Política

STF E LAVA-JATO

Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância não é obrigatória, mas apenas para seus amigos

segunda-feira 4 de dezembro| Edição do dia

O ministro do STF, Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira, dia 4, que não é obrigatória a prisão após condenação em segunda instância e apontou para uma tentativa do Ministério Público de ocupar um vazio de poder. Não é de hoje que o ministro fala e faz coisas baseados nas suas orientações políticas e interesses pessoais, há apenas alguns dias, o ministro conhecido por conceder habeas corpus para seus amigos pessoais como Jacob Barata Filho, havia dito que a justiça está sendo “construída na doutrina do habeas corpus”.

Agora, o ministro afirma que a decisão de 2016 do supremo de que a pena possa ser cumprida após o referendo da primeira decisão em tribunal é apenas uma possibilidade e não uma obrigação a ser cumprida. Além de Mendes, outros ministros defendem que a questão seja rediscutida mesmo que a decisão seja recente.
Em meio a isso fica em evidência a possibilidade ou não de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado em primeira instância pela operação Lava jato e recorreu. O juiz relator da Lava Jato em segunda instância juá concluiu seu voto sobre o caso de Lula e o ex-presidente corre o risco de ficar inelegível, apesar disso, ele ainda pode recorrer e suspender os efeitos da inelegibilidade.

Mas apesar do discurso de Mendes parecer apontar para uma menor rigidez no sistema carcerário, ele baseia seus argumentos no jogo dos políticos da ordem, todos em sua busca de limpar sua própria imagem e encontrar um candidato à presidência em 2018 que tenha legitimidade para passar os ataques da burguesia. O ministro não parece se lembrar da discussão pertinente acerca da prisão de Rafael Braga, nem do fato de que mais de um terço da população carcerária segue presa sem nenhum julgamento.

Sem dúvida a Lava Jato se mostra como um setor do judiciário que procura legitimar todo tipo de absurdo como entrada em casa sem mandato, tendo essa pratica com os políticos burgueses mais destacados e desta forma, legitimando esta mesma prática que já cotidiana nas favelas do Brasil, entretanto, não é com isso que o Ministro está preocupado, assim como os outros políticos da ordem, mendes apenas se preocupa em favorecer seus amigos pessoais e outros políticos com quem tem alianças enquanto as prisões brasileiras estão lotadas por uma massa de pessoas que muitas vezes não sabem porque estão presas.




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