Educação

DOSSIE DIA DOS PROFESSORES

Generais e Escola Sem Partido: O que eles tem comum?

Recentemente o general Edson Pujol declarou não concordar com “o que é ensinado nas escolas” incentivando as pessoas à se manifestarem nas Secretarias e Ministério da Educação no sentido do Escola Sem Partido. Mas afinal o que Generais e o “Escola Sem Partido” teriam em comum?

sábado 14 de outubro| Edição do dia

Foto: General Edsonl Pujol em discurso na Câmara de Deputados

Recentemente o general Edson Pujol, no contexto da forte greve dos professores estaduais do Rio Grande Sul, fez queixas em evento da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)sobre o que está sendo ensinado nas escolas e questionou se as pessoas têm ido às Secretarias de Educação ou ao Ministério da Educação perguntar sobre o que está sendo ensinado. "Vocês concordam com o que está sendo ensinado para os seus filhos, sobrinhos, netos?". Mesmo sem falar exatamente sobre quais conteúdos se referia no contexto de sua fala ficou claro que é uma alusão às ideias do “Escola Sem Partido”. Mas o que Generais e o “Escola Sem Partido” tem em comum?

Ambos não se preocupam com os problemas reais da educação pública, mas sim em atacar os que lutam para defende-la: Não vemos generais e os empresários do Escola Sem Partido “indignados” e chamando as pessoas a se mobilizarem contrao não pagamento do 13º salário de 2016 e o parcelamento dos salários dos professores do Rio Grande do Sul; contra o racionamento e a falta de merenda nas escolas (no Estado de São Paulo em diversos dias vemos a falta de merenda ou a refeição substituída por bolacha de maisena ser naturalizada); pelo não reajuste dos salários dos professores que cada vez mais adoecem com as precárias condições de trabalho (no Estado de São Paulo vamos para 4 anos sem reajuste).

Não vemos indignação pelos assédios e atrasos sistemáticos dos salários de trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da merenda e da limpeza; não vemos indignação quanto aos cortes de verbas, materiais ou pela falta de estrutura das escolas;pelos cotidianos casos no interior das escolas de violências racistas, machistas e LGBTfóbicasnaturalizadas como “brincadeiras” ou mesmo se concretizando em agressões físicas prejudicando o desenvolvimento de muitos jovens; pelo fato dos grêmios serem cada vez mais controlados pelas direções e diretorias de ensino, por não haverem assembleias estudantis e espaços de auto-organização nas escolas, fazendo com que os estudantes praticamente não tenham voz. Para estas pessoas que não vivema educação, mas adoram dar “pitacos” sobre ela, nada disso é importante. O principal problema da educação, motivo de indignação e mobilização desse tipo de gente seria uma suposta “doutrinação” nas escolas. Vejamos o que está por trás disso.

O objetivo de ambos é impedir e criminalizar qualquer luta de estudantes e professores em defesa da educação pública, para que as Reformas e demais ataques sejam aprovados com tranqüilidade.

Desde 2015 quando os estudantes secundaristas ocuparam mais de 200 escolas e derrotaram a “Reorganização Escolar” de Alckmin no Estado de São Paulo (que fecharia 92 escolas, milhares de salas de aula, períodos noturnos etc.) e da onda de ocupações de escolas em 2016 que se espalhou pelo país contra a Reforma do Ensino Médio e demais ataques de Temer (tendo o Paraná com epicentro com mais de 800 ocupações) vemos despertar em diversos ideólogos, youtubers, bancadas religiosas e movimentos de direita uma enorme “preocupação com a educação”. Na verdade o que está por trás disso é uma preocupação estratégica do ponto de vista dos governos e empresários: diante da necessidade de atacar os direitos dos trabalhadores, da juventude e de aprovar as Reformas (Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio etc.) precisam de todos os modos desmoralizar e atacar a politização e a luta dos estudantes nas escolas com o objetivo de sufocar o potencial de mobilização de estudantes em aliança com professores e comunidade.Além disso vale ressaltar que durante esses processos de lutas pela educação muitos estudantes LGBT´s, Mulheres e Negros que historicamente sofrem violências psicológicas – chamadas de “brincadeiras” - e físicas nas escolas, levantaram a cabeça, se afirmaram e foram linha de frente das lutas, fato que preocupou muito principalmente a “moral e bons costumes” das bancadas religiosas.

AI-5, Escola Sem Partido e o Cerceamento da Livre Manifestação: Qualquer semelhança não é mera coincidência!

Aqui vemos uma certa semelhança entre o Decreto-Lei 477 aprovado na esteira do AI-5 em 1969 para proibir a liberdade de manifestação e o ponto 3 do cartaz o Escola Sem Partido. O Decreto-Lei diz: ¨Comete infraçãodisciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino publico ou particular que: (...) III- Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe¨. Enquanto o cartaz diz: “O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. O termo “propaganda político-partidária” – que visa a sensibilização do leitor desavisado – é propositalmente amplo e ambíguo,como em geral é o objetivo consciente dos termos utilizados pelo Escola Sem Partido, podendo servir para criminalizar qualquer coisa que envolva a politização e conscientização dos estudantes: desde uma denúnciaaos alunos das condições de trabalho (vejam o caso da professora do Rio de Janeiro afastada por Crivella por escrever um cartaz denunciando a redução das merendas, o não pagamento do 13º e o não reajuste) até um debate sobre a Reforma da Previdência, por exemplo, na qual o professor se posicione.

Concluindo, o que os Generais e o Escola Sem Partido tem em comum é que por um lado não dão a mínima e não se “indignam” diante dos problemas reais da educação - pelo contrário apoiam os partidos que à destroem. Por outro lado todos ficam muito preocupados e “indignados” quando estudantes e professores se afirmam, se unem e se mobilizam em defesa da educação e de seu futuro.




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