JUDICIÁRIO | Gilmar Mendes e Ives Gandra: Judiciário mostra novamente sua cara contra os trabalhadores

Em evento de lançamento do Caderno de Pesquisas Trabalhistas, uma parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público onde Gilmar leciona com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, ambos defenderam no evento realizado como positiva a Reforma Trabalhista do golpista Temer que prevê a flexibilização das leis trabalhistas em, Gilmar Mendes afirmou que apesar de várias reformas já terem sido realizadas ao longo dos últimos anos, há áreas importantes que precisam ser modernizadas e que ficaram de fora. Ele citou a reforma trabalhista, assim como e as reformas política e tributária.

"O mundo está em profunda modificação, a globalização, o avanço da tecnologia, determinadas funções estão desaparecendo. Estamos com os olhos voltados para isso. Sabemos já o que não queremos. Não queremos um sistema engessado. A gente sabe que alguns modelos, que foram produtivos, estão obsoletos. Especialmente porque não respondem a essa realidade modernizada", disse Gilmar. Gandra, membro da reacionária seita Opus Dei e grande defensor da submissão feminina condenação dos LGBTs, afirmou também que "Se queremos atualizar a legislação, não é só na base de achismos, é na base de ciência, de argumentos jurídicos e econômicos".

Pela via do lançamento do Caderno de Pesquisas Trabalhistas, tanto Gilmar Mendes quanto Ives Gandra veem ao público reafirmar suas defesas acerca da retirada de direitos dos trabalhadores incluindo o aprofundamento da terceirização no país, pela via da Reforma Trabalhista, como anteriormente já vem fazendo como por exemplo em entrevista dada ao jornal Estado de SP onde se mostra bastante preocupado com os interesses patronais em seguir atacando os trabalhadores para manterem seus lucros, como podem ver em entrevista dada ao jornal aqui em que afirma que a balança da justiça está pendendo para o lado do trabalhador, e que deveriam dar mais atenção aos pedidos da patronal em prol de seguir garantindo os lucros dos grandes empresários, fazendo com que os trabalhadores e a juventude arquem os custos da crise.

Já Gilmar Mendes afirmou ontem no evento que, "[o Caderno de Pesquisas Trabalhistas] Mostra a abertura da academia para discutir a reforma trabalhista, para discutir a necessidade de que se faça essa reforma. Nós temos um grande número de processos, nós temos queixas sobre o custo Brasil, que a Justiça do trabalho representa. É preciso que nós modernizemos as relações. É um belo trabalho coordenador pelo professor Ives, que dá um bom resultado"

Buscando reafirmar a necessidade da Reforma Trabalhista que prevê que tanto a prevalência de acordos coletivos entre sindicatos e patronal acima dos acordos estabelecidos na CLT (Acordado acima do Legislado) quanto o aprofundamento da terceirização e do serviço precário no país com os avanços da terceirização que prejudicará milhões de trabalhadores brasileiros, Gilmar afirmou que "Nós temos uma massa de desempregados, graças a essa brutal recessão. Certamente, uma nova institucionalidade pode contribuir para que tornemos essa relação menos onerosa." Já Gandra também não perdeu a oportunidade em defender novamente que o acordado prevaleça sobre o legislado. Para ele, "quanto mais a sociedade se organiza em sindicatos, menos intervenção deve haver", como se pudesse existir alguma legislação hoje no Brasil em que assegurasse os mínimos direitos aos trabalhadores terceirizados, hoje os que mais se assemelham aos trabalhos mais degradantes, sem direitos adquiridos, com extenuantes jornadas de trabalho, alta rotatividade e campeões no quesito "acidentes de trabalho". Defendendo também mudanças na CLT Gilmar colocou o Judiciário a serviço da Reforma Trabalhista dizendo que "O núcleo duro deve ser mais restrito, uma CLT com direitos básicos e o resto é negociação coletiva. Essa talvez tenha sido o eixo principal da reforma trabalhista. E nós, do Judiciário, vamos corrigir eventualmente um ou outro excesso."

Neste sentido torna-se mais evidente a quais interesses se coloca o Poder Judiciário no país, tanto Gilmar Mendes pela via do Supremo Tribunal Federal, e Ives Gandra pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde ambos seguem desprezando os direitos dos trabalhadores privilegiando os interesses do capital. Os trabalhadores devem buscar dar uma resposta a altura destes ataques contra seus direitos trabalhistas, tomando como exemplo as importantes paralisações dos trabalhadores e massivas manifestações no país inteiro no último dia 15 de março contra os avanços da Reforma da Previdência. Construamos comitês com delegados pela base em cada local de trabalho e estudo para coordenar nossa luta e impor às centrais sindicais uma verdadeira greve geral para fazer com que os capitalistas e seus amigos do Poder Judiciário que muito se beneficiam dos privilégios que possuem paguem a conta desta crise gerada por eles próprios.