradicionais ligadas à herança pinochetista, frente às tentativas renovadoras, que se reposicionam ante as discussões de reforma do regime abertas depois das grandes manifestações estudantis de 2011 e os atuais escândalos de corrupção.

Na Argentina e na Venezuela, esta “nova direita” ganha base social nos setores exportadores mais dinâmicos ligados ao mercado mundial (como a pampa sojeira e produtora de cereais na Argentina), com um programa econômico que aponta a favorecer essa especialização, melhorando as relações com o imperialismo. No Brasil, busca o apoio dos conglomerados econômicos nativos e estrangeiros menos beneficiados pelos contratos geridos pelo PT e os setores do capital financeiro que prefeririam ajustes ainda mais duros que o que Dilma está implementando, ainda que o pragmatismo da burguesia e a dúvida sobre a capacidade dos tucanos para cumprir o papel de contenção do movimento de massas tão bem como os petistas ainda tornam mais tênues estas divisões.

A crise das formações políticas tradicionais da burguesia é enfrentada com a constituição de “movimentos” mais laxos e heterogêneos como o PRO argentino, que se nutrem de quadros gerenciais, da intelectualidade social-liberal e católica das ONGs, de fragmentos “aggiornados” dos velhos partidos burgueses, o que lhes permite fazer demagogia frente à corrupção da “classe política”, cuja expressão mais visível são a centro-esquerda e os nacionalistas em função nos governos. No Brasil, este novo ar para a oposição de direita foi dado pelos jovens referentes que através das redes sociais conseguiram convocar as massivas marchas antipetistas das clases médias em março e abril de 2015 levantando a bandeira da luta contra a corrupção e pelo impeachment, desenvolvendo um forte ativismo virtual contra o PT, que deu sustentação à campanha destituinte.

Pela crise econômica, e os apoios tradicionais que têm na pequena-burguesia mais conservadora, a direita consegue somar boa parte das novas camadas médias, e inclusive uma camada social mais plebéia e trabalhadora, descontente ou afetada em suas demandas e aspirações pela administração da crise que fazem os governos “progressistas”.

Isto resulta possível pela combinação em seu discurso de um “republicanismo” institucionalista, da “lei” e da eficácia na “gestão” (tudo o que implica o rechaço ao “populismo” e os compromissos com as classes subalternas); com valores social-liberais, como as políticas de contenção da pobreza, proteção do binômio mãe-filho e outras medidas que se instalaram na última década. Curiosamente, essas mudanças que os governos “posneoliberais” costumam vender como “grandes avanços sociais” de caráter histórico foram saudadas por instituições como o Banco Mundial. Longe de serem antagônicas com o capitalismo, resultam funcionais à manutenção de fortes taxas de precarização da força de trabalho e de exploração assalariada.
Apesar de sua “nova” cara, são múltiplas as relações que estes novos aparatos estabelecem com a velha direita em cada país, como a participação da UCR na aliança eleitoral Cambiemos que levou Macri ao poder, e que já começou a cobrar seu apoio com distintas exigências. Ademais, seu “tecnicismo” não deixa de ser fonte de instabilidade nas zonas mais obscuras do poder estatal, como já se verifica na crise com o sistema carcerário da província de Buenos Aires nas primeiras semanas do governo Macri, onde não podem senão render-se aos aparatos carcomidos do domínio burguês.

Em um artigo de “El Dipló”, depois do triunfo do PRO na província de Buenos Aires, que habilitou o triunfo de Macri no segundo turno, José Natanson tenta encontrar uma explicação mais profunda para esta mudança nas raízes ideológicas do neoliberalismo: “[…] a nova direita tem como filosofia política uma ética protestante de progresso por via do esforço individual das pessoas ou das famílias: a ascensão como fruto do suor ou do engenho é desde sempre um valor importante para a direita, que não só não renega do individualismo, mas inclusive o considera como motor chave para o avanço da sociedade, que deve limitar-se a oferecer igualdade de oportunidades aos cidadãos para que depois cada um chegue até onde queira ou até onde possa. Por isso suas apelações recorrem frequentemente à segunda pessoa do singular, como faz María Eugenia Vidal em seus discursos: ‘Te falo a ti, que queres estar melhor’”.

Este é um discurso que também marcou profundamente a campanha presidencial de Aécio Neves em sua disputa contra Dilma em 2014. A pesar de marcar um retorno dos níveis do individualismo neoliberal dos anos 1990, que estiveram escondidos por trás do discurso “nacional e popular” que marcou o kirchnerismo ou o “capitalismo para todos” que caracterizou o lulismo, o que Natanson não diz é que por múltiplas vias as sementes desta “razão neoliberal” nunca deixaram de ser cultivadas pelo “posneoliberalismo”, sem o qual não poderiam agora voltar a germinar no discurso da “nova direita”. Aprofundando esta análise, tomando especialmente a Argentina onde o fenômeno se desenvolveu mais, damos uma melhor explicação em um artigo escrito por Fernando Rosso:

A questão passa, acreditamos, por decifrar quanto de novo tem esta ‘filosofia política’ e quanto de continuidade na mudança, para expô-los nos termos da moda da vertiginosa conjuntura argentina. Estas concepções das direitas que conseguem apoio eleitoral e em última instância rechaçam ‘aquele que vive do Estado’ porque não busca seu progresso pelo esforço individual, estão efetivamente arraigadas e estendidas e foram um produto de certo triunfo ideológico do ‘neoliberalismo’. As ‘batalhas culturais’ dos chamados governos progressistas não modificaram sua essência, porque se reduziram a minorias das classes médias mais ou menos ilustradas. Em amplas camadas das grandes maiorias, estas concepções se mantiveram sob os governos posneoliberais. Podem ter passado a um estado latente, envoltas e amortizadas pelos benefícios da expansão econômica, mas ressurgem no momento de esgotamento dos esquemas que permitiram o crescimento. Quando se deterioram as condições econômicas e se buscam os responsáveis pela situação de declínio. Ou seja, quando começa a perceber-se o instante de perigo.

No caso argentino, o kirchnerismo empregou um relato que falava do ‘empoderamento’ das organizações sociais em geral, enquanto não se empoderou nenhuma em particular. Inclusive berrou contra a ação das organizações coletivas mais importantes e massivas que existem na Argentina: os sindicatos (ainda que mantivesse a blindagem para o rígido controle totalitário das direções burocráticas). Dividiu o movimento operário como nunca antes na história e investiu raivosamente contra os setores mais combativos ou os que saíam à luta (os professores e as professoras, os petroleiros, os trabalhadores do metrô, dos quais zombou jocosamente pela tendinite; apenas alguns exemplos relevantes). No discurso geral, o kirchnerismo falava sobre a ‘solidariedade’ e o impulso à ‘ação coletiva’ e na política efetiva contribuiu e incentivou a separação entre os trabalhadores sindicalizados e trabalhadores precários ou pobres. Enquanto não tocava os interesses essenciais das grandes empresas ou oligarquias, manteve o imposto ao salário com o fundamento de que era necessário ‘para ajudar os que menos tem’. Paralelamente, predicava contra as medidas de luta dos sindicatos e acusava os trabalhadores de avarentos e privilegiados.

Portanto, essa confusa ideologia convertida em senso comum que emerge naqueles que conseguiram certas conquistas (alguns deles hoje votantes de Macri, Massa ou Scioli), que se sentem de classe média e que expressam um rechaço ‘aos que vivem dos planos’, é também produto de uma orientação política consciente e perversa. Esta política implicou em manter sob uma cada vez mais ruinosa assistência estatal os setores mais baixos da classe operária (sem a criação de trabalho genuíno), limitar e atacar as aspirações dos trabalhadores que lograram conquistas econômicas, não tocar os interesses essenciais dos empresários; e fazer tudo isso ‘em nome dos pobres’.

A ideologia imposta a golpes de desmoralização pelo triunfo neoliberal não se modifica radicalmente com o ‘combate’ de um frágil ruído de fundo de ‘batalhas culturais’ de baixa intensidade. Muito menos quando as condições de existência variam levemente, apenas para alguns, com o selo da instabilidade permanente. E quando desde o cume do governo se alenta a desagregação das classes subalternas para limitar o poder daqueles aos quais se responsabiliza pelas necessidades básicas insatisfeitas de outros. Tudo isso aconteceu enquanto o país burguês, os verdadeiros responsáveis pela situação, desfrutava na ‘década ganha’ avultadas riquezas crescentes. O solo ideológico tem substratos materiais que são produto do triunfo da contrarrevolução neoliberal. É verdade que alimentam as ‘novas direitas’, mas não é menos certo que também lhes devem muito e são uma consequência do cinismo dos ‘velhos progressismos’ e seus combatentes culturais que lançam e trovões contra a incompreensível lógica dos outros (3).

Em direção a um teste da relação de forças entre as classes

O ano de 2016 se inicia com importantes crises econômicas e políticas abertas. Na Venezuela, a luta entre a nova Assembléia Nacional de maioria opositora e o debilitado governo de Maduro augura um possível “referendo revogatório” no qual o papel arbitrário das Forças Armadas se colocará à prova em meio a uma aguda depressão econômica. No Brasil, o governo Dilma sofre os altos e baixos da tentativa de impeachment e as adversidades de uma dura recessão. Na Argentina está por ver-se em que medida Macri conseguirá tornar mais lentas as tendências recessivas atuais e quais vão ser os resultados das primeiras batalhas contra os tarifaços, a desvalorização dos salários e as demissões. No Chile está por ver-se em que medida Bachelet conseguirá desviar o movimento estudantil com as tímidas reformas que implementou. Vamos a um ano de prova de forças e definições em um quadro de estancamento econômico e um contexto internacional desfavorável. Como estão as forças da classe trabalhadora do Cone Sul para incidir neste cenário?

Ainda que com desigualdades, o aumento do emprego e do consumo ao longo da última década marcou uma recomposição social da classe operária na região. Este processo esteve acompanhado pelo “exercício” de amplos setores da classe trabalhadora nas lutas econômicas redistributivas, algumas das quais envolveram processos de organização antiburocráticos. Assim, vimos o sindicalismo de base na Argentina pós 2009, as lutas operárias na Bolívia em 2010, as greves mineiras e portuárias no Chile, as greves da construção civil e dos garis no Brasil, etc.

As lutas redistributivas do período precedente foram dando lugar a lutas de resistência ante as tentativas patronais de avançar sobre o conquistado, como nas duras greves das automotrizes, de docentes, de correios e de petroleiros no Brasil. Ante os primeiros sinais de choque entre as aspirações do ciclo anterior e os limites da desaceleração econômica e as contradições estruturais de cada país, vimos paralisações, greves e protestos nacionais de dimensões incipientemente políticas em vários países da região, ainda que sob o controle das burocracias sindicais.

Choques que deram lugar também à explosão de importantes lutas democráticas como a rebelião estudantil pela educação pública no Chile, as manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no Brasil em junho de 2013 (que em 2015 tem um revival de menor escala nas mobilizações estudantis secundaristas em São Paulo contra o fechamento das escolas), e as lutas das mulheres contra o femicídio na Argentina ou o ataque a seus direitos e o assédio sexual no Brasil.

É ainda uma incógnita até que ponto as chamadas “novas classes médias”, em especial seus contingentes proletários, oporão resistência ou aceitarão passivamente as tentativas de rebaixamento e seu nível de vida. Tampouco pode prever-se com clareza que articulações podem desenvolver-se entre estes combates e as lutas democráticas dos setores médios da sociedade. Não se pode excluir que, debilitadas pelo discurso do “mal menor”, as primeiras batalhas por vir sejam derrotadas e se imponha uma relação de forças mais à direita, permitindo assentar-se ao governo Macri e alentando novos triunfos da direita no subcontinente. Não obstante, tampouco está descartada a possibilidade de que o “exercício” do período anterior e as aspirações geradas sejam uma base para duras lutas de resistência que freiem estas tentativas e preparem uma contraofensiva da classe trabalhadora. A questão se decidirá nos próximos testes da luta de classes, onde os combates de resistência às tentativas de descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores cumprirão um papel chave.

A preparação da resistência e as tarefas da esquerda

Ao escutar críticas ao ajuste de Dilma, Lula respondeu que o país “vive em uma situação difícil. É como se estivéssemos em um trem descarrilado. Nós necessitamos por o trem outra vez nos trilhos. Quando esteja nos trilhos, podemos discutir se vamos em primeira ou segunda classe” (4). Na recente abertura do Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Brasil, Pepe Mujica, junto com Lula e Dilma, alertaram os brasileiros do “perigo” de lutar por salários “demasiado” altos: “Os trabalhadores não podem deixar que a cultura burguesa os deslumbre. A verdadeira pobreza é gastar a vida preocupado em viver acumulando, acumulando e acumulando. Companheiros da CUT, temos de lutar por salários melhores, mas sem nos deslumbrarmos com a cultura da burguesia” (5). Como se o salário operário ou dos professores, ainda o mais bem pago, permitisse “viver acumulando”! Como se os funcionários progressistas tivessem feito um “muito cristão” voto de pobreza em lugar de multiplicar seus privilégios e fortunas!

Isto ilustra como o método de passivização das massas, cooptação dos movimentos sociais e estatização dos sindicatos, junto com os impactos da crise, se transforma de ferramenta de desvio em instrumento de ataques.

Este é o paradoxo da relação de forças vista desde o ponto de vista dos posneoliberais: por um lado, nunca chega a relação de forças favorável para implementar medidas anticapitalistas, e sempre é necessário sacrificar os interesses mais sentidos das massas em favor do possibilismo que busca “acumular forças” dentro do estado burguês. Por outro lado, quando as massas estão dispostas ou diretamente começam a entrar em combate para defender seus interesses contra a burguesia ou os próprios governos posneoliberais, a única forma de girar realmente a relação de forças a seu favor, os progressistas e nacionalistas tratam de freá-las com o argumento de que estão “fazendo o jogo da direita”, ao mesmo tempo em que eles mesmos tratam de implementar o programa da direita.

Quanto mais avançam nesta “arte” as direções posneoliberais, mais debilitam a relação de forças na qual se assentavam e mais aplainam o caminho para o fortalecimento da direita.

Os paladinos do posneoliberalismo enchem o peito para falar que as medidas anticapitalistas são utópicas porque estão “por fora da relação de forças”. Não abandonam esta lógica nem quando são empurrados à oposição, como a centroesquerda kirchnerista agora na Argentina. Argumentam que, somente uma vez superado o “paradigma neoliberal” através da ocupação dos espaços estatais da democracia burguesa, se poderia colocar algum programa mais profundo para as contradições estruturais sobre as quais se assenta a região. Com isto, fundamentam o possibilismo que levou ao beco sem saída atual. Mas nesta operação ideológica se esquecem de que eles mesmos são parte desta relação de forças, ao mesmo tempo em que negam que o único caminho para derrotar a ofensiva burguesa é o da mobilização de massas.

O apoio ao “mal menor” opera como um mecanismo a serviço de debilitar a resistência aos ataques e impedir a emergência da classe operária como um sujeito independente e com seu próprio programa ante a crise.

Mas sem expropriar os bancos e criar um banco nacional único com o monopólio do comércio exterior é impossível impedir a chantagem do mercado financeiro internacional, a fuga de divisas e a reprimarização da economia. Sem expropriar os principais conglomerados capitalistas nativos e estrangeiros e reestatizar as empresas privatizadas é impossível solucionar as necessidades da maioria da população. Sem deixar de pagar a dívida pública (externa e interna) é impossível resolver os problemas estruturais da moradia, serviços públicos e crédito barato aos pequenos produtores. Sem estabelecer o controle operário dos principais recursos da economia é impossível acabar com a corrupção. Estas são as medidas elementares de um programa anticapitalista para que a classe trabalhadora, em aliança com os demais setores oprimidos, possa dar uma saída de fundo para os problemas fundamentais.

Os agentes dos governos posneoliberais no movimento de massas tentam desqualificar estas medidas como “utópicas”, como se fosse realista sua concepção de “transmutação pacífica” do capitalismo dependente latinoamericano em um imaginário poscapitalismo. Pelo contrario, apenas a força dos trabalhadores, com sua mobilização agrupando os oprimidos do campo e da cidade, pode derrotar os planos da burguesia e do imperialismo, recorrendo aos métodos da mobilização e com um programa à altura do ataque que estão montando, para que a crise seja paga pelos capitalistas.

Se neste caminho é necessária a mais ampla independência política a respeito das distintas variantes burguesas – e daí a importância prática e estratégica do balanço e delimitação a respeito do chavismo, do evismo, do lulismo ou do kirchnerismo – também está colocado fortalecer os laços de unidade entre os trabalhadores, os estudantes e o movimento de mulheres no Brasil, na Argentina, no Chile, e em toda a região, para que esta força social possa superar os limites impostos pela burocracia sindical e expressar-se no terreno político para que a classe operária possa dirigir a luta contra o imperialismo e seus agentes nativos.

Neste sentido, há conquistas políticas iniciais que podem servir como ponto de apoio e cobrar novo valor com o desenvolvimento dos combates da classe trabalhadora.
O desenvolvimento da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT) na Argentina como pólo pela independência política de classe, conquistando postos parlamentares e próximo de 1 milhão de votos, e o avanço da esquerda trotskista representada pelo PTS, tanto no terreno eleitoral com o candidato presidencial Nicolás Del Caño e outras figuras da FIT que se enraizaram em setores da vanguarda do movimento operário, são posições conquistadas que serão testadas nos combates por vir. O avanço destas posições pode e debe servir como ponto de apoio para fortalecer a luta pela independência política dos trabalhadores em toda a região (6).

Parte destas conquistas é a construção de uma rede internacional de diários digitais que se expande sob o nome de La Izquierda Diario e se constitui como um sintoma do espaço político que se abre para a construção de uma esquerda revolucionária e internacionalista a nível regional e internacional. Impulsionada inicialmente pelo PTS na Argentina, já alcançou uma média de 600 mil visitas mensais na Argentina, 165 mil visitas mensais no Brasil e 70 mil no Chile, expandindo-se também ao México e outros países do continente e da Europa, com edições em espanhol, português, inglês, francês e alemão.

Nos artigos deste dossiê sobre América Latina destacamos algumas das batalhas que as organizações da Fração Trotskista – Quarta Internacional na região vem dando para que emerja uma esquerda revolucionária à altura dos desafios colocados.

***

(1) “Por exemplo, a queda dos termos de intercâmbio das matérias primas resultou em uma perda de mais de 20 pontos percentuais do PIB da Venezuela, de quase 10 pontos para o Equador, de ao redor de 7 pontos para Bolívia e Chile, 5½ por cento para Colômbia e ao redor de 4 por cento para o Peru. Os choques aos termos de intercâmbio na Argentina, Brasil e México foram menores, em grande medida porque os preços de muitas matérias primas se estiveram debilitando desde 2011 (por exemplo, os metais), enquanto que outros começaram a cair mais recentemente (como o petróleo, desde meados de 2014)”, “Las Américas, ajustando bajo presión”, FMI, outubro de 2015.

(2) Pérez Llana, Cecilia, “La ofensiva del Pacífico”, Le Monde Diplomatique, dezembro de 2015.

(3) Rosso, Fernando, “La nueva derecha, los viejos progresismos y la ideología”, emLa Izquierda Diario, 03/11/2015.

(4) Fragmento do discurso de Lula em ato convocado pela CUT em São paulo em 07/12/2015.

(5) Fragmento do discurso de Pepe Mujica no 12º Congreso Nacional da CUT, 13/10/2015.

(6) Nas recentes eleições na Argentina tanto o candidato Daniel Scioli – que expressava a continuidade com o kirchnerismo – como Macri, tiveram que reconhecer, a sua maneira, a força incipiente que a esquerda trotskista desenvolveu no movimento operário. No segundo turno, os meios de comunicação afins à direita macrista fizeram uma campanha para que Scioli “devolvesse o Power Point” de Nicolás Del Caño, o candidato presidencial do trotskista Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo (PTS). O conteúdo do “Power Point” era a denuncia que del Caño fez ao longo da campanha dos ajustes que vinham sendo preparados tanto por Macri quanto por Scioli, e que ambos tratavam de esconder.




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