Política

ELEIÇÕES 2018

Gilmar Mendes repudia uma nova constituinte

“Essa é, pelo menos, a Constituição mais estável que tivemos.” - disse o ministro

quinta-feira 4 de outubro| Edição do dia

Foto: AFP PHOTO / EVARISTO SA

Ontem (3/10) o Ministro Gilmar Mendes veio dar uma declaração exaltando a constituição de 88:

Essa é, pelo menos, a Constituição mais estável que tivemos. E foi aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder, por isso ela tem um valor em si mesmo, um valor intrínseco, que precisa ser cultuado, Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte (sic). Até porque, embora seja relativamente difícil o processo de reforma, ele não é impossível. As reformas foram feitas dentro de um ambiente democrático. As pessoas discutiram, tudo mais. Portanto me parece que temos que continuar nessa tarefa, nessa fase de reforma

Essa declaração vem frente às recentes declarações de Mourão e de Haddad. O primeiro defende uma medida super autoritária, uma constituição de notáveis. Já Haddad, que propõe faz uma constituinte exclusiva totalmente com propostas vagas para reformar e restabelecer os poderes legislativo, judiciário e executivo, e que recentemente disse que irá delegar ao congresso a decisão.

Gilmar mendes também disse que qualquer modificação poderia ser realizada através de emendas constitucionais. Apesar disso, recentemente, todas as mudanças constitucionais que ocorreram vieram para retirar direitos dos trabalhadores como a EC 95, do teto de gastos. Além disso, essa declaração de Gilmar Mendes tem como objetivar sustentar o moribundo regime de 88, que como dissemos nesse artigo, sobrevive a si mesmo. Uma constituinte que foi feita sob tutela dos militares, com integrantes do exército participando da constituinte (tanto que a constituição de 88, diferentemente até de outros países da América do Sul, não puniu nenhum dos militares).

Por isso, nós do Esquerda Diário rechaçamos fortemente as declarações autoritárias do general Mourão, assim como a tentativa de Haddad de usar o ódio à extrema direita como tentativa para efetivar seus pactos com os capitalistas e o golpistas. Levantamos uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. Uma constituinte em que cada deputado fosse eleito e tivesse seu mandato revogável e ganhasse o mesmo que uma professora. Uma assembléia que pudesse anular as reformas, votar livremente pelo não pagamento da dívida pública; pela reestatização sob gestão dos trabalhadores e controle popular de todas grandes empresas estratégicas como a Petrobras, a Eletrobras, os serviços de água e transporte, que passem a ter licitações públicas transparentes e controladas pela população; pela anulação de todas as leis reacionárias votadas pelos governos anteriores e a aprovação do aborto legal, seguro e gratuito; pela eleição por voto direto de todos os juízes e políticos, que passem a ganhar como uma professora e sejam revogáveis se traírem o mandato popular. Que todos os casos de corrupção sejam julgados por júri popular, assim como a abolição do Senado e a unificação em Câmara Única do Legislativo e do Executivo.

Ver mais: Batalhemos por uma Assembleia Constituinte para enfrentar o golpe institucional




Tópicos relacionados

Gilmar Mendes   /    Assembleia Constituinte   /    STF   /    "Partido Judiciário"   /    Poder Judiciário   /    Política

Comentários

Comentar