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Gilmar Mendes discursa contra Lava-Jato, em defesa de Temer e da casta política

O ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes, em evento em Pernambuco, discursa pelo fim das investigações, questionando a legitimidade de investigações que atingem juízes, Temer e aliados. O discurso crítico à Lava-Jato uma defesa velada da sua posição em defesa da preservação da casta política e de Temer como agente das reformas contra os trabalhadores.

terça-feira 20 de junho| Edição do dia

Gilmar Mendes é um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, órgão ao qual compete na área penal julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o Procurador Geral da República, entre outros (art. 102, inc. I, a e b, da CF/1988). A casta política e jurídica possuem foro privilegiado, ou seja, caso cometam alguma infração, os políticos são julgados pelo STF e os juízes também.

Apesar desse privilégio, Gilmar Mendes discursou em evento do grupo Lide em Pernambuco que as investigações da Lava-Jato que miram juízes, Temer e seus aliados. O mesmo juiz que deu voto de minerva pela absolvição de Temer no TSE, declarou que: "expandiram-se demais, além dos limites". Isso depois de claramente privilegiar as investigações de seus comparsas, como no caso de Aécio Neves. O ministro ainda disse: " Qual o objetivo do inquérito [contra os ministros Marcelo Navarro e Francisco Falcão , do Superior Tribunal de Justiça]? Vai levar a uma conclusão que mostra um ilícito? Não. O objetivo é constranger o juiz, o tribunal e a magistratura! Expandiu-se demais as investigações, além dos limites. Abre-se inquérito para saber coisas que já se sabe de plano, mas o objetivo é impor medo nas pessoas, desacreditá-las",

Além disso o ministro também disse que: "As investigações devem ser questionadas e devem ter limites. Não podemos despencar para um Estado policial. Como também não se pode cogitar de investigações feitas na calada da noite. Arranjos, ações controladas, que tem alvo muitas vezes qualquer autoridade. Ou o próprio presidente da República, porque não? ”. O Esquerda Diário sempre denunciou que a Operação Lava-Jato não é uma resposta para a crise política, pois busca fortalecer os elementos autoritários e arbitrários do poder judiciário, de modo que hoje se voltam contra os políticos da ordem, mas cotidianamente são usadas contra a população pobre, negra aos povos indígenas do país. Agora vemos que as alas da burguesia estão divididas e essa divisão também aparece no proto partido judiciário que está se formando no Brasil.

Sobre a possibilidade do poder jurídico emergir na política, Gilmar Menes disse que: "Deus nos livre de um governo de juiz ou promotores. Os autoritarismos que vemos ai já mostram que não teríamos um governo, mas sim uma ditadura de juízes ou promotores. Nós não iríamos gerir melhor o dinheiro público. Basta ver decisão que obriga a pagar auxílio-moradia mesmo a juízes que tenham casa onde atuam. Isso custa 800 milhões por ano. Decisão que copia prática já feita no MP. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a essas pessoas a gestão da coisa pública?”

Deixando clara a divisão, Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador geral da república que atua na Lava-Jato escreveu: "Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos." Além disso, Rodrigo Janot, sem citar nomes disse que: "os poderosos envolvidos na Lava Jato estão sendo protegidos por figuras do Judiciário". Lembremos que Rodrigo Janot é o responsável por levar adiante os inquéritos contra Temer.

Sobre essa "briga" entre a casta privilegiada dos políticos e juízes não há partido a se tomar. A classe trabalhadora a cada dia perde com esse jogo entre os poderosos, todos em favor da aprovação de reformas que atacam nossos direitos históricos, cuja briga se resume em como sanar a crise política para que essas reformas sejam aprovadas. Gilmar expressa a linha de preservação de Temer no governo, de modo a buscar pela sua estabilidade e a continuação da agenda de reformas, enquanto Janot busca usar da Justiça para tirá-lo em fazer de um golpe dentro do golpe, via eleições indiretas, colocando um novo nome para tocar essa mesma agenda.

A Operação Lava-Jato não é e nem nunca foi a resposta para a crise do país, mas não é porque uma ala que claramente deseja proteger os seus aliados do governo e diz que essa operação chegou no seu limite que vamos deslegitimá-la, mas como sempre a deslegitimaremos porque sabemos que o objetivo da Lava-Jato é permitir que o Judiciário atue como árbitro da política do país, fortalecendo-se para depois se virar contra a luta dos trabalhadores. É necessário mudar as regras do jogo e para isso precisamos de júri populares que decidam sobre o futuro dos corruptos. Na crise política atual defendemos a construção de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que surja das lutas em cada local de trabalho e estudo e que eleja deputados nesses mesmos locais para tratar das questões de maior importância e mudar as regras do jogo desse sistema que já se mostrou falido.




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