Sociedade

Gigantes telefônicas recebem multas milionárias por abusos em cobranças e venda de serviços

Vivo, Oi e Claro foram multadas, cada uma, no valor de R$ 9,3 milhões por violações aos direitos do consumidor.

quinta-feira 13 de setembro| Edição do dia

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), nesta quarta feira (12)multas no valor de 9 milhões e 300 mil reais às gigantes do setor de telefonia Oi, Vivo e Claro, por reiteradas violações aos direitos dos consumidores cometidas entre os anos de 2009 e 2014. As multas - maiores já aplicadas na história do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - serão destinadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo relatório do DPDC, as três empresas cometeram “irregularidades” na venda dos assim chamados “Serviços de Valor Adicionado”, que incluem os aplicativos de jogos pagos, ringtones personalizados, etc. Também foram encontradas cobranças superfaturadas, assim como por serviços nunca contratados.

Campeãs de reclamações dos consumidores, as teles compõem um reservado cartel de gigantes capitalistas, que, protegidas pela legislação e por seu órgão de regulamentação gerido por elas, entregam o pior serviço possível aos clientes pelos maiores preços (combinados). Essa lógica produtivista também se mostra em sua superexploração dos trabalhadores do telemarketing - em grande parte terceirizados - forçados a trabalhar longas horas em ambientes extenuantes, cumprir metas de produtividade impossíveis, e aguentar abusos de todo tipo de empregadores e clientes para receber infimos salários.

Esse oligopólio, formado no processo de privatização da telefonia de Fernando Henrique nos anos 90, é a cara do setor privado, e em especial da privatização, brasileiros. Assim como com a água, e mais gritantemente com o petróleo, o desmonte dos setores estratégicos, e sua entrega nas mãos da iniciativa privada, longe de uma solução para os problemas do setor, são a porta de entrada para a exploração do capital nacional e imperialista dos trabalhadores e consumidores. O que sobra são produtos caros, de má qualidade e a serviço do capital especulativo, não dos trabalhadores.

É por isso, e sabendo que dentro do regime burguês as “estatais” são ninhos para uma burocracia estatal corrupta expropriar o patrimônio do povo para proveito próprio, que defendemos que empresas estratégicas, e vitais para a vida da classe trabalhadora devem ser geridas pelos trabalhadores, com controle popular, e sem nenhuma intrusão do capital financeiro especulativo, acionistas, e sua sanha. E sabemos que isso só pode ser imposto por uma luta dos trabalhadores, organizada desde os próprios locais de trabalho, e de ruptura com o capitalismo, para garantir que à classe operária, que tudo produz, a tudo pertença!




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