Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
terça-feira 14 de março de 2017 | Edição do dia
Ontem diversos líderes do golpe institucional se reuniram para novo banquete pago pelo erário público. Estiveram em reunião Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE e amigo pessoal de Michel Temer, Rodrigo Maia do DEM, presidente da Câmara, Aécio Neves, presidente do PSDB, Agripino Maia presidente do DEM, Eunício de Oliveira do PMDB, presidente do Senado, entre outros. O menu do banquete era a reforma política, mas pode-se sintetizar o cardápio da discussão em: garantir a impunidade dos políticos incluindo alguma lei de anistia do caixa dois na votação das "Dez medidas contra a corrupção", estabelecer um rigoroso mecanismo de clausula de barreira com a justificativa formal de "diminuir o número de partidos" e ainda estabelecer o voto em lista que multiplica os poderes do caciques e oligarcas. O convescote é prévio a novo banquete, dessa vez com Temer para organizar como a "reforma política" pode passar a ser uma prioridade de governo.
No final de 2015 foi promulgada uma reforma política sob a tutela de Eduardo Cunha que já teve como objetivo restringir os direitos dos trabalhadores e restringir a possibilidade de representação da esquerda. Naquela ocasião foi diminuindo o tempo de TV igualitário, tornada "facultativa" a emissora o convite a debates eleitorais de candidatos de partidos com menos 9 deputados, e ainda por cima tornou-se muito mais díficil a formação de novos partidos. Ao mesmo tempo, uma outra proposta de reforma política era votada no Senado mediante proposta de Aécio Neves. Segundo essa outra proposta que está em tramitação na Câmara - e foi promessa de campanha de Rodrigo Maia - existe uma clausula de barreira que retira direitos parlamentares e de acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV de partidos que não atinjam 2% dos votos nacionais em 2018 e 3% em 2022. Esse conjunto de medidas propostas por Aécio e encampadas publicamente por Agripino, Maia e Mendes tem um objetivo: excluir a esquerda e qualquer direito das organizações políticas que os trabalhadores construírem (aos Bolsonaros não faltam partidos de direita a se filiar). A proposta de Aécio também acaba com coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado federal e estadual).
As outras medidas em discussão nos banquetes golpistas são igualmente escandalosas. Garantir a impunidade do caixa dois. Proposta que encontra acolhida de FHC ao PT. E por fim garantir super-poderes aos líderes dos partidos fazendo que os eleitores votem exclusivamente nas legendas e cabendo ao partido escolher quem entraria.
Gilmar Mendes tem feito defesas diárias de como haveria um caixa dois meramente contábil, entendimento diverso do que ele apresentou no julgamento do mensalão. Haveria um "caixa dois do bem".
Adotar essas propostas como "prioridade de governo" mostra como esses líderes do DEM, PSDB, PMDB e do TSE tem em mente que suas propostas de governo não podem encontrar popularidade e buscam perpetuar a corrupção. Precisam se sustentar em um regime político que cada vez mais seja uma simulação da simulação de representação democrática. Por outro lado, a arrogância de vencedores de golpe institucional e diversos ataques que tem conseguido promulgar pode estar fazendo eles jogarem mais lenha na fogueira da falta de representatividade dos políticos. Proibindo a esquerda, dando todo poder às cúpulas partidárias estão propondo elevar as apostas entre a falta de representatividade e o maior controle sobre o parlamento e o conjunto do regime político.
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